auto compra e venda motos
40 resultados para auto compra e venda motos
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Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... o valor a pagar como contraprestaçáo pela venda de um bem, objecto de oferta e procura, colocado ... à administraçáo pública municipal a compra de um bem, colocado no mercado, objecto de oferta ... motivos referidos supra, as licenças e ou auto-rizaçóes caducam ainda por determinaçáo ...30. Motociclismo, motos ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património do Estado, a ..., consoante se trate de warrant de compra ou warrant de venda. 5 - São excluídos da ... viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos e motociclos, suportados por sujeitos passivos ...óveis Na penhora de imóveis lavrar-se-á um auto em relação a cada prédio e observar-se-á o ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...
... cujo teor abarca acções que vão desde a compra, venda, distribuição, transporte, detenção.. ...- Comércio de Automóveis e Motos; um bilhete de embarque da IBERIA, emitido em ... que conduzia o Jeep Mitsubishi .., no fim da auto-estrada Sevilha-Cádiz, no restaurante "..", onde ... -
Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
..., bem como os que sejam expostos para venda" em feiras e mercados. Assim: No uso da autorizaç\xC3"...Do auto da apreensão constarão, obrigatoriamente os ... decorrente da execução de um contrato de compra e venda em que se preveja a reserva de ... barcos de recreio, helicópteros, aviões, motos e motociclos. É considerado viatura de turismo ...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... semestre, um relatório detalhado acerca da venda e aquisição de património do Estado, incluindo ... referida no número anterior efectua-se por auto de cessão de bens, o qual constituirá título ... viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou suportados por ...Artigo 66.º Compra em mercado e troca de títulos de dívida 1 - Com ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
...923,41 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA .. 500994153 .. 11 361,30 ASS. DE APOIO ...124083684 .. 4 496,40 AUTO - ALENTEJANA - REPARACOES DE AUTOMOVEIS LDA. .. ...3 159,70 MOTODUPLA - COMERCIO REPARACAO MOTOS E ACESSORIOS, LDA. .. 504761471 .. 1 152,17 ...2 758,00 PAVINEVES - PAVIMENTOS EM BETÃO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, LDA. .. 504310194 .. 4 496,40 ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... prazo, ainda que tenha sido levantado auto de notícia ou feita participação ou denúncia: ..., pelos importadores, com base no preço de venda ao público. 2 - No entanto, o imposto relativo ... decorrente da execução de um contrato de compra e venda em que se preveja a reserva de ... barcos de recreio, helicópteros, aviões, motos e motociclos. É considerado viatura de turismo ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
...no n° ......Esq., em Venda Nova, Amadora, sendo que à data dos factos que ...Motos, Lda." respeitante à compra de uma mota da marca ... de calibre 6.35 mm Browning (.25 ACP ou .25 Auto), de marca HP, de origem austríaca, a qual se ...
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Acórdão nº 08P3456 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2008
I - A verificação da agravação prevista na al. c) do art. 24.º do DL 15/93, de 22-01 [quando o agente obteve ou procurava obter avultada compensação remuneratória], não depende de uma análise contabilística de lucros/encargos, irrealizável, pelas características clandestinas da actividade. II - O carácter "avultado" da remuneração terá que ser avaliado mediante a ponderação global de diversos...
... pagos com o que conseguisse realizar com a venda de um lote de produtos da "Gillette", recebendo ..., nomeadamente, para a aquisição de motos, fatos e outros artefactos ligados à prática do ... pelo FF, além de outros, descritos no "Auto de Busca e Apreensão" de folhas 280 (II volume), ...çou a desenvolver uma actividade ligada à compra e venda de máquinas, que ele próprio reparava, ... -
Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
I - A inexistência jurídica é reservada para vícios graves em que o acto foi completamente omitido ou se lhe deva equiparar; a ineficácia jurídica distingue-se da nulidade porque esta respeita a uma falta ou irregularidade respeitante aos elementos internos ou essenciais do negócio, e a ineficácia a uma falta ou irregularidade de outra natureza: o negócio produz alguns efeitos num determinado...
...ção que o arguido prestou no caso dos auto -rádios , de Penacova , em que lhe foi imputada ... como à forma de dissimulação , à sua venda e à venda dos auto-rádios . E esse facto ... o produto dos furtos foi gasto em viagens, compra de automóveis e motos. (Declarações da ... -
Acórdão nº 03P3774 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2003
1 - O recurso para o STJ tem de visar exclusivamente o reexame da matéria de direito, e ainda que possa admitir-se que, em recurso da decisão da Relação para este tribunal, o recorrente não está impedido de invocar os vícios do artº. 410º - hipótese discutível segundo a jurisprudência dominante no STJ, que questiona a adequação de um tal recurso à natureza de tribunal de revista que o Supremo é,...
... fazer um assalto: isso não, era por minha auto-recreação, era eu que fazia isso, isso é culpa ...A compra do roubo nada tem quanto à associação ...ários respectivos, com vista à posterior venda dos mesmos artigos, auferindo, desta forma e ao ... valor de 259.100$00; miniaturas de carros e motos no valor de 43.250$00; tabaco no valor de ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...no n° ......Esq., em Venda Nova, Amadora, sendo que à data dos factos que ...Motos, Lda." respeitante à compra de uma mota da marca ... de calibre 6.35 mm Browning (.25 ACP ou .25 Auto), de marca HP, de origem austríaca, a qual se ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
...no n° ......Esq., em Venda Nova, Amadora, sendo que à data dos factos que ...Motos, Lda." respeitante à compra de uma mota da marca ... de calibre 6.35 mm Browning (.25 ACP ou .25 Auto), de marca HP, de origem austríaca, a qual se ...
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Acórdão nº 06P2825 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2006
I - Para efeito de aplicação da sanção acessória de expulsão, cidadão estrangeiro residente em Portugal é o habilitado com título válido de autorização de residência. II - Não estando demonstrado se o arguido estava, ou não, habilitado com tal título, mostra-se insuficiente a matéria de facto provada para a aplicação da pena acessória de expulsão, impondo-se o reenvio do processo, a fim de que,
...-A", material informático, fotográfico, motos de água, motociclos e outros que suscitavam ... idêntica a outra que havia licitado a compra sem sucesso no site da .. Decidiu adquirir a ... colocou um anúncio na intemet para venda da sua máquina fotográfica marca Mamiya 645 AF ... 64- No auto de revista (fls. 861) o EE tinha consigo: - um ... -
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
..., normalmente o chamado 'preço corrente de venda por grosso'. Este dispositivo não evitava, ... decorrente da execução de um contrato de compra e venda em que se preveja a reserva de ... barcos de recreio, helicópteros, aviões, motos e motociclos. É considerado viatura de turismo ... não estiver regularizada, levantar-se-á auto de notícia para aplicação dessa pena, ...
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Acórdão nº 0111339 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2006
I- Nos crimes continuados (execução continuada), o prazo de prescrição inicia-se "desde o dia da prática do último acto" - art.119º, 2, b) C. Penal. II- O vício de insuficiência da matéria de facto (art. 410º, 2 a) CPP) diz respeito à matéria que é objecto do processo e que o tribunal se encontra vinculado ao seu conhecimento, seja por ter sido alegado pela acusação ou pela defesa, seja porque
...Mostrou as facturas de compra e de venda". 62.ª) Em parte alguma dos ... actividade de comércio a retalho de Autos, Motos e Tractores sob o regime especial de isenção de ... administração fiscal, quer nos casos de auto-liquidação. Estão nesta última hipótese os ...