aumentos salariais nas empresas privadas

92 resultados para aumentos salariais nas empresas privadas

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... com a alienação de partes sociais de empresas ... 20 686-(246) 7.4.1 - Evolução global ... 20 ... (246) 7.4.2.4 - Aquisição de acções e aumentos de capital ... 20 686-(246) 7.4.2.5 - ... de contos a 'Instituições de crédito privadas', respeitantes também a bonificações de juros ... ou a redução de encargos não salariais em situações de catástrofe ou de calamidade ...
  • Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ... Integração das empresas subsidiárias que intervêm nas áreas de fundos ... e as revisões de tabelas salariais e proporcionando condições favoráveis à ... de câmbio efectiva, a moderação dos aumentos dos salários nominais e dos preços ... privadas, bem como na comercialização e intermediação ...
  • Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
    ... ao da média comunitária, que aliou aumentos apreciáveis do emprego e acréscimos de ... nível vertical, sendo as diferenças salariais no sector empresarial bastante significativas ... de criação/destruição de emprego e empresas, que em diversos países contribuiu para uma ... ção com outras estruturas públicas ou privadas devidamente acreditadas pelo IEFP, bem como a sua ...
  • Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio de 2012
    ... regiões autónomas, mu- nicípios, empresas" públicas que integram o perímetro de consolida\xC3" ... b) À redução de encargos não salariais em situação de catástrofe, de calamidade ... no número anterior é aplicável aos aumentos que se destinem a produzir efeitos a partir de 1 ... FINANCEIRAS 575.891.016 (…) 10.01.02 PRIVADAS 575.891.016 (…) 11.00.00 ATIVOS FINANCEIROS ...
  • Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
    ... 2.1 - Participações Financeiras em Empresas e Instituições ... 2.2 - Composição e ... Central que determina os níveis salariais dos funcionários públicos, em todo o país ... aumentos do património, cerca de 8 milhões de contos, ... 3.650$00); Transferências - Empresas Privadas (menos 9$00) e Transferências - Empresas ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... com a alienação de partes sociais de empresas ... 7.4.1 - Evolução global ... 7.4.2 - ... 7.4.2.3 - Aquisição de acções e aumentos de capital ... VIII - Operações de Tesouraria ... IPsFL - Instituições Privadas sem Fins Lucrativos ... IPSS - Instituições ... pelas imputações relativas a custos salariais de investigadores, as limitações óbvias e ...
  • Acórdão nº 7848/20.8T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Abril de 2022

    I- Para se aferir da violação do princípio da paridade retributiva, não basta a demonstração da identidade da categoria ou do tipo de funções desempenhadas pelos trabalhadores. É preciso que se apurem factos que, no mínimo, nos permitam concluir pela existência de trabalho igual, ou seja, que o trabalho é de igual natureza (dificuldade, penosidade e perigosidade), qualidade (responsabilidade,...

    ... direito às correspondentes diferenças salariais ... 3. Fundamentação de facto Encontram-se ... às entidades públicas e privadas, como comanda o n.º 1 do art.º 18.º” (Vd ... o fim económico e social que cabe às empresas, numa sociedade cada vez mais exigente na ... de o trabalhador não beneficiado pelos aumentos em condições idênticas às desfrutadas por ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... 10.2.1.3 - Aumentos de capital ... 10.2.2 - Operações não ... Quadro V.3 - Apoios directos do Estado a empresas e instituições de crédito ... Quadro V.4 - ... Euro 2,1 milhões relativos a custos salariais do pessoal afecto ao controlo e Euro 5,4 milhões ... ções de crédito', 'administrações privadas', 'famílias' e 'exterior'), que ascendiam a e ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... e estruturação dos diversos sectores e empresas e promovendo a melhoria do seu desempenho ... Após seis aumentos das taxas de juro desde Junho de 1999 (o último ... ção tecnológicas, as pressões salariais decorrentes das condições de pleno emprego ... às ONG e instituições públicas e privadas que actuam nesta área, bem como Universidades ...
  • Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
    ... ços da Administração Pública, as empresas públicas e demais institutos públicos ficam ... Também a moderação dos aumentos verificados nos bens que constituem o chamado ... sector produtivo (particulares, empresas privadas e empresas públicas), em 1980, situar-se-á em ... a observar na fixação dos montantes salariais por via administrativa; j) Rever o sistema de ...
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
    ... e outras partes de capital detidas em empresas ... 4880-(143) 4 - Acções, quotas e outras ... total da despesa proposta, que registou aumentos de 2,3% e 9,6%, respectivamente ... O documento ... $, sendo 58,3% provenientes de empresas privadas e os restantes de particulares ... Uma análise ... Central que determina os níveis salariais dos funcionários públicos em todo o País ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... surgida ao nível de algumas grandes empresas ligada a práticas contabilísticas fraudulentas ... aplicáveis às parcerias público-privadas, designadamente no que respeita aos procedimentos ... da despesa continuará a reflectir os aumentos de eficiência decorrentes das medidas de reforma ... A evolução moderada dos custos salariais permitirá uma trajectória favorável em termos ...
  • Lei n.º 9/80, de 28 de Maio de 1980
    ... disponível dos particulares e empresas cresceu, em 1979, a um ritmo de 30%, ligeiramente ... 9 - Com vista a avaliar o impacte que os aumentos salariais tiveram na evolução da ... que o crédito destinado às empresas privadas e aos particulares crescesse até final de ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... inspectivo direccionado aos fundos e empresas gestoras ... 15 296-(167) 5.7.5.5 - Importância ... (225) 7.4.2.3 - Aquisição de acções e aumentos de capital ... 15 296-(225) 7.5 - Execução do ... articulação de iniciativas públicas e privadas [ ... ], tendo em vista a promoção de uma maior ... preços muito inferiores aos custos salariais da Gestnave, porventura também por via da fuga ...
  • Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
    ... face ao ano 2000 (8,8%) em resultado de aumentos quer dos desempregados jovens masculinos quer dos ... de adaptação dos trabalhadores e das empresas e reforçar as políticas de igualdade de ... significativas diferenciações salariais e estão maioritariamente representadas no DLD; ... iniciativas e instituições públicas e privadas envolvidas ... Neste contexto, foram criados e ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... 4 - As instituiçóes de ensino superior privadas regem-se pelo direito privado em tudo o que náo ... auditorias externas, a realizar por empresas de auditoria de reconhecido mérito, por si ... c) Fundamentaçáo de eventuais aumentos de despesa com pessoal que náo resultem de lizaçóes salariais, cumprimento de obrigaçóes legais ou ...
  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
    ... 2.6 - Demonstração dos resultados das empresas detidas maioritariamente pela Região ... 7.4.3 ... 9.5.3 - Transferências, aumentos de capital e constituição de suprimentos ... ção de garantias prestadas a entidades privadas, no valor de 74,7 mil contos, reforça a ... apoios ao emprego e a várias garantias salariais, que ascenderam, respectivamente, a 1,6 e 2,3 ...
  • Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
    ... VII.3.1 - Participações Financeiras em Empresas e Instituições ... VII.3.1.1 - Empresas com ... de colaboração, subsídios e aumentos de Capital Social, o valor de 17,8 milhões de ... a cada cidadão e determina os níveis salariais dos funcionários públicos, em todo o País ... e quase sociedades não financeiras - Privadas ... VII.4.2 - Fluxos Financeiros do SPER (ver ...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... do tecido empresarial e recuperação de empresas ... 5. Promoção do emprego e reorientação do ... do Estado não sejam compatíveis com aumentos salariais elevados, a melhoria da produtividade, ... de crédito concedido às empresas privadas do sector produtivo, seja canalizando para o ...
  • Acórdão nº 1555/03.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2012

    1 – Por força do disposto nos artigos 1.º e 3.º da Directiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de Março de 2001, integram o conceito de estabelecimento previsto no artigo 37.º do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, Anexo do Decreto-Lei n.º 49 408, de 24 de Novembro de 1969, as empresas, os estabelecimentos ou parte de empresa ou estabelecimento que constitua uma unidade...

    ... a declaração da nulidade, dos valores salariais que os Reconvindos auferiam antes da cedência ... funções), pelo que se criaram duas empresas: a PT - Sistemas de Informação e a DCSI- Dados, ... progressões na categoria, antiguidade e aumentos" salariais que viessem a ocorrer na PT (Artigo 18.\xC2" ... ável a todas as empresas, públicas ou privadas, que exercem uma actividade económica, com ou ...
  • Acórdão nº 949/06.7TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2011
    ... »; (B) a pagar-lhe «as diferenças salariais decorrentes da atribuição desse estatuto, ... – Departamento de Estatística das Empresas com conhecimento do DRI?» e se «[o] autor ... privadas» (n.º 1) e que «[a] lei só pode restringir os ... por mérito, com os correspondentes aumentos salariais, só que isso não traduzia a ...
  • Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
    ... ção das actividades económicas privadas ... Com efeito, o nível das despesas de ... austeridade pedida pelo Governo, com os aumentos de impostos e de alguns preços, não deve ser ... empresas, com reflexos no funcionamento do sistema ... salariais a partir de determinados níveis de rendimento, ...
  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
    ... executadas em 1981, deve-se em parte aos aumentos previstos nos impostos de transacções, de ... , subdivididos em transferências para empresas privadas e para particulares. A rubrica 'Outras ... no final de 1981 (9,5%); Aumentos salariais" moderados; O nível de emprego deveria aumentar s\xC3" ...
  • Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
    ... , designadamente das pequenas e médias empresas, tendo em conta as novas exigências do mercado e ... espaços económicos com vantagens salariais. De tal modo que se assistiu a uma alteração ... e, consequentemente, conseguir aumentos reais dos salários sem prejudicar a ... privada e licenciar-se-ão as rádios privadas que possam dispor de frequências ...
  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
    ... dos efeitos de anteriores aumentos dos preços do petróleo ... A taxa de ... quanto aos resultados financeiros das empresas, quer um acréscimo do prémio de risco ... ,71 por cento do índice 100 das escalas salariais da Função Pública. Em particular, cumpre ... atribuídos às entidades públicas e privadas nele previstas, cuja actividade consista ...

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