Audiência previa
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Aviso n.º 2953-A/2018
... ência à prova) que, querendo, poderão exercer o direito de audiência prévia, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente ...
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Aviso n.º 7092/2017
... audiência prévia dos interessados, a decorrer pelo prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Aviso n.º 1858/2023
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado — audiência prévia dos candi- ... datos excluídos ... Procedimento concursal comum ...
- Aviso n.º 15693/2016
- Aviso n.º 14484/2016
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Aviso (extrato) n.º 17683/2021
... aos candidatos para audiência prévia — assistente técnico — sanidade pecuária ... Publicita ...
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Aviso (extrato) n.º 9441/2022
... revisão do Regulamento dos Mercados do Município de Mafra — audiência ... Torna-se público que, em reunião ordinária da Câmara Municipal, ... audiência prévia das entidades representativas dos interesses em causa, a saber, as Juntas ...
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Aviso (extrato) n.º 9441/2022
... revisão do Regulamento dos Mercados do Município de Mafra — audiência ... Torna-se público que, em reunião ordinária da Câmara Municipal, ... audiência prévia das entidades representativas dos interesses em causa, a saber, as Juntas ...
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Acórdão nº 3031/20.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021
I- A Lei n.º 4-B/2021, de 01-02, veio estabelecer um regime de suspensão de prazos processuais decorrentes das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo a nova alteração da referida Lei n.º 1-A/2020, de 19-03, prevendo no n.º 1 do seu artigo 6.º-B, como regra geral, a suspensão total da realização de diligências e dos prazos processuais em processos não urgentes e...
... (Ref.ª Citius 171775254), foi dispensada a realização da audiência prévia (1), fixado o valor da causa e proferido saneador-sentença, ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... prévia. Destacam-se, por fim, como medidas de transparência e boa gestão ... , para que se pronunciem, por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia. 2 - [ ... ] Artigo 127.º [ ... ] 1 - A celebração de quaisquer ...
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Aviso (extrato) n.º 10916-A/2020
... de admissão e exclusão, notificação aos candidatos para audiência prévia e convocatória para prova de conhecimentos escrita para o ...
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Aviso n.º 11195/2019
... para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Operacional.Audiência prévia no âmbito da apreciação das candidaturas1) Nos termos do ...
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Aviso (extrato) n.º 14066-C/2020
... ção final provisória e notificações aos candidatos para audiência prévia - processo n.º 40/02-05/2019, referência A.Processo n.º ...
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Aviso n.º 11194/2019
... para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Operacional.Audiência prévia no âmbito da apreciação das candidaturas1) Nos termos do ...
- Aviso (extrato) n.º 21636-A/2023
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Aviso (extrato) n.º 10407/2021
Aviso (extrato) n.º 10407/2021Sumário: Notificação de audiência prévia aos candidatos excluídos dos procedimentos concursais comuns para ...
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Aviso (extrato) n.º 788/2021
... /2021Sumário: Resultados obtidos no 1.º método de seleção e audiência prévia aos candidatos excluídos do proc. 16/2019 e do proc ...
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Aviso n.º 6362/2021
Aviso n.º 6362/2021Sumário: Audiência prévia aos candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal ...
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Aviso (extrato) n.º 13454/2021
Aviso (extrato) n.º 13454/2021Sumário: Notificação de audiência prévia aos candidatos excluídos dos procedimentos concursais comuns para ...
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Aviso (extrato) n.º 18213/2020
Aviso (extrato) n.º 18213/2020Sumário: Audiência prévia aos candidatos excluídos no âmbito da aplicação do 1.º ...
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Anúncio n.º 146-A/2020
... 146-A/2020Sumário: Notificação para exercício do direito de audiência prévia das respetivas listas de ordenação final dos candidatos da ...
- Aviso (extrato) n.º 372/2024
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Aviso (extrato) n.º 20590-A/2022
... audiência ... prévia de interessados — assistente operacional — Divisão de ...
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Aviso n.º 13585/2018
... ânico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) - Audiência PréviaNos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 25.º ... os interessados se pronunciarem, querendo, em sede de audiência prévia sobre o projeto de decisão de classificação.O processo administrativo ...
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Acórdão nº 150/18.7T8GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Janeiro de 2020
I.- Não constando do preceito que permite a dispensa da audiência prévia (art.º 593.º do CPC) a situação a que alude o artigo 591.º/1, b), 2ª parte (quando o juiz tencione conhecer imediatamente do mérito da causa), isso significa que não pode neste caso ser dispensada a audiência prévia. II.- A audiência prévia só pode ser dispensada nas ações que devam prosseguir e em que a diligência só...
... Tribunal a quo, proferiu despacho dispensando a realização da audiência prévia, seguindo-se saneador-sentença, onde se decidiu o seguinte: Em ...