assembleia republica morada
-
Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... A nacionalidade ou as nacionalidades; v) A morada completa de residência permanente, incluindo o ...
-
Lei n.º 58/2020
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... Portugal da identificação completa, da morada e dos dados de contacto do ponto de contacto ...
-
Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro de 2008
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... d) Acordo sobre o destino da casa de morada de família; ... e) Certidáo da escritura da ...
-
Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro de 2006
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... 1682.º-B [ ... ] Relativamente à casa de morada de família, carecem do consentimento de ambos os ...
-
Edital n.º 1640/2023
... 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ... com morada/sede na (rua, av.ª) ...
-
Lei n.º 83/2017
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... : i) Denominação; ii) Objeto; iii) Morada completa da sede social e, quando aplicável, da ...
-
Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro de 2009
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... o período de serviço; b) A identidade, a morada postal ou geográfica e o número de telefone do ...
-
Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto de 2006
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... mente indicar correctamente a morada e o respectivo código postal relativo a cada uma ...
-
Lei n.º 7/2019
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... morada profissional ou endereço da sede social; c) O ...
-
Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto de 2009
... às contra -ordenações ambientais A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea ... , designada- mente indicar correctamente a morada e o respectivo código postal relativo a cada ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... assembleia de con- ... domínio, a convocar no menor prazo ... , número de documento de identificação e morada ...
-
Lei n.º 117/2019
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... os bens a partilhar constar a casa de morada de família de algum dos interessados, o ...
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... d) Por via eletrónica, para a morada única digital, através do serviço público de ...
-
Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07 de Agosto de 2007
... ças competentes a identificaçáo e a morada das entidades afectatárias relativamente aos ... na 2.ª série do Diário da República, num jornal de grande circulaçáo ao nível ... Artigo 115 ... Informaçáo à Assembleia da República ... 1 - O Governo apresenta à ...
-
Anúncio n.º 169/2017
... ónio dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Contabilistas Certificados, ... anterior, entende-se como residência a morada que o membro tenha indicado à Ordem, para ... e na 2.ª série do Diário da República. CAPÍTULO VII Disposições Finais Artigo 45.º ...
-
Aviso n.º 7316/2022
... 356 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE BARRANCOS ... Sumário: Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Barrancos ... Aprovação do ... , a sua inscrição, referindo nome, morada e assunto a tratar ... 3 — O período de ...
-
Regulamento n.º 216/2024
... 418 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PONTA ... /2024 Sumário: Aprova o Regimento da Assembleia Municipal de Ponta Delgada. Nos termos do ... e menção, nomeadamente do nome completo, morada, número do cartão de cidadão e número de ...
-
Aviso n.º 5224/2018
... Assembleia Municipal de Barrancos João António Serranito ... , a sua inscrição, referindo nome, morada e assunto a tratar. 3 - O período de ... à sua publicação no Diário da República. 4 - Não podem ser alteradas na Assembleia ...
-
Edital n.º 824/2020
... deste edital e seu anexo no Diário da República e no sítio da Internet da Câmara Municipal. O ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, pela Assembleia Municipal de Soure, na sessão de ... / ... / ... o destino da habitação, enquanto casa de morada de família, é decidido por acordo dos ...
-
Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro de 2009
... 323/2000, de 19 de Dezembro ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... morada de família no momento em que se efective a ...
-
Regulamento n.º 665/2021
... e recebido a aprovação da Assembleia Representativa da Ordem, publica-se e ... entende-se como domicílio profissional, a morada que o membro tenha indicado à Ordem, à data da ... e na 2.ª série do Diário da República. CAPÍTULO VII Disposições Finais Artigo 45.º ...
-
Edital (extrato) n.º 214/2018
... de setembro, que, por deliberação da Assembleia Municipal de Serpa, na sua sessão ... à sua publicação no Diário da República. 4 - Não podem ser alteradas na assembleia ... , a sua inscrição, referindo nome, morada e assunto a tratar. 3 - O período de ...
-
Aviso n.º 14569/2020
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República.Abertura de procedimento concursal ... , do qual conste ainda nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... é publicado no Diário da República" e as peças do procedimento publicitadas no ... s\xC3" ... assembleia de condomínio, a convocar no menor prazo ... , número de documento de identificação e morada ...
-
Aviso n.º 4495/2021
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de tradução.Abertura de ... , do qual conste ainda nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...