assembleia parlamentar do conselho da europa

... , Joaquim Mourato e Pedro Dominguinhos, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ... 2017.ParecerIntroduçãoA Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho ... O relatório do Conselho da Europa Access to social rights for people with ... da Madeira.(1) Resoluções da Assembleia da República n.os 56/2009 e 57/2009, de ...

... artigo 2.º do Decreto n.º 91/XV, da Assembleia da República (Regula o acesso a metadados ... Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de ... ços de apoio à referida Comissão Parlamentar, informando ainda que os trabalhos preparatórios ... ção sobre Cibercrime do Conselho da Europa). Deste modo, afigura -se incontornável o ...

... ório 1 - Trinta e cinco Deputados à Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea ... secções e por um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura, de entre os mais ... já fora objeto de aprovação parlamentar, tendo o decreto então aprovado - Decreto n.º ... pela Comunidade e pelo Conselho da Europa", bem como da jurisprudência do Tribunal de Justi\xC3" ...

... dos partidos com assento parlamentar, adiante designada por Conferência dos ... a mençáo de que foram aprovadas em Conselho de Governo ... Artigo 133 ... Requisitos ...

... Orçamento do Estado para 2017 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... regulamentada através de resolução do Conselho de Ministros. CAPÍTULO II Disposições ... Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, os créditos garantidos ao abrigo da Lei n.º ... subvenções atribuídas a cada grupo parlamentar, ao deputado único representante de um partido e ...

... , a começar pelo maior grupo parlamentar ... 4 - (Anterior n. 3.) ... Artigo 41 ... a mençáo de que foram aprovadas em Conselho de Governo ... Artigo 132 ... Requisitos ...

... selho da Europa, Estrasburgo, desde fevereiro de 2021; ... N.º ... Conselheiro no Conselho Nacional Antidopagem: 2010-2018; ... Advogado e ... 2018 — Colóquio Parlamentar — Direitos das Crianças no Desporto — ...

... Europa, Estrasburgo, desde fevereiro de 2021; ... N.º ... , Bruxelas: 2012 -2018; Conselheiro no Conselho Nacional Antidopagem: 2010 -2018; Advogado e ... ícia Judiciária; 2018 — Colóquio Parlamentar — Direitos das Crianças no Desporto — ...

... «Competition Agency of the Year» para a Europa e de «Enforcement action of the ... year» pelas ... a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, o Dia Europeu da Concorrência, que juntou ... , em apreciação na especialidade, na Assembleia ... da República, que visam a alteração da Lei ... de Lei n.º 974/XIV/3.ª (Grupo Parlamentar do Partido Socialista); ao Projeto de Lei ...

... e ora ratificada - Resolução da Assembleia da República n.º 29/91 e Decreto do ... Produtos do Crime, elaborada no seio do Conselho da Europa e que Portugal assinou em 8 de Novembro ... 31 de Janeiro de 1991 pela Assembleia Parlamentar ... Sendo certo, por outro lado, que não ...

... A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ... 100 anos, o maior conflito bélico na Europa nas ... últimas sete décadas e a maior crise ... documento, considerando os pareceres do Conselho ... Económico e Social dos Açores e dos ... debate e de simulação da prática parlamentar, que promove ... um espírito cívico e ...

... ços conexos, não sendo possível ao Conselho Consultivo, por se tratar de questão de facto, ... ácia global do tráfego aéreo geral na Europa, de modo a responder às necessidades de todos os ... motivo que obrigue à intervenção parlamentar para aprovar o acordo internacional, muito menos ... Acordo foi aprovado por Resolução da Assembleia da República n.º 25/2014, aprovada em 24 de ...

... 3.1 — Conselho" de Administração da AdC ... Composto por: ... \xE2\x80" ... cerâmicos e estão localizados na Europa, África, Ásia e Américas, integrando todos a ... , por sua iniciativa ou a pedido da Assembleia da ... República ou do Governo” ... N.º 174 ... AdC com o Grupo Parlamentar do PS, no sentido da promoção da ...

... Decreto n.º 1/2022 da Assembleia Legislativa, da Região Autónoma dos Açores, ... regulada por lei parlamentar ou diploma governamental autorizado”. Não ... Europa, a ... adoção do modelo inspirou ainda ... 2006/123 CE (do Parlamento Europeu e do Conselho) ... orientou-se neste sentido, com o escopo de ...

... Prisionais no Seminário promovido pelo Conselho da Europa sobre "A Técnica e os Métodos em ... de 2003 até 01 de julho de 2005, pela Assembleia da República, onde exerceu funções de ... dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Trabalho e dos Assuntos Sociais, ...

... çáo do canal e sobre a agenda parlamentar ... Direitos dos grupos parlamentares ... A cada ... de acordo com um figurino a definir pelo conselho de direcçáo ... DIVISÁO III ... Portal da ... internacionais, nomeadamente o Conselho da Europa, a Uniáo da Europa Ocidental, a Assembleia ...

... O Tribunal foi também ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Economia, Inova- ... ços objeto do contrato em análise, o Conselho do Governo ... Regional recorreu ao ajuste direto ... da Estratégia de Lisboa (Europa 2020) ... Membro da Network Política Orçamental ... GP — Grupo Parlamentar ... GUID — Guidance ... IDI — INTOSAI ...

... 2004-2005 — Membro do Conselho Nacional da Segurança Social ... 2005-2006 — ... O Impacto da Imigração nas Sociedades da Europa — Um Estudo para a Rede de Migração ... Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal — Análises e Instrumentos para um ... Presidente da Assembleia ...

... 1 ... Trinta e cinco Deputados à Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea ... secções e por um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura, de ... entre os mais ... já fora objeto de aprovação parlamentar, ... tendo o decreto então aprovado - Decreto ... pela Comunidade e pelo Conselho da Europa, bem como da jurisprudência do ... Tribunal de ...

... Caldeira, entregou ao Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o Parecer do ... Recomendou-se ao Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE para ... ) que precedem a respetiva aprovação parlamentar e sua apresentação nas comissões competentes; ... Contacto sobre Auditorias à Estratégia Europa 2020, coordenado pelo TCP, e Seminário "Rede da ...

... Membro da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias ... Revista ... a interconexão que, quer no âmbito do Conselho da Europa, quer no da Comunidade Europeia, se ... (actualizada), e regulamentada, tendo a Assembleia da República, já no final da V Legislatura ...

... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — Resultados alcançados em Portugal ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da ... Assembleia da República ou ao Governo ... A CGE foi ... da recomendação da Comissão Parlamentar de ... Inquérito à contratualização, ...

... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — Resultados alcançados em Portugal ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da ... Assembleia da República ou ao Governo ... A CGE foi ... da recomendação da Comissão Parlamentar de ... Inquérito à contratualização, ...

... aprovado pela Assembleia da República (em seguida, «AR»), em 27 de ... da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho ... «Reforçar a cooperação em matéria de ... questionadas, a pedido da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, ... Direitos, ... Europa e fora dela ... Enquanto centro de cooperação ...

... Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa ao combate à ... Assembleia da República (doravante, «AR»), em 20 de julho ... pelos Serviços de Apoio à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, ... Direitos, ... ção sobre Cibercrime do Conselho da Europa, adotada em ... Budapeste em 23 de novembro de ...