assembleia parlamentar do conselho da europa
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Despacho n.º 1006/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Despacho n.º 1014/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Portaria n.º 50/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Despacho n.º 996/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Rectificação n.º 89/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Despacho n.º 999/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Despacho conjunto n.º 40/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Despacho n.º 1031/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Resolução n.º 4/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Resolução n.º 3/2003, de 17 de Janeiro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2003 Alterações ao ... que não integrem qualquer grupo parlamentar ou que não sejam únicos representantes de ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da OTAN e ...
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Resolução n.º 13-A/88, de 22 de Julho de 1988
Resolução da Assembleia da República n.º 13-A/88 Alterações ao ... a expressão 'ou agrupamento parlamentar' ... 2 - São eliminados os n.os 2 e 5 e os n.os ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da NATO, ...
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Resolução n.º 12/91, de 15 de Abril de 1991
Resolução da Assembleia da República n.º 12/91 Alterações ao ... ao número de Deputados de cada grupo parlamentar ... Art. 14.º O artigo 76.º é substituído ... de Macau e precedendo parecer do Conselho de Estado ... Art. 33.º No artigo 179.º, o ... , Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia dos Parlamentares da NATO, desde que ...
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Acórdão nº 493/99 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Agosto de 1999
... n.º 35/VII, publicada no Diário da Assembleia da República, II série-A, de 15 de Maio de ... ções R 1080 (1988), da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e R(93) 6, do Comité de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M
... o universo do respetivo grupo parlamentar, desde que estejam presentes mais de dois terços ... : 1.ª Política Geral e Juventude; Europa"; Comunidades Madeirenses; Poder Local; Comunicaç\xC3" ... a menção de que foram aprovadas em Conselho de Governo. Artigo 137.º Requisitos formais dos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M
... o universo do respetivo grupo parlamentar, sem prejuízo do disposto na parte final do n.º ... : 1.ª Política Geral e Juventude; Europa"; Comunidades Madeirenses; Poder Local; Comunicaç\xC3" ... a menção de que foram aprovadas em Conselho de Governo. Artigo 137.º Requisitos formais dos ...
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Acórdão nº 160/18 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Abril de 2018
... Recorrente dirigiu-se ao Presidente do Conselho Nacional ... de Jurisdição da Juventude ... talhe de foice, note-se que o Conselho da Europa defende o direito de voto aos ... 16 anos ... Câmara Municipal, pelo Presidente da Assembleia Municipal ou ... pelos primeiros eleitos na ... dos partidos com representação parlamentar, permite ... constatar a fixação de métodos ...
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Despacho (extrato) n.º 998/2019
... 998/2019Por despachos do Presidente da Assembleia da República, de 4 e 8 de janeiro de 2019, e nos ... de Diretora da Direção de Apoio Parlamentar da Assembleia da República, a licenciada Ana ... para a Mesa da Assembleia da República, Conselho de Administração e para cargos exteriores para ... Pessoais Informatizados, no Conselho da Europa);Entre 20 de junho de 1990 e 15 de julho de 1993, ...
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Despacho (extrato) n.º 998/2019
... 998/2019Por despachos do Presidente da Assembleia da República, de 4 e 8 de janeiro de 2019, e nos ... de Diretora da Direção de Apoio Parlamentar da Assembleia da República, a licenciada Ana ... para a Mesa da Assembleia da República, Conselho de Administração e para cargos exteriores para ... Pessoais Informatizados, no Conselho da Europa);Entre 20 de junho de 1990 e 15 de julho de 1993, ...
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Aviso n.º 3592/2020
... trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na ... 2019, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de 17 de julho de 2019, se ... aprova a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2018/A
... Na Europa, a França foi o primeiro país a criar um canal parlamentar, logo no início da década de 90 do século ... , à imagem do que sucede com a ARTV, um conselho de direção que tomará as decisões relativas ...
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Parecer n.º 10/2016
... - Coligação partidária - Assembleia da República - Eleições - Financiamento ... aos partidos com representação parlamentar enquanto figura inconfundível com qualquer outro ... projeto de parecer pelo plenário do Conselho Consultivo (2), o processo foi redistribuído a ... previamente fixado por lei (círculo da Europa e círculo de fora da Europa, cada um deles ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2018/A de 20 de junho de 2018
... Na Europa, a França foi o primeiro país a criar um canal parlamentar, logo no início da década de 90 do século xx ... , à imagem do que sucede com a ARTV, um conselho" de direção que tomará as decisões relativas \xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 85/2021
... na Conferência sobre o Futuro da Europa.Sobre a participação dos parlamentos nacionais ... nacionais, através da troika parlamentar da Conferência das Comissões de Assuntos ... ês instituições europeias, Comissão, Conselho e Parlamento, bem como à COSAC.Aprovada em 25 de ...
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Despacho (extrato) n.º 2208/2021
... ções.Por despacho do Presidente da Assembleia da República, de 29 de janeiro de 2021, e nos ... de 2019 - Coordenadora da Dimensão Parlamentar da Presidência do Conselho da UE, Gabinete do ... Cofundadora da Associação Europa Viva. Participação nas Summer School/Programa ...
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Despacho n.º 2060/2017
... (EMEPC) foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2005, de 17 de janeiro, ... 2016.Iniciou as funções de Assessor Parlamentar da Divisão de Relações Internacionais da ... de Cooperação Parlamentar com a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (2001-2002 e ... ção para a Segurança e Cooperação na Europa, tendo assessorado o Presidente desta ...