assembleia nacional de angola

394 resultados para assembleia nacional de angola

  • Despacho n.º 5068-A/2019
    ... membro da Comissão Instaladora da Rede Nacional de Agências de Energia - RNAE. Foi fundador da ... Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Tapada Nacional de Mafra, Centro ... Jorge Castelão Rodrigues Natural de Angola, nascido em 08/02/1959, casado e com 2 filhos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2022
    ... A., ... presidente da mesa da Assembleia Geral da GIL, S. A., e presidente da mesa da ... Hidrologia dos Serviços Hidráulicos de Angola (1973-1975); ... Conselheiro do conselho ... Presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, desde setembro de 2020, ...
  • Despacho n.º 6521/2023
    ... dos Projetos PIN (de Potencial Interesse Nacional) e Custos de Contexto ... Foi encarregado da ... diplomática do Presidente da Assembleia da República, em 1 de setembro de ... manager em Portugal, Angola e Cabo Verde, e onde coordenou a atividade ...
  • Regulamento n.º 35/2023
    ... redação, que a Assembleia Municipal da Trofa, no uso da competência que ... consolidado em território nacional, o concurso é alargado a todos os países da ... 1.2 — Em Angola: ... Centro Cultural Português em Luanda ...
  • Acórdão nº 2723/20.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021
    ... ção para a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Requerida, a ... de Barcelos e inscrita no Registo Nacional de Pessoas Colectivas com o número único de ... D., casado, natural de Angola, residente na Rua …, na cidade de Barcelos, ...
  • Acórdão nº 349/19.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2020
    ... Angola, contra a execução fiscal n° 3 ... , instaurada ... a aplicação a estas entidades da lei nacional" em matéria de definição e fixação da tributa\xC3" ... através da resolução nº.3/91 da Assembleia ... (actual Assembleia Nacional ... ), de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... EPR) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas ... interno e formula recomendações à Assembleia da República ou ao Governo com vista a serem ... -se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.º 38/2023 ... de 2 de ... Fontes: Instituto Nacional de Estatística (INE) ... N.º 149 2 de agosto ... 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á pro- ... mover a ratificação do ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... 50,5% da carteira de dívida pública nacional e reforços nas carteiras de dívida pública ... ónio, formulando recomendações à Assembleia da República ou ao Governo. O Tribunal sublinha, ... (euro) do BPP e 16 M(euro) da República de Angola). Por sua vez, registaram-se 891 M(euro) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2017
    ... Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública. Fez curso de capacitação e ... /2014; Governo Provincial do Cuanza Sul em Angola de 2014/2016 (Consultor de Saúde); Centro ... 2015 até à atualidade.Presidente da Assembleia-Geral dos Bombeiros Voluntários de Odemira de ...
  • Edital n.º 733/2017
    ... Maia Nunes de Almeida, presidente da Assembleia Municipal do concelho de Almada Torno público ... em maior número do Brasil, Cabo Verde, Angola e de vários países europeus. Esta prevalência ... em instrumentos como o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, no ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... das Grandes Opções para 2021-2023 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... Impactos da pandemia e resposta nacional A crise pandémica e as subsequentes medidas de ... ção com as Presidências pro tempore de Angola, bem como com o Secretariado Executivo. Neste ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
    ... ção tal como assegurada na legislação laboral e ambiental nacional. 3 - Reconhecendo que não é apropriado incentivar o comércio ou o ... o n.º 1, as Partes acordam em que, no caso de um pedido de Angola ao Conselho Conjunto para aderir ao presente Acordo, as negociações ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... (sem EPR) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas ... , podendo formular recomendações à Assembleia da República ou ao Governo com vista a serem ... ão do Estado verificava-se relativamente a Angola (37%), seguindo-se Moçambique (30%) e a ...
  • Deliberação n.º 183/2024
    ... Nacional, Recursos e Infraestruturas, doutor Miguel ... Mapinfo”, 1 hora, 2014; Seminário “Angola. Pequena Agricultura e Desenvolvimento Rural”, ... Fiscal da Associação Presidente da Assembleia de Freguesia da Sé, concelho de Portalegre, no ...
  • Lei n.º 24-C/2022
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.º 24-C/2022 ... de 30 de ... de estímulo económico, tanto a nível nacional como europeu, e ... o sucesso dos programas de ... 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á promover a ... ratificação do ...
  • Regulamento n.º 220/2023
    ... ção de Dados, pela Lei de Execução Nacional (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto), pela ... Administrativo, submeteu à Assembleia Municipal o presente Regu- ... lamento do Centro ... Angola, da União de Freguesias da Póvoa de Santo ...
  • Acórdão nº 1727/10.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2020

    1. A isenção de tributação consagrada no artº. 23, nº.1, da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, porque não é uma isenção segundo o conceito tradicional, mas um privilégio de direito internacional que afasta a aplicação aos locais de missão da legislação interna em matéria tributária, enquadra-se no fundamento de oposição previsto no artº. 204/1-a), do CPPT. 2. Nos termos do n.º 2...

    ... aos imóveis de que a República de Angola é proprietária sitos (…)” , não pode ser ... a aplicação a estas entidades da lei nacional" em matéria de definição e fixação da tributa\xC3" ... através da resolução nº.3/91 da Assembleia ... (actual Assembleia Nacional ... ), de ...
  • Aviso n.º 8099/2020
    ... -Lei n.º 66/2019 de 21 de maio, que a Assembleia Municipal de Almada, na 3.ª Reunião da Sessão ... em maior número do Brasil, Cabo Verde, Angola e de vários países europeus. Esta prevalência ... em instrumentos como o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, no ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... como diretor nacional da Direção Nacional de Gestão do Programa de ... , da qual é Vice-presidente da mesa da Assembleia-geral, tendo publicado artigos ... sobre o ... Data e local de nascimento: 20-07-1969, Angola ... N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 164 ...
  • Despacho n.º 6534/2018
    ... de investigação com financiamento nacional e internacional. As suas principais áreas de ... de Ouro dos Direitos Humanos pela Assembleia da República. Nota Curricular Maria do Rosário ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... decreto-lei, será submetida à Assembleia da República uma proposta de lei, na qual se ... de 16 de junho, que extingue a Comissão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial de Energia ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... esses crimes deve ser evitada mediante medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do Tribunal Penal Internacional ... (exceto fígados), congeladas 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou ...
  • Despacho n.º 1567/2024
    ... SAÚDE Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P ... Despacho n.º 1567/2024 ... Foi ainda secretário da mesa da assembleia geral da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, ... de maio de 1971, na freguesia de Luanda, Angola, com a nacionalidade portuguesa. Inscreveu -se ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... pública e em contabilidade nacional ... 1.2 — Impacto das medidas COVID-19 ... 2 ... 49 recomendações ao Governo e à Assembleia da República, ... muitas reiteradas de ... Angola (62,8 % do total), a Moçambique (9,6 %) e a ...

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