assembleia nacional de angola

394 resultados para assembleia nacional de angola

  • Aviso n.º 2002/2022
    ... 2009 — Encontro Nacional de Engenharia Civil, Auditório Municipal, ... Portugal, Ferreira Construção; Casais Angola, Ramos Catarino S. A. e Martifer Construções ... Membro da Assembleia de Freguesia de Torres do Mondego (2021-2025) ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação ... institucional ... de via, na rede ferroviária nacional, via larga ... Em relação às restantes três ... , por sua iniciativa ou a pedido da Assembleia da ... República ou do Governo” ... N.º 174 ...
  • Despacho n.º 6534/2018
    ... de investigação com financiamento nacional e internacional. As suas principais áreas de ... de Ouro dos Direitos Humanos pela Assembleia da República. Nota Curricular Maria do Rosário ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Assembleia da República ou ao Governo ... A CGE foi ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Assembleia da República ou ao Governo ... A CGE foi ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
    ... Nacional de Administração (2011), bem como seminários ... Angola (Direção Nacional do Investimento Público, ... Foi Deputado à Assembleia da República (1984-1985) e ... membro da ...
  • Aviso n.º 17542/2023
    ... Municipal de 21 de junho de 2023, a Assembleia ... Municipal de Loures, na sua 8.ª sessão ... reserva agrícola nacional, carta das outras condicionantes I — ... Rua de Angola ... VI68 ...
  • Acórdão nº 06021/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Setembro de 2017

    Submete-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia, ao abrigo da alínea a) do art. 267.º do TFUE, a seguinte questão prejudicial necessária ao julgamento da presente causa: (i) As disposições conjugadas dos artigos 12.º, 56.º, 57.º e 58.º do Tratado da Comunidade Europeia [actuais 18.º, 63.º, 64.º e 65.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia] devem ser interpretados no sentido de...

    ... de que se opõe a uma legislação Nacional, como a que estava em causa na questão ... artº 165º da CRP ( reserva de lei da Assembleia da Republica em matéria fiscal) ... XIII- O ... , de nacionalidade Portuguesa, residiam em Angola (cfr. informação de fls. 194 e documento de ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... e valores verificados (em contabilidade nacional) Quadro I. 4 - Previsão orçamental, revisão e ... O QPPO é apresentado pelo Governo à Assembleia da República com a primeira proposta de Lei do ... -se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ...
  • Despacho n.º 11652/2023
    ... ção de Portugal junto da OCDE, quer nacional, designadamente no exercício de funções ... técnica e capacitação institucional em Angola (Direção Nacional do Investimento Público, ... Foi Deputado à Assembleia da República (1984 -1985) e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... ão penal efetiva deve ser assegurada por medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do Tribunal Penal Internacional ... que prestem serviços para países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) ...
  • Despacho n.º 3455/2020
    ... Geral e Familiar;Membro da Comissão Nacional do Internato Médico no período de 2006 a ... Fernandes Soares, nascido a 14.07.1958 em Angola, residente em Beja.Habilitações académicas e ... do Baixo Alentejo.Anteriores:Membro da Assembleia ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... O Presidente da Assembleia da República, Eduardo ... Ferro Rodrigues ... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Inves- ... tigação Científica Tropical — ... fere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do ... y) O Decreto-Lei n.º ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... decreto-lei, será submetida à Assembleia da ... República uma proposta de lei, na qual se ... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica ... Tropical - ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; ... y) O ...
  • Acórdão nº 2409/07.0TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013

    I - A circunstância do pedido cível ser deduzido na acção penal, em vez de perante o tribunal cível, não altera a identidade da acção quanto às partes, à causa de pedir e ao pedido. Significa apenas que o seu processamento e julgamento se subordina às regras próprias do processo penal. II – Decidida na acção cível a incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecer da...

    ... de Luanda, sito na cidade de Luanda, Angola, o Armando J ... , o António G ... e a Maria J ... frequenta associação local, “Assembleia de Guimarães”, gostando de conviver com pares ... e de como nada se devia à Fazenda Nacional, recibo do pagamento dos impostos dos ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... ídica portuguesa, tanto em território nacional ... como no estrangeiro ... É constituído, na ... O Tribunal foi também ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Economia, Inova- ... destinatários as ISC de Angola", Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tom\xC3" ...
  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    ... 786 emitido pelo Ministério da Defesa Nacional a requerimento do arguido JF ... e datado de 17 de ... Por outro lado, sob o subtítulo "Golpe em Angola", afirma-se que, em Abril de 1963, enquanto ... 11- Este foi deputado à Assembleia" Constituinte em 1911 e Governador Civil de Santar\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
    ... n.º 19/2013 Nos termos da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1 -B/2009, de ... Desde logo, a Assembleia da República, por inicia- tiva do Governo, ... As reservas do Golfo da Guiné e de Angola e as jazidas de petróleo e gás no offshore do ...
  • Acórdão nº 00424/13.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2018

    I. A tributação por métodos indirectos só é admitida nos casos e condições expressamente previstos na lei. II. À administração tributária cabe demonstrar a verificação dos pressupostos legais que permitem a tributação por métodos indirectos, demonstrando nomeadamente que a liquidação não pode assentar nos elementos fornecidos pelo contribuinte e que o recurso àquele método se tornou a única forma

    ... nas pedreiras que possui no território nacional, produtos que comercializa quer no mercado ... à comercialização de granitos vindos de Angola e Brasil que entram no mercado europeu através ... que tiveram aprovação da assembleia geral da sociedade ... (…) Capítulo IV – ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018
    ... profissional em auditoria, numa empresa nacional. Posteriormente, exerceu funções de controlo de ... Management and Administration, na CESPU - Angola (Benguela).Desde 2015, membro da Assembleia Geral ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... ãos Portugueses e das demais pessoas residentes no território nacional no acatamento das múltiplas e difíceis restrições a alguns dos seus ... dos quais, 14 portugueses e 22 estrangeiros (nacionais do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau). Confirmaram-se dois casos positivos. Por ...
  • Acórdão nº 2852/10.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020

    I – Nos termos preceituado no nº1 do artigo 23º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, tanto o Estado acreditante, como o Chefe da Missão estão isentos de todos os impostos e taxas, nacionais, regionais ou municipais, sobre os locais da missão de que sejam proprietários ou inquilinos, exceptuados os que representem o pagamento de serviços específicos que lhes sejam prestados,...

    ... – RELATÓRIO EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA, veio deduzir oposição no processo de ... a aplicação a estas entidades da lei nacional" em matéria de definição e fixação da tributa\xC3" ... através da resolução nº.3/91 da Assembleia ... (actual Assembleia Nacional ... ), de ...
  • Despacho n.º 7877/2017
    ... componentes a 2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas ... de Energia; Membro eleito da Assembleia de Representantes da Ordem dos Engenheiros; ... , Universidade de Aveiro) e estrangeiras (Angola, Moçambique, Brasil, Argentina). Desenvolve as ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... ões do Terceiro Setor”; “II Encontro Nacional" de Gestão de Voluntários em Meio ... Prisional\xE2\x80" ... Presidente da Assembleia-geral da Associação de Diretores e Adjuntos de ... Naturalidade — Luanda — Angola ... Data de nascimento — 12 de agosto de 1959 ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... no Estabelecimento Prisional" (Encontro Nacional dos Jornais dos E.P's), "Execução da Pena - ... Aberto para o Exterior; Presidente da Assembleia-geral da Associação de Diretores e Adjuntos de ... da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959 2 - ...

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