assembleia nacional de angola
394 resultados para assembleia nacional de angola
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Despacho (extrato) n.º 839/2018
... çado em Gestão Pública do Instituto Nacional de Administração (2011), bem como seminários ... técnica e capacitação institucional em Angola" (Ministério do Planeamento) e em São Tomé e Pr\xC3" ... ério da Economia).Foi Deputado à Assembleia da República (1984-1985) e membro da Assembleia ...
- Aviso n.º 42/2021 de 14 de maio de 2021
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Regulamento n.º 10/2021
... ões (até ao limite do salário mínimo nacional), desde que haja comprovação documental.f) Os ... porque a lei não o permite (USA, Suíça, Angola, ... ) dever-se-á cobrar os 3,00 (euro).9 - As ... pelo licenciamento é aprovada pela assembleia de freguesia, devendo ter por referência o valor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2021
... élia, Tunísia).É coordenadora do Plano Nacional de Leitura para a Ciência, Tecnologia e Ensino ... Entre 2015 e 2019, foi Deputada à Assembleia da República. No mesmo período, foi Ministra da ... um relatório sobre o ensino superior em Angola e Moçambique no âmbito do Programa-Quadro de ...
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Despacho (extrato) n.º 839/2018
... çado em Gestão Pública do Instituto Nacional de Administração (2011), bem como seminários ... técnica e capacitação institucional em Angola" (Ministério do Planeamento) e em São Tomé e Pr\xC3" ... ério da Economia).Foi Deputado à Assembleia da República (1984-1985) e membro da Assembleia ...
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Despacho n.º 14718/2016
... de Defesa pelo Instituto da Defesa Nacional;Pós-Graduação em Estudos Europeus pelo Centro ... ão dos Suplementos Remuneratórios.Assembleia da República - Assessora da Comissão dos ... ência técnica na Guiné Bissau e em Angola;Consultora independente da União Europeia - ...
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Despacho n.º 8425/2018
... anos)Nacionalidade portuguesa, nascido em Angola.Categoria profissional/académica:Professor da ... IPL (19 anos, de 1997 a 2016)Membro da Assembleia de Representantes da ESTeSL - IPL (6 anos, ... Segurança do Doente (ESTeSL-IPL/Escola Nacional de Saúde Publica, 2011-2015).Atividade Docente ...
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Despacho n.º 6657/2018
... /2015);b) Financial Controler da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço ... da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da República (2002/2003);f) Técnico Superior da ...
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Edital n.º 1189/2019
... ão de 4 de setembro de 2019 e pela Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária de 23 de ... da Câmara Municipal de Beja, Rua de Angola n.º 5, 7800-468 Beja e no sítio da internet do ... 1 - Vigilância e deteção6.1.1 - Rede nacional de postos de vigia6.2 - Primeira ...
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Despacho n.º 6657/2018
... /2015);b) Financial Controler da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço ... da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da República (2002/2003);f) Técnico Superior da ...
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Acórdão nº 25603/21.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2023
I.— Os actos pelos quais o Estado da República de Angola concedeu ao Autor, ao abrigo da Junta Nacional de Saúde, a possibilidade de receber o tratamento adequado à sua patologia em Portugal”, comprometendo-se “a assegurar a estadia, alimentação, medicamentos, exames e todos os tratamentos médicos que o Autor necessitasse em Portugal” e atribuir-lhe “um apoio mensal...
... de processo comum, contra a Embaixada de Angola em Portugal, com sede na Av. República, 68, ... de permanência em território nacional ... Y. Nada mais havendo ao seu alcance ... Iorque), aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 46/2006, de 20 de Junho e ... -
Aviso (extrato) n.º 17905/2020
... (1996); Curso de Auditores de Defesa Nacional pelo Instituto da Defesa Nacional (1992); ... do IEFP (2012-2016); Presidente da Assembleia-geral do Instituto Empresarial do Minho - ...
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Despacho n.º 8609/2020
... Planeamento;d) Um representante do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem.4 - Os ... Bar Association, presidente da Assembleia Geral do Instituto de Direito do Trabalho e ... e empresas de consultoria, em Portugal, Angola ...
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Relatório n.º 6/2023
... ídica portuguesa, tanto em território nacional ... como no estrangeiro ... É constituído, na ... Assembleia da República, no âmbito do Relatório de ... de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, ...
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Despacho n.º 8447/2020
... Integrou a equipa nacional responsável pela implementação dos ciclos de ... e Formação Profissional da República de Angola, gerido pelo Instituto Camões e pela Expertise ... ções, destacam-se as de: Membro da Assembleia de Escola; Presidente do Conselho Pedagógico do ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ... no Estabelecimento Prisional" (Encontro Nacional dos Jornais dos E.P's), "Execução da Pena - ... Vogal da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau nos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ãs portugueses e das demais pessoas residentes no território nacional no acatamento das múltiplas e difíceis restrições a alguns dos seus ... de Israel: entrada em Portugal de cidadãos oriundos de Marrocos e Angola e com destino a Israel (inexistência de voos diretos); - Solicitação de ...
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Despacho n.º 12450/2022
... a representação de Portugal na 41.ª Assembleia Geral [com o tema central os «Aspetos ... e regime de carreiras da Direção Nacional ... dos Impostos (DNI) de Angola (2010 e 2011); ...
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Aviso n.º 2002/2022
... Civil (50H) — Mar 2009 — Encontro Nacional de Engenharia Civil, Auditório Municipal, ... Portugal, Ferreira Construção; Casais Angola, Ramos Catarino S. A. e Martifer Construções. utras Atividades Relevantes: Membro da Assembleia de Freguesia de T orres do Mondego (2021 -2025) ...
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Aviso n.º 2002/2022
... 2009 — Encontro Nacional de Engenharia Civil, Auditório Municipal, ... Portugal, Ferreira Construção; Casais Angola, Ramos Catarino S. A. e Martifer Construções ... Membro da Assembleia de Freguesia de Torres do Mondego (2021-2025) ...
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Relatório n.º 8/2021
... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação ... institucional ... de via, na rede ferroviária nacional, via larga ... Em relação às restantes três ... , por sua iniciativa ou a pedido da Assembleia da ... República ou do Governo” ... N.º 174 ...
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Despacho n.º 6534/2018
... de investigação com financiamento nacional e internacional. As suas principais áreas de ... de Ouro dos Direitos Humanos pela Assembleia da República. Nota Curricular Maria do Rosário ... (Porto), da Universidade Lusíada de Angola (Luanda), da Universidade Presbiteriana de São ...
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Parecer n.º 2/2022
... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Assembleia da República ou ao Governo ... A CGE foi ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Parecer n.º 2/2022
... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Assembleia da República ou ao Governo ... A CGE foi ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Acórdão nº 06021/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Setembro de 2017
Submete-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia, ao abrigo da alínea a) do art. 267.º do TFUE, a seguinte questão prejudicial necessária ao julgamento da presente causa: (i) As disposições conjugadas dos artigos 12.º, 56.º, 57.º e 58.º do Tratado da Comunidade Europeia [actuais 18.º, 63.º, 64.º e 65.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia] devem ser interpretados no sentido de...
... de que se opõe a uma legislação Nacional, como a que estava em causa na questão ... artº 165º da CRP ( reserva de lei da Assembleia da Republica em matéria fiscal) ... XIII- O ... , de nacionalidade Portuguesa, residiam em Angola (cfr. informação de fls. 194 e documento de ...