assembleia nacional de angola

394 resultados para assembleia nacional de angola

  • Despacho (extrato) n.º 998/2019
    ... 998/2019Por despachos do Presidente da Assembleia da República, de 4 e 8 de janeiro de 2019, e nos ... de Abreu Correia BernardoNasceu no Lobito, Angola, em 21 de novembro de 1964.Formação ... Estatuto dos Funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste, em 2014;Participou, como perita, ...
  • Despacho (extrato) n.º 998/2019
    ... 998/2019Por despachos do Presidente da Assembleia da República, de 4 e 8 de janeiro de 2019, e nos ... de Abreu Correia BernardoNasceu no Lobito, Angola, em 21 de novembro de 1964.Formação ... Estatuto dos Funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste, em 2014;Participou, como perita, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
    ... Feita em Luanda, em 20 de Julho de 2005. Pela República de Angola: João Bernardo Miranda. Pela República Federativa do Brasil: Celso ... - No final do primeiro mandato, é facultado ao Estado membro cujo nacional ocupa o cargo de Presidente do Conselho Científico apresentar ...
  • Acórdão nº 991/14.4T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2015
    ... ção do ex-Estado Português de Angola, cujo território foram forçados a abandonar, ... então designados de libertação nacional de Angola (FNLA, MPLA e UNITA) ficou estabelecido ... Como se retira do Diário da Assembleia da República nº 139, de 10/8/1977, a discussão ...
  • Aviso n.º 67/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
    ... Italiana notificou ter a Repblica de Angola, a 19 de junho de 2014, depositado o seu ... , a qual foi aprovada por Resoluo da Assembleia da Repblica n. 34/2000 e ratificada por Decreto ... de 2003, publicado no A Autoridade Nacional Competente para efeitos da Conveno a Polcia ...
  • Despacho n.º 2115/2018
    ... ública - 1999 a 2004 (Resolução da Assembleia da República n.º 78/99, de 25/11/1999, Diário ... com a Ordem de Cavaleiro da Ordem Nacional de Mérito da República Francesa pelo Presidente ... ção-Geral do Ministério do Interior de Angola. Luanda, 08 de fevereiro de 2013; Moderadora na ...
  • Acórdão nº 00935/05.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2018

    1 – O facto de ao então Autor ter sido em Angola, ainda enquanto território nacional, atribuída uma Pensão vitalícia pelo Instituto do Trabalho, Previdência e Ação Social de Angola, em Janeiro de 1969, em resultado de ter sido “vitima de um ataque terrorista, perpetrado através de tiros de espingardas metralhadoras usadas por pessoas que dali se acercaram com o propósito de pôr termo à

    ... Instituto do Trabalho e Previdência de Angola, perante a Sentença proferida no TAF de Braga em ... individual elaborado pelo Centro Nacional de Pensões ... 6- A qual foi atribuída ao ... , designadamente a Presidência da Assembleia da República, a Presidência do Conselho de ...
  • Despacho (extrato) n.º 2512/2017
    ... 2512/2017Por despacho do Presidente da Assembleia da República, de 21 de fevereiro de 2017, e nos ... naturalidade: 12 de maio de 1960, Luanda, Angola.Formação académica:Licenciada em História ... de Divisão.Técnica superior do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (1991-2000).Técnica superior ...
  • Despacho (extrato) n.º 2512/2017
    ... 2512/2017Por despacho do Presidente da Assembleia da República, de 21 de fevereiro de 2017, e nos ... naturalidade: 12 de maio de 1960, Luanda, Angola.Formação académica:Licenciada em História ... de Divisão.Técnica superior do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (1991-2000).Técnica superior ...
  • Louvor n.º 488/2017
    ... ções apresentadas à Comissão Nacional de Eleições (308, 427 e 692, respetivamente), ... organismos congéneres da República de Angola, da República de Cabo Verde, da República da ...
  • Louvor n.º 488/2017
    ... ções apresentadas à Comissão Nacional de Eleições (308, 427 e 692, respetivamente), ... organismos congéneres da República de Angola, da República de Cabo Verde, da República da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 629/2020
    ... , nascida a 27 de fevereiro de 1974, em Angola.II - Formação AcadémicaDoutoramento em ... , onde é Gestora Local do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, com abrangência ... Saúde em 2017.Deputada Municipal na Assembleia" Municipal do Barreiro, desde 2017.Primeira Secret\xC3" ...
  • Despacho n.º 7908/2020
    ... a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 ... Científico e vice-presidente da Assembleia Geral.No Arquivo Histórico Militar foi ... Angola", em 2005/2006 como diretor técnico do Projeto 3 \xC2" ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... entre os anos de 1975 e 1980 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... ços Executivos da Junta de Salvação Nacional; l) Decreto-Lei n.º 163-A/75 , de 27 de março, ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021
    ... ário: Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.O Conselho ... independente que funciona junto da Assembleia da República e que tem por missão analisar os ... , Porto, e foi Alferes miliciano médico em Angola (1973-74). É pós-graduado em Neurologia, ...
  • Despacho n.º 5460/2017
    ... ção de uma proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.Importa ... Assembleia Mundial de Saúde e ao Comité Regional para a ... Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito do Conselho Executivo da OMS ...
  • Despacho n.º 8876-B/2021
    ... Angola, assinado a 26 de junho de 1978, publicado pela ... Pedagógico (1997 - 1999) e membro da Assembleia de Escola (1999 - 2001).Formador acreditado pelo ... Nacional de Administradores e Gestores Escolares (ANAGE) e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 143/2023
    ... assuntos internos de cada Estado; c ) Respeito pela identidade nacional; d ) Reciprocidade de tratamento; e ) Primado da paz, da democracia, do ... -Membros 1 — Para além dos Membros fundadores, República de Angola, República Federativa do Brasil, República de Cabo Verde, República da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... interno instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as disposições dos artigos ... que prestem serviços para países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) ...
  • Despacho n.º 2734/2021
    ... do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.Considerando que a ... a 11 de novembro de 1956 e natural de Angola.Formação académica:Programa - Alta Direção ... Nacional de Saúde Pública;Membro da Assembleia Geral da Faculdade de Farmácia da Universidade ...
  • Despacho n.º 12589/2021
    ... superior do mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições, com efeitos a ... partir de 1 de ... à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de ... (CENJOR) dirigido a Jornalistas de Angola, no âmbito de um programa de formação ...
  • Despacho n.º 6123/2023
    ... superior do mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições, com efeitos a ... partir de 21 de ... à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de ... (CENJOR) dirigido a Jornalistas de Angola, no âmbito de um programa de formação ...
  • Despacho n.º 10795/2018
    ... estratégicos, em Portugal, Espanha, Angola e Moçambique.Desde 2014 é Vice-Presidente da ... 11 anos, funções de deputado na Assembleia da República, tendo nesse período as comissões ... do Conselho Geral da Associação de Nacional de Municípios Portugueses, Vice-Presidente da ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... a importância do setor para a economia nacional. Além do processo da Banca, neste setor ... ano e envolveram entidades congéneres de, Angola, Brasil, China, Espanha, Marrocos e Polónia. O ... , por sua iniciativa ou a pedido da Assembleia da República ou do Governo». Neste domínio, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017
    ... são providos, após audição pela Assembleia da República, por resolução do Conselho de ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ... ção Pública (330 horas), Instituto Nacional de Administração;Mestrado em Administração e ...

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