assembleia de deus de coimbra

202 resultados para assembleia de deus de coimbra

  • Decreto-Lei n.º 250/77, de 14 de Junho de 1977
    ... e pertencentes à Secretaria-Geral da Assembleia da República ... 2790$00 Ministério do Plano e ... Oeiras, Direcção do Distrito Escolar de Coimbra, Direcção-Geral do Ensino Secundário e Escola ... João de Deus, em conta da verba inscrita na capítulo 11.º, ...
  • Decreto-Lei n.º 43853, de 10 de Agosto de 1961
    ... Estatuto da Saúde e Assistência pela Assembleia Nacional, se lhe antecipe desde já este aspecto ... É criada a comissão inter-hospitalar de Coimbra, com jurisdição na zona hospitalar do Centro, ... - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - ...
  • Acórdão nº 469/07.2TBSJM-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... 1º Adj.: Des. Maria de Deus Correia 2º Adj.: Des. Maria Adelaide Domingos ... atenta a proposta de lei do Governo à Assembleia da República - no critério objectivo da ... do Estado e Demais Entidades Públicas, Coimbra ...
  • Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
    ... do Conselho de Ministros n.° 100/94 A Assembleia Municipal de Tomar aprovou, em 27 de Maio de ... , Bairro, Beberriqueira, Cartaxa, Casal de Deus, Casal dos Tomazes, Cochões, Contraste, ... ,94); UOPG 7 - Plano de Pormenor da Rua de Coimbra (índice de construção bruta máxima - 1,75); ...
  • Acórdão nº 217/07 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Março de 2007
    ... ões autónomas e não reservadas à Assembleia da República ou ao Governo, não podendo dispor ... Constitucional, Tomo V, 2.ª edição, Coimbra Editora, 2004, págs. 398 a 402, e Vitalino ... § Corpo de Deus (festa móvel); ... § 10 de Junho; ...
  • Acórdão nº 5816/11.0TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2012

    O elevado perfil pessoal e profissional do juiz seria garantia da desconformidade da crítica e seria o perfil deste a retirar à potencial ofensa a gravidade que conduziria à tipicidade da conduta.

    ... ência, presidente do Congresso, da Assembleia Geral e do Conselho Geral, ou seja, na qualidade ... …)”          “(…) Por amor de Deus, isto é terrorismo de Estado! (…)” ... ão e Honra das Figuras Públicas”, Coimbra" Editora, pag. 17) [x] Cfr Prof Paulo Mota Pinto, \xE2" ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... de Sobral de Monte Agraço, Leiria, Coimbra e Arraiolos ... Preparação para o Euro 2004 ... a creche da Associação de São João de Deus; - remodelação de edifício para creche e ...
  • Acórdão nº 2908/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2003 (caso NULL)

    I - Uma doação de dinheiro é fonte da obrigação de prestar alimentos. Além da necessidade do credor e da possibilidade do devedor, é requisito da obrigação que, por um lado, o bem doado servisse para o sustento do doador, se lá estivesse (no património do doador), e, por outro lado, que tivesse gerado riqueza no património do donatário. A doação de bens deterioráveis ainda pode ser fonte da...

    ... - B, em Leiria ... 2. Requerida: Igreja Universal do Reino de Deus, contribuinte 502 526 408, com sede na Alameda D. Afonso Henriques, nº ... de frequentar a Requerida, passou a frequentar outra Igreja (Assembleia de Deus) ... O Direito ... A recorrente põe em causa matéria de ...
  • Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
    ... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprovou, em 15 de ... 52 - Rua do Dr. Leonardo Coimbra - Escola Primária n.º 1 - E2 ... 53 - Rua do ... 2 Rua dos Gaios ... 2 Rua da Madre de Deus ... 2 Rua da Moita ... 2 Rua da Igreja - sul ...
  • Decreto-Lei n.º 132/85, de 30 de Abril de 1985
    ... ública e sua mulher, o Presidente da Assembleia da República, o presidente do Supremo Tribunal ... Raposo - Ernâni Rodrigues Lopes - João de Deus ... Ferreira do Amaral António Antero Coimbra ...
  • Acórdão nº 256/09 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Maio de 2009
    ... o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC), de 11 de Fevereiro de 2009 – que negou ... correspondente debate no Diá­rio da Assembleia da República, II Série-RC, n.º 20, de 12 de ...             [26.º] – Queira Deus que não seja assim ou que, pelo menos, se assim ...
  • Acórdão nº 469/07.2TBSJM-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
    ... 1º Adj.: Des. Maria de Deus Correia 2º Adj.: Des. Maria Adelaide Domingos ... atenta a proposta de lei do Governo à Assembleia da República - no critério objectivo da ... do Estado e Demais Entidades Públicas, Coimbra ...
  • Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
    ... Conselho de Ministros n.º 147/2000 A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprovou, em 28 de ... 2 Rua dos Gaios ... 2 Rua da Madre de Deus ... 2 Rua do Monte ... 2 Rua da Igreja (entre a ... 4 Rua do Dr. Leonardo Coimbra (entre a Rua de Gomes de Amorim e a Rua de ...
  • Acórdão nº 0740075 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2007

    A administração de um condomínio não é ofendida em relação a um eventual crime de abuso de confiança concretizado na apropriação do valor das quotas entregues pelos condóminos para fazer face às despesas comuns do prédio, não sendo, em consequência, admissível a sua constituição como assistente.

    ... para tanto estivesse autorizada pela assembleia de condóminos, a verdade é que, tal como o ... ário Conimbricense do Código Penal, Coimbra Editora, Tomo II, pag.ªs 94/95 "o crime de abuso ... Ferreira de Sousa Silva Ernesto de Jesus de Deus ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... , conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, em curso, de ... ção da Casa de Saúde São João de Deus ...
  • Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia

    O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...

    ... AGRADECIMENTOS ... A Deus, por tudo que a mim representa e a fé que a Ele ... Proteção do Consumidor, através da Assembléia Consultiva do Conselho da Europa. Foi em razão ... Coimbra: Almedina, 2003. p. 10 ... 24 PLÁCIDO E ...
  • Decreto-Lei n.º 139/85, de 06 de Maio de 1985
    ... harmonia com as opções do Plano, a Assembleia da República aprovou em 16 de Fevereiro de 1985 ... Raposo - Ernâni Rodrigues Lopes - João de Deus ... Ferreira do Amaral - António Antero Coimbra ...
  • Decreto-Lei n.º 497/85, de 17 de Dezembro de 1985
    ... -se das relações do Governo com a Assembleia da República e os partidos políticos e exercer ... Coimbra, anteriormente integrado no Ministério do ... Augusto dos Santos Martins - João de Deus ...
  • Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
    ... do Conselho de Ministros n.º 15/97 A Assembleia Municipal do Montijo aprovou, em 27 de Outubro de ... classificadas: IC 3 - Setúbal-Montijo-Coimbra; IC 13 - Nó de Coina-Montijo-Marvão; EN 4 - ... Jesus da Irmandade de Nossa Senhora Madre de Deus Virgem Maria, da Misericórdia de Aldeia Galega ...
  • Acórdão nº 01688/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2009

    I. No âmbito do CPTA, acto administrativo impugnável é o acto dotado de eficácia externa, actual ou potencial, neste último caso desde que seja seguro ou muito provável que o acto irá produzir efeitos. II. É judicialmente impugnável a deliberação autárquica que, embora desprovida de efeitos externos actuais, tem como causa final precisamente a produção de tais efeitos. III. Afirmar-se que a evidên

    ... ácia da deliberação de 23.07.2008 da Assembleia Municipal do Porto ... Conclui as suas ... , como os do Bairro São João de Deus [AC do TCAN de 01.02.2007, Rº01321/04.9BEPRT]; ... Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, 2ª edição, página 23 ... Assim, se ...
  • Acórdão nº 85/04 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2004
    ... pela Secretaria Geral à mesa da Assembleia respectiva até ao sétimo dia anterior ao da ... --- (e quem sabe se para tentar ficar bem com Deus e com o diabo ilustrando de forma inequívoca a ... e Teoria da Constituição, 5ª ed., Coimbra, 2002, pág. 318) ... Já, aliás, antes da ...
  • Acórdão nº 0843995 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 2008

    Não viola a Constituição a opção legislativa de incriminar as condutas previstas no art. 170º do Código Penal, na versão anterior à que resultou da Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro.

    ... função num estabelecimento na cidade de Coimbra, actividade em que aufere cerca de € 565,00 ... altura, na discussão Parlamentar, na Assembleia da República, aquando da revisão do Código ... Porto, 2008.Novembro.19 Ernesto de Jesus de Deus ...
  • Exame de ordem a quem interessa sua extinção?

    O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.

    ... como as meninas dos seus olhos", "implorar a Deus ajuda para o êxito de suas demandas, pois é ... que houvessem cursado a Universidade de Coimbra, em Direito Canônico ou Direito Civil, durante ... , de 26 de Janeiro, apresentar à assembléia da República (a todos os Grupos Parlamentares) ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... Mundial do Turismo (OMT); - eleição de Coimbra como cidade anfitriã, em 2005, da 43.' Reunião ... João de Deus; - Sensibilização da opinião pública para a ...

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