artigo 49 código da estrada

4135 resultados para artigo 49 código da estrada

  • Edital n.º 2084/2023
    ... artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... conjugado com os artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... , artigo 46.º, n.º 1 do artigo 47.º, artigo 49.º e n.º 4 do artigo 50.º, do Decreto -Lei ... dos transportes em táxi, Código da Estrada, e Regime Jurídico do Serviço Público de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6153/2021
    ... Valor do preço base do procedimento: 32741.49 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para ... da atividade profissionalSimTipo: Conforme artigo 81º do CCPDescrição:Ver cláusula XIV ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9902/2020
    ... da atividade profissionalSimTipo: Conforme artigo 81º do CCPDescrição:Ver cláusula XIV ...
  • Anúncio de procedimento n.º 13221/2020
    ... da atividade profissionalSimTipo: Conforme artigo 81º do CCPDescrição:Ver cláusula XIV ...
  • Anúncio de procedimento n.º 13584/2020
    ... da atividade profissionalSimTipo: Conforme artigo 81º do CCPDescrição:Ver cláusula XIV ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3087/2021
    ... da atividade profissionalSimTipo: Conforme artigo 81º do CCPDescrição:Os documentos de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3185/2021
    ... da atividade profissionalSimTipo: Conforme artigo 81º do CCPDescrição:Os documentos de ...
  • Regulamento n.º 75/2022
    ... Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do Novo Código do Procedimento ... Código da Estrada, do artigo 5.º da Lei n.º 72/2013, de 3 de ... Disposições finais ... Artigo 49.º ... Legislação aplicável ... 1 — O ...
  • Regulamento n.º 75/2022
    ... Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do Novo Código do Procedimento ... 70.º, 71.º e 169.º, do Código da Estrada, do artigo 5.º da Lei n.º 72/2013, de 3 de ... CAPÍTULO V Disposições finais Artigo 49.º Legislação aplicável 1 — O disposto no ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... , de 15 de dezembro, que revoga o Decreto n.º 49/78 , de 19 de maio (aquisição por parte do ... º 209/75 , de 18 de abril, que altera o Código do Imposto Profissional aprovado pelo ... , que introduz alterações ao Código da Estrada, na parte relativa às habilitações literárias ...
  • Anúncio n.º 217/2016
    ... acima indicado, nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais ... Pombal19 - Carina de Jesus Abreu Silva, Estrada do Livramento, Levada do Poiso, São Caetano ...
  • Despacho n.º 8653/2023
    ... do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo" 14.º e no n.º 2 do artigo 15.º, todos ... do C\xC3" ... 1 e 2 do artigo 15.º do Código das Expropriações ... Os encargos com as ... Norte: Caminho de Ferro ... Sul: Estrada ... Nascente: Urbano do Próprio ... Poente: ... Largo Conde da Covilhã, 49 ... 4760-602 Lousado ... José Manuel Reis ...
  • Despacho n.º 26878/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ... a) do n. 1 do artigo 14. e do n. 2 do artigo 15. do Cdigo das ... execuo da obra da A 3 -- auto -estrada Porto/Valena -- sublano Maia-Santo Tirso -- ... 105 00135 G2 Denominao: "Lugar de Leandro" 1) 49 ... a) 2740 Morada: Rua Central dos Arcos, N 822 ...
  • Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020

    1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...

    ... ão dos Trabalhos': elaborado nos termos do artigo 369º do Decreto-Lei 18/2008, de 28 de Janeiro, ... o Local do sinistro, este deparou com uma estrada em obras e estreita, tendo em conta o padrão ... a) e b), do Código da Estrada ... 47 - De resto, sem prescindir, ... 49 - Especificamente, não estavam previstos esses ...
  • Decreto-Lei n.º 102-C/2020
    ... , proteção dos utentes vulneráveis da estrada, condução eficiente do ponto de vista do ... , é adotado o regime de inscrição do código 95 na carta de condução como comprovativo de ... para motorista, possibilidade prevista no artigo 10.º da Diretiva 2003/59/CE, do Parlamento ... 2.2 - Regulamentações (FIC 49 h, FIA 21 h): 2.2.1 - Regulamentação laboral ...
  • Acórdão nº 3201/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2019

    I- De um ponto de vista puramente físico/naturalístico, um acidente de viação é um embate de dois objectos, que se deslocavam no espaço-tempo, e cujas trajectórias se cruzaram a determinado momento. Deste ponto de vista não faz sequer sentido falar-se em culpa. O conceito de culpa implica violação de regras de conduta. II- A condução de veículos motorizados envolve perigo, devido à proximidade...

    ... Estrada Nacional nº 201 provindo da Rua Dr ... , a qual ... (ilidível) que resulta do disposto no artigo 623º do CPC, quanto à oponibilidade a terceiros ... factualidade dada como provada em 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e ... nos artigos 635º,3 e 639º,1,3 do Código de Processo Civil, delimitam os poderes de ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 535/2022
    ... Constitucional, ao abrigo do disposto no artigo 278.º, n.os ... 2 e 3, da Consti- ... tuição ... Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado ... 49 — O Tribunal Constitucional já teve ... Código da Estrada e os seus regulamentos ... 58 — O artigo 3.º ...
  • Despacho n.º 1738/2022
    ... 868057pt;}.hf{height:48.454087pt;}.he{height:49 ... do disposto na alínea a ) do n.º 1 do artigo 14.º e no n.º 2 do artigo 15.º, todos do ... : Fernando Simões Machado Poente: Estrada Nacional 49 2 Domigos Gomes Moreira e Arminda ...
  • Aviso n.º 24933/2023
    ... Em cumprimento do disposto no n.º 1 1 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nas suas redações ... de 2022 e na Bolsa de Emprego Público (Código n.º OE202210/0275) de 12 de outubro de 2022; ... ário “Atualizações ao Código da Estrada” Ação “Regulamento Geral de Proteção de ...
  • Despacho n.º 1738/2022
    ... do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo" 14.º e no n.º 2 do artigo 15.º, todos ... do C\xC3" ... Poente: Estrada Nacional ... 2 Domigos Gomes Moreira e Arminda ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6260/2017
    ... -Maior do ExércitoEndereço: Av Infante Santo 49 2 PisoCódigo postal: 1399 056Localidade: ... Geral de Material do Exército (UAGME) - Estrada do Infantado, 2890-403 Benavente - Portugal; ... de ponderação: De acordo com o Artigo 7.º do programa do procedimento 14 - ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de ... TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS POR ESTRADA ... NOTA GERAL: 1 – A presente regulamentação ... código/grupo de classificação ou ... Quantidade ... 1.6.3.49 As cisternas fixas (veículos-cisterna) e as ...
  • Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
    ... a ser conduzido por Maria, sua mulher, na Estrada Nacional nº 203, veio o mesmo a ser embatido por ... de forma flagrante as seguintes normas: e) Artigo 3º, nº2 do Código da Estrada: não se absteve ... 49 - A condutora da viatura propriedade do autor, ...
  • Acórdão nº 214/23 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Abril de 2023
    ... ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro ... artigo 148.º, n.º 4, alínea c) , do Código da ... Estrada, na redação dada pela Lei n.º ... 49.      O que significa que a ... violação ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2153/2017
    ... , Comando AéreoCampo de TiroEndereço: Estrada Nacional n.º 118Código postal: 2890 ... DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPOs estipulados na cláusula 19.° do ...

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