artigo 161º da constituição
-
Lei n.º 40/2013, de 25 de Junho de 2013
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. CAPÍTULO I. ...
-
Lei n.º 118/2009, de 30 de Dezembro de 2009
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 26/2012, de 24 de Julho de 2012
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
...Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... este propósito, a inovação constante do artigo 40.º ao consagrar que a finalidade a prosseguir ... b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Nota ...
-
Lei n.º 55/2009, de 05 de Agosto de 2009
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo ...
-
DL 64/2014, de 26 de Agosto
Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência e revoga os Decretos-Leis n.°s 541/80, de 10 de novembro, e 98/86, de 17 de maio
...artigo 161.° da Constituição, o seguinte:. Artigo ... -
Lei n.º 54/2012, de 06 de Setembro de 2012
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 50/2009, de 05 de Agosto de 2009
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo ...
-
Lei n.º 35/2013, de 11 de Junho de 2013
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 43/2013, de 03 de Julho de 2013
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 58/2009, de 05 de Agosto de 2009
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo ...
-
Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
...artigo 161. e do n. 5 do artigo 166. da Constituiçáo, ...
-
Lei n.º 53/2009, de 05 de Agosto de 2009
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
...artigo 161.º da Constituição, o seguinte: ...
-
Acórdão n.º 479/94, de 24 de Agosto de 1994
... artigos 278.°, números 1 e 3, da Constituição e 51.°, n.° 1, e 57.°, n.° 1, da Lei n.° ...ção do disposto nas normas do n.° 1 do artigo 1.° e do n.° 1 do artigo 3.° do decreto em ...
-
Lei n.º 42/2007, de 24 de Agosto de 2007
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 48/2013, de 16 de Julho de 2013
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
DL 58/2013, de 8 de Maio
Estabelece as normas aplicáveis à classificação e contagem do prazo das operações de crédito, aos juros remuneratórios, à capitalização de juros e à mora do devedor
...: Nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 198.° da Constituição, o Governo decreta o ... -
Lei n.º 35/2010, de 02 de Setembro de 2010
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 24-D/2022
...artigo 161.º da Constituição,. o seguinte:. TÍTULO ...
-
Lei n.º 47/2013, de 10 de Julho de 2013
...alínea c) do artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio de 2010
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...
-
Lei n.º 52/2010, de 14 de Dezembro de 2010
...artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte:. Artigo 1. ...