artigo 1106
707 resultados para artigo 1106
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Aviso n.º 1106/2017
Aviso n.º 1106/2017Renovação de comissão de serviçoEm cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo, datado de 2 de agosto de 2016, e ...
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Decreto-Lei n.º 6/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... , de 18 de Abril, que se encontra transposta através da Portaria n.o 1106/89, de 27 de Dezembro ... O presente decreto-lei procede, assim, à ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.o da Constituiçáo, o Governo decreta o seguinte: ... CAPÍTULO I ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... de 26 de setembro de 2021 ... 1 — Nos termos do disposto no artigo 154.º da lei eleitoral que regula a eleição de titulares ... para os ... DE VIZELA (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO) AF 9992 6077 130 62 180 4420 179 1106 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 031409 VIZELA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAGILDE E ...
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Aviso n.º 7559/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... 1106/06.8TBSSB, pendente neste Tribunal contra o arguido David Soul Lopes ... acusado da prtica de um crime de receptao, previsto e punido pelo artigo 231. do Cdigo Penal, praticado em 17 de Maio de 2003, foi o mesmo ...
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Despacho N.º 1106/2004 de 21 de Dezembro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Despacho n.º 1106/2004 de 21 de Dezembro de 2004 ... Nos termos do artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, em articulação com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de ...
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Comunicações entre senhorios e inquilinos - formulário -
... , deste arrendado, sirvo-me da presente, nos termos do disposto no artigo 1074.° do Código Civil, para informar que já realizei as obras que se ... de transmissão do arrendamento, nos termos do disposto no artigo 1106.° do Código Civil ... Solicito a emissão do recibo de renda, ...
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Regulamento n.º 1106/2016
... Gomes, Presidente da Junta de Freguesia de Moimenta da Beira, torna público, nos termos e para efeitos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Assembleia de Freguesia ...
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Portaria n.º 47/2023
... prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchi- ... Nos ... 1106 - Devem ser mencionados os valores respeitantes a subsídios à ...
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Edital n.º 1106/2021
... abandono que poderá estar na génese de problemas graves de saúde pública ... Artigo" 1.º ... Lei habilitante ... O presente Regulamento Municipal é elaborado ao abrigo do disposto nos artigos 112.º, n.º 7 ... e 241.º da Constitui\xC3" ...
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Edital n.º 1106/2021
... os seus animais de companhia, evitando deste modo o respetivo abandono que poderá estar na génese de problemas graves de saúde pública.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Regulamento Municipal é elaborado ao abrigo do disposto nos artigos 112.º, n.º 7 e 241.º da Constituição da ...
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Acórdão nº 385/10 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Outubro de 2010
... e 1106"° do Código Civil não foi correctamente suscitada no Tribunal ‘a quo\xE2\x80" ... não assistirem quaisquer expectativas jurídicas, ao abrigo do artigo 2° da C.R.P., atendendo a que à mesma não assistir qualquer direito à ...
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Despacho (extrato) n.º 1106/2023
... Marins no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão ... Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... torna-se público que, por meu despacho de 10 de janeiro de 2023 (no uso de competência dele- ... gada ...
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Deliberação n.º 1106/2019
... P. - criação da Área de Apoio ao Conselho Diretivo, Comunicação e Sustentabilidade.Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 1.º da Portaria n.º 138/2013, de 02 de abril, diploma que aprovou os Estatutos do Instituto de Informática, IP, procede-se à publicação do ...
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Declaração de Retificação n.º 373/2022
... Sumário: Retifica o Despacho n.º 1106/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, ... de 27 ... e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da ... República n.º 83/2000, de 14 ...
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Despacho n.º 1106/2021
... Rodrigues no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Investimento do Nordeste.Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, para efeitos de eventual renovação da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2023
... 6 do artigo 5. dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n. 319/2012, de 12 de outubro, alterada pela Portaria n. 191/2015, de 29 de junho, e no n ...
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Aviso n.º 1106/2023
... para a contratação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional ... Em cumprimento do disposto do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, em conformidade com as deliberações ...
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Deliberação n.º 1106/2021
... Helga Patrícia Fino da Silva Beirão Paulo, poderes para envio e assinatura de mensagens de correio eletrónico referidas no artigo 7.º da Resolução n.º 01/2020, da 1.ª Secção do Tribunal de Contas, de 15 de abril.A presente deliberação produz efeitos a 1 de junho de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2020
... ) n.º 1106/2020Sumário: Cessação da designação, em regime de comissão de serviço, do diretor do Departamento Financeiro.Nos termos do artigo 25.º, n.º 1, alínea e), iv) da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a última alteração introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, ...
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Aviso n.º 1106/2021
... unitária de ordenação finalNo uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 048/GAP/2017, e nos termos do n.º 5, do artigo 28.º, da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que foi homologada, no dia 28 de dezembro de 2020, a lista unitária de ...
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Deliberação n.º 1106/2021
... Helga Patrícia Fino da Silva Beirão Paulo, poderes ... para envio e assinatura de mensagens de correio eletrónico referidas no artigo 7.º da Resolução ... n.º 01/2020, da 1.ª Secção do Tribunal de Contas, de 15 de abril ... A presente deliberação produz efeitos a 1 de ...
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Aviso (extrato) n.º 1106/2024
... 4, do artigo 25., Portaria n. 233/2022, de 09 de setembro, torna -se pblico que a lista unitria de ordenao final dos candidatos aprovados no pro-cedimento ...
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Lei n.º 9/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161. da Constituiçáo, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... Disposiçóes ... 1106 Artigo 23 ... Admissáo das listas ... 1 - Após a entrega das ...
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Edital n.º 1106/2018
... P., e na Internet da Universidade, nas línguas portuguesa e inglesa, conforme previsto no n.º 1 do artigo 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto, com as alterações ...
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Aviso n.º 18359/2020
... de engenharia civil.Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, faz-se público que a ... cm-almeirim.pt/autarquia/documentacao/gestao-de-pessoal-impt1/item/1106-procedimento-concursal2019.27 de outubro de 2020. - O ...