Artes do espectáculo
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Despacho (extracto) 19096/2007, de 23 de Agosto de 2007
... como equiparada a assistente da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho (extracto) 19097/2007, de 23 de Agosto de 2007
... equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho n.º 29770/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Artes do Espectáculo do Ministério da Cultura; ... Assessora da carreira ...
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Despacho n.º 18264/2008, de 08 de Julho de 2008
... funçóes na Comissáo Instala-dora do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) do Minis-tério da Cultura, em regime de ...
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Despacho n.º 26348/2004(2ªSérie), de 21 de Dezembro de 2004
... Rui Vieira Nery (XIII Governo Constitucional), para a área das artes do espectáculo (1995-1996); Membro do conselho de fundadores da ...
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Despacho (extracto) n.º 21024/2008, de 11 de Agosto de 2008
... como Equiparado a Assistente, da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, auferindo o vencimento previsto na lei geral para a ...
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Decreto-Lei n.º 267/2007
... L Escola Superior de Música e das ... Artes ... L Escola Superior de Música e das ... Artes do Espectáculo ...
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Despacho (extracto) 13288/2006, de 23 de Junho de 2006
... Fernandes ... Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo ... Contrato (extracto) n.o 793/2006: ... Pedro Antnio ...
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Despacho (extracto) 19967/2007, de 31 de Agosto de 2007
... Silva como equiparado a assistente da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho n.º 25131-D/2007, de 31 de Outubro de 2007
... Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto ... Ciclo de estudos Curso objecto de adequaçáo ...
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Despacho (extracto) 13287/2006, de 23 de Junho de 2006
... Fernandes ... Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo ... Contrato (extracto) n.o 793/2006: ... Pedro Antnio ...
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Despacho (extracto) 19969/2007, de 31 de Agosto de 2007
... , em regime de tempo parcial 60 %, da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho (extracto) 19091/2007, de 23 de Agosto de 2007
... , em regime de tempo parcial, 60 %, da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho (extracto) 19092/2007, de 23 de Agosto de 2007
... em regime de tempo parcial (50 %), na Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho (extracto) 19971/2007, de 31 de Agosto de 2007
... em regime de tempo parcial - 50 %, da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho (extracto) 19093/2007, de 23 de Agosto de 2007
... Silva como equiparada a assistentena Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Despacho (extracto) 19094/2007, de 23 de Agosto de 2007
... equiparado a professor-adjunto na Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007 e validade at 30 ...
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Despacho (extracto) 19095/2007, de 23 de Agosto de 2007
... equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Msica e das Artes do Espectculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at ...
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Acórdão nº 01518/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2005
A Portaria n.º 1056/2002, de 20 de Agosto, é formalmente inconstitucional, por nela ser emitido pelo Governo, além do mais, um Regulamento do Apoio às Actividades Musicais de Carácter Profissional e de Iniciativa Não Governamental para o Ano de 2003, sem indicação expressa de norma de natureza legislativa definidora da competência subjectiva a objectiva para a sua emissão.
... artes do espectáculo, viola a reserva de competência legislativa da Assembleia ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... ; e) Promover o desenvolvimento do ensino vocacional da música e das artes e coordenar o seu funcionamento; f) Promover o ensino recorrente e o ... , de bibliotecas e de estruturas no âmbito das artes do espectáculo, com base em critérios de descentralização e transversalidade com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... ; e) Promover o desenvolvimento do ensino vocacional da música e das artes e coordenar o seu funcionamento; f) Promover o ensino recorrente e o ... , de bibliotecas e de estruturas no âmbito das artes do espectáculo, com base em critérios de descentralização e transversalidade com ...
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Despacho n.º 13168/2000(2ªSérie), de 28 de Junho de 2000
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa não ...
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Despacho n.º 13169/2000(2ªSérie), de 28 de Junho de 2000
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/M, de 12 de Janeiro de 2007
... ; c) Estimular as entidades associativas para a divulgaçáo das artes e do património arquitectónico, etnográfico ou outro, apelando a uma ... Actividades de produçáo artística no domínio das artes do espectáculo, artes visuais e design e a sua aplicaçáo à indústria e serviços ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Instituto Português das Artes do Espectáculo (ponto 5.2) ... Fundo de Fomento Cultural (ponto 5.2) ...