Artes do espectáculo
474 resultados para Artes do espectáculo
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Despacho 21186-L/2007, de 12 de Setembro de 2007
...5 - Área científica predominante do curso: Artes do Espectáculo. 6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de ...
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Despacho normativo n.º 46/96, de 05 de Novembro de 1996
... a constituição de um conjunto de salas em que as actividades das artes do espectáculo sejam preponderantes e com valências técnico-funcionais ...
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Acórdão nº 04502/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2013
1. A margem de livre apreciação das situações de facto que dizem respeito aos pressupostos da decisão administrativa, configura um dos dois planos (o outro é o da discricionariedade) que constituem o espaço de liberdade decisória (ou margem de livre decisão) normativamente permitida à Administração. 2. No âmbito da margem de livre decisão não existe controlo jurisidicional, confinando-se, quando...
... 17 de Dezembro de 1998 reuniu-se na sede do Instituto Português das Artes do Espectáculo, Av. Conselheiro de Sousa 21-A, em Lisboa, o júri nomeado ... -
Despacho n.º 10323/2008, de 08 de Abril de 2008
... que em conformidade com a referida norma a Direcçáo-Geral das Artes (DGARTES) procedeu, através dos avisos publicados, respectivamente, Aviso ...2002 - Subdirector do Instituto Português das Artes do Espectáculo;. Membro do Grupo de trabalho para a fusáo IPAE / IAC;. 1999-2002 - ...
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Acórdão nº 2716/13.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016
I. A natureza tendencialmente temporária do contrato de trabalho artístico levou a que a Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, contemplasse um regime especial para a celebração de contratos que envolvam essa actividade. II. A Lei n.º 4/2008, nas suas várias versões, prevê a possibilidade de uma companhia de bailado celebrar um contrato de trabalho artístico a termo com um bailarino para o...
...ção pessoal da Lei nº 4/2008 é restrito aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual, como se determina nos seus art. 1º-A, ... -
Despacho 23285-F/2007, de 09 de Outubro de 2007
Despacho n. 23 285-F/2007. A Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, nos termos dos artigos 63. e 64. do Decreto-Lei n. 74/2006 de ...5 - Área científica predominante do curso: Artes do Espectáculo. 6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de ...
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Despacho (extracto) 23992/2007, de 19 de Outubro de 2007
.../2007, de 29 de Março, que opera a reestruturaçáo do Instituto das Artes, que passa a integrar a administraçáo directa do Estado com a ...2002 - subdirector do Instituto Português das Artes do Espectáculo; membro do grupo de trabalho para a fusáo IPAE/IAC;. 1999-2002 - ...
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Despacho (extracto) 19965/2007, de 31 de Agosto de 2007
... como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes" do Espectáculo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 e validade at\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 302/2003, de 04 de Dezembro de 2003
... no sentido da criação de uma unidade de ensino nas áreas das artes do espectáculo e da animação cultural, na cidade das Caldas da Rainha. ...
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Portaria n.º 1040/2010, de 07 de Outubro de 2010
... termos do número anterior enquadra -se na família profissional de artes do espectáculo e integra -se na área de educaçáo e formaçáo de artes ...
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Acórdão nº 02746/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2012
I – O art. 28º, nº 3 da LO do ex-IPAE, incide sobre o pessoal afecto à unidades de extensão artística que “exerce funções de natureza técnico-artística” bem como sobre “o pessoal necessário à promoção e acompanhamento técnico de manifestações artísticas” a desenvolver no âmbito das actividades do Instituto; II - Tal pessoal podia, de acordo com o mesmo preceito, ser...
... a contratação da A., por parte do Instituto Português das artes do Espectáculo (IPAE), em regime de contrato individual de trabalho, na ... -
Despacho (extracto) n.º 28970/2007, de 20 de Dezembro de 2007
.../2007, de 29 de Março, que opera a reestruturaçáo do Instituto das Artes, que passa a integrar a Administraçáo Directa do Estado com a ... Música (1999/2003) - Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo;. Licenciatura em Economia - área de Planeamento (1987/1993) - Instituto ...
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Edital (extracto) n.º 787/2008, de 31 de Julho de 2008
... vaga de professor -coordenador da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, na área científica ...
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Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro de 2003
... que, com carácter profissional, exercem actividades no domínio das artes do espectáculo, prevendo programas de apoio sustentado, com a duração ...
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Despacho normativo n.º 21-A/2001, de 11 de Maio de 2001
... no plano da atribuição de subsídios pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), em virtude de os resultados dos concursos ...
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Listagem 73-X/2007, de 30 de Março de 2007
...Integraçáo paisagística do posto de transformaçáo do Centro de Artes do Espectáculo ....... Urbigav - Construçóes Unipessoal, L.da ......... ...
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Portaria n.º 220/2007, de 01 de Março de 2007
... criado no número anterior enquadra-se na família profissional de artes do espectáculo e integra-se na área de educaçáo e formaçáo de Artes ...
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Portaria n.º 221/2007, de 01 de Março de 2007
... criado no número anterior enquadra-se na família profissional de artes do espectáculo e integra-se na área de educaçáo e formaçáo de Artes ...
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Portaria n.º 230/2007, de 05 de Março de 2007
... criado no número anterior enquadra-se na família profissional de artes do espectáculo e integra-se na área de educaçáo e formaçáo de artes ...
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Portaria n.º 233/2007, de 05 de Março de 2007
... criado no número anterior enquadra-se na família profissional de artes do espectáculo e integra-se na área de educaçáo e formaçáo de artes ...
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Despacho (extracto) 24304/2007, de 23 de Outubro de 2007
.../2007, de 29 de Março, que opera a reestruturaçáo do Instituto das Artes, que passa a integrar a administraçáo directa do Estado com a ... das Artes; 1999-2003 - Instituto Português das Artes do Espectáculo - consultor jurídico;. 1999 - Ministério da Cultura/Inspecçáo-Geral ...
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Despacho normativo n.º 43/96, de 23 de Outubro de 1996
... teatral e do cruzamento interdisciplinar do teatro com as restantes artes do espectáculo. Os grupos e projectos teatrais independentes têm-se, ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . 0205 9358 30. Universidade do Algarve:. Artes Visuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . 0704 8106 30. Estudos Artísticos, variante de Artes do Espectáculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho normativo n.º 51/96, de 06 de Dezembro de 1996
... privados, em parceria entre si e com o Instituto Português das Artes do Espectáculo~ no desenvolvimento do tecido profissional que deve ...
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Despacho normativo n.º 10/97, de 27 de Fevereiro de 1997
... privados, em parceria entre si e com o lnstituto Português das Artes do Espectáculo, no desenvolvimento do tecido profissional que deve ...