arrolamento conta bancária
328 resultados para arrolamento conta bancária
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Aviso n.º 6029/2018
... transferidas para o Município, tendo em conta os condicionalismos específicos da realidade ... para o transporte em táxi; c) Garantia bancária no valor mínimo exigido para a constituição de ... aludido foi conduzido um exaustivo arrolamento dos fatores "produtivos" que concorrem direta e ...
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Regulamento n.º 910/2021
... instituição e o número da conta bancária do Município onde é possível efetuar ... aludido foi conduzido um exaustivo arrolamento dos fatores «produtivos» que concorrem direta e ...
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Aviso n.º 1077/2017
... são obrigados a: a) Instalar, por sua conta, a rede de distribuição predial e/ou a rede de ... estes não optem pela transferência bancária como forma de pagamento dos serviços. 2 - A ... dos procedimentos resultou no arrolamento ...
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Acórdão nº 125/20.6T8TND.C1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I. A alegada incapacidade acidental da doadora no momento da celebração do contrato de doação é uma questão nova, constituindo jurisprudência consolidada do STJ que os recursos apenas visam a reapreciação da decisão de questões oportunamente suscitadas, salvo quando se trate de questões de conhecimento oficioso. II. Quanto à questão da alegada invalidade formal do contrato de doação, no caso...
... ção que foi também corroborada pela bancária do BPI que se deslocou ao Hospital e devido às ... assinado a rogo – atendendo que no arrolamento foi apenas ouvida a testemunha FF funcionária do ... , o valor de 159.000,00€ existente na conta bancária do BPI, já não pertencia ao acervo ... -
Regulamento n.º 547/2019
... de Queirã, vale postal, débito em conta, transferência bancária ou por outros meios ... aludido foi conduzido um exaustivo arrolamento dos fatores "produtivos" que concorrem direta e ...
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Acórdão nº 1012/15.5T8VRL-AT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
... ção sobre a verba n.º 30 do auto de arrolamento de bens ... *Responderam à impugnação do ... C., os quais foram descontados da sua conta, respetivamente, em 26/07/2013 e 09/08/2013 ... privilégio junto de uma instituição bancária, pelo que não se concebe aqui o entendimento do ...
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Regulamento n.º 845/2016
... bancária ou outros meios de pagamento legalmente admitidos ... presente Regulamento, bem como o número da conta bancária à ordem do Município da Covilhã e o ... municipais), resultantes do arrolamento dos custos anuais dos equipamentos, reduzindo ...
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Lei n.º 56/2023
... úmero internacional de identificação bancária (IBAN) de conta por si titulada, ... juntando o ... execução ou o notário procede ao arrolamento dos bens encontrados no locado ... 2 — O ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... o crédito seja utilizado sob a forma de conta corrente prevista no ponto 17.1.4 da Tabela Geral ... ças competente requer o respectivo arrolamento nos termos dos artigos 141.º e 142.º do Código ... o aval, a caução, a garantia bancária autónoma, a fiança, a hipoteca, o penhor e o ...
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Regulamento n.º 790/2018
... Ferreirós do Dão, vale postal, débito em conta, transferência bancária ou por outros meios ... aludido foi conduzido um exaustivo arrolamento dos fatores "produtivos" que concorrem direta e ...
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Aviso n.º 10100/2018
... ão pagas em moeda, por cheque, débito em conta, transferência bancária, vale postal ou por ... dos procedimentos resultou no arrolamento dos custos diretos e indiretos, através da ...
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Acórdão nº 590/17.9T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
Na sub-rogação legal prevista no n.º 1 do artigo 592º do Código Civil, o terceiro que cumpre a obrigação fica sub-rogado nos direitos do credor quando tiver garantido a dívida, quer o pagamento seja efectuado para evitar a execução da garantia, quer quando o mesmo decorra do acionamento ou da execução da garantia.
... íntese que constituiu um penhor sobre a sua conta de depósitos a prazo no Banco DD, S.A., no valor ... , mais precisamente no penhor de conta bancária, que consubstanciou a garantia prestada pelo ... , bem como em caso de arresto, arrolamento, penhora ou qualquer outro procedimento judicial ... -
Acórdão nº 1247/10.7T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - Numa situação jurídica com elementos que pertencem uma ordem normativa diversa da portuguesa, a dar, portanto, lugar a um conflito de leis internacionais,...
... abertura, terão de ser tomados em linha de conta, mais tarde, para efeitos de liquidação e ... /5/1995, nos autos de providência do arrolamento instaurados previamente ao inventário supra ... extracto junto por aquela instituição bancária a fols. que aqui se dá integralmente por ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... medida é especialmente relevante tendo em conta o elevado número de sociedades comerciais ... ção; d) Número de identificação bancária, se disponibilizado pelo apresentante. 4 - São ... ão de usufruto, o penhor, arresto, arrolamento e penhora de quotas ou direitos sobre elas e ...
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Acórdão nº 1501/15.1T8CTB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Março de 2019
1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de facto quando o recorrente, tendo sido gravados os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas, não indica quaisquer passagens da gravação em que se funda o seu recurso (art.º 640º do CPC), referindo-se, apenas, ao tempo integral dos registos da gravação e ao que entende ser o resultado factual da...
... automóveis e os valores constantes da conta bancária de que a R. é titular; c) seja ... , encontra-se inscrito registralmente arrolamento ... 28) O A. sempre teve acesso irrestrito ... -
Acórdão nº 0551153 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - A providência cautelar de arrolamento, como preliminar da acção de divórcio, pese embora visar prevenir o perigo de extravio ou dissipação dos bens pertencentes ao património do casal, considera-se consumada, atento o seu fim essencial, com o lavrar do auto de arrolamento donde conste a descrição dos bens existentes, se declare o seu valor e se proceda à sua entrega a um depositário. II -...
... preliminar da acção de divórcio, o arrolamento de bens comuns do casal, contra seu marido ... -se-á com a notificação da entidade bancária para descrever os mesmos, bem como com a sua ... dos bens, serão o titular/titulares da conta ou contas a arrolar ... E atento a ... -
Regulamento n.º 165/2022
... ção é prestada através de garantia bancária “à primeira solicitação” ou depósito ... ou por quem efetue os trabalhos por conta desta. 2 — A caução destinada a garantir a ... aludido foi conduzido um exaustivo arrolamento dos fatores “produtivos” que concorrem direta ...
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Aviso n.º 1006/2017
... das autarquias locais é fixado tendo em conta o princípio da proporcionalidade, não devendo ... de uma caução sob a forma de garantia bancária" autónoma à primeira solicitação ou seguro-cau\xC3" ... dos procedimentos resultou no arrolamento ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... o pagamento através de débito direto em conta ... 5 - O associado cuja inscrição seja ... 1 - A imposição de selos, o arrolamento, as buscas e outras diligências equivalentes no ... apurados são pagos pela instituição bancária, a quem a estes tenha direito, mediante certidão ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... o pagamento através de débito direto em conta ... 5 - O associado cuja inscrição seja ... 1 - A imposição de selos, o arrolamento, as buscas e outras diligências equivalentes no ... apurados são pagos pela instituição bancária, a quem a estes tenha direito, mediante certidão ...
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Lei n.º 154/2015
... débito direto em conta ... 5 — O associado cuja inscrição seja ... 1 — A imposição de selos, o arrolamento, as buscas e ... outras diligências equivalentes ... pela instituição bancária, a quem a estes tenha direito, ... mediante ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ão do sistema de crédito e a estrutura bancária); iii) O Decreto-Lei n.º 225-C/76 , de 31 de ... conta passados pelas empresas emitentes de cartões de ... ao congelamento de contas bancárias, arrolamento, apreensão e proibição das disponibilidades ...
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Acórdão nº 4583/13.7TBVFX.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
I–A venda de bem alheio não põe em causa os direitos adquiridos por terceiros de boa- fé. II–Declarada a nulidade do original contrato de compra e venda do motociclo em causa, fica a R. constituída na obrigação de pagar ao A., um valor correspondente ao preço pelo qual vendeu o referido bem, essencialmente, por razões de equidade, de justiça material e de proibição do enriquecimento
... ao vendedor, através de transferência bancária, efectuada no dia 25.08.20111; (ii) entrega ao ... ao vendedor, que foram transferidos da conta bancária da Ré Sofia ... para o vendedor -cfr ... à ora 1.ª Ré o decretamento do arrolamento do motociclo de marca BMW, modelo 5, 1000 R, com ... -
Acórdão nº 1581/17.5T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2019
Sumário (elaborado pela relatora): I - Não viola o disposto no art.º 942º nº 5 do CPC a sentença, que, tendo decidido que a ré está obrigada a prestar contas, determina a sua notificação para as prestar, embora, por força da referida norma, o prazo só se inicie com o trânsito em julgado da sentença. II - A herança é composta pelos bens que existiam à data do óbito e pelos frutos que tais bens...
... A.; a conta" que os autores reclamam como pertencente à heran\xC3" ... que respeita à movimentação da conta bancária sediada no Banco ... com o número 2640430, como ... M. requereu, contra a ora Ré, o arrolamento de todos os bens da referida herança, que ... -
Acórdão nº 4806/11.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2018
... importância de € 75.000,00 existente na conta à ordem nº 0035 2044 051506330 e em 09.05.2011 ... aquando da efectivação do arrolamento constante dos autos apensos ... Os movimentos ... da procuração com a aposta na ficha bancária ... A ré não teve também o cuidado de ...