arrendamento rural acores
612 resultados para arrendamento rural acores
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 3 de dezembro de 2024
... Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (1,4 milh ões de euros) ... 71 Designadamente, ... relativos a imóveis tomados d e arrendamento", para funcionamentos dos serviços regionais. \xE2\x80" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programação financeira (ver documento original) ... 10.2 - Arrendamento Social e Cooperação 10.2.1 - Programa de apoio ...
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Regime do arrendamento rural
... de frutos pendentes). Artigo 27.° (Novos arrendamentos). Artigo 28.° (Preferência). Artigo 29.° (Arrendamento de campanha). Artigo 30.° (Arrendamento para fins de emparcelamento). Artigo 31.° (Parceria agrícola). Artigo 32.° (Contratos mistos). Artigo 33.° (Legislação aplicável). Artigo 34.° (Extinção da parceria agrícola). Artigo 35.° (Formas de processo). Artigo 36.° (Âmbito de aplicação da presente lei)....
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Acórdão Nº 246/90 de Tribunal Constitucional, 11-07-1990
... ão das rendas nos novos contratos de arrendamento, sem prejuízo do n.º ... 3 do artigo 5.º (n.º ... arrendamento não rural e da cessão da exploração de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/A de 27 de junho de 2024
... Agricultura e desenvolvimento rural ... As características edafoclimáticas da ... para o arrendamento, com opção de compra, permitirá aos jovens e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 005 - Series I - Suplemento 2
... Autoriza a tomar de arrendamento a fração autónoma denominada pela letra B1, ... senvolvimento Rural, os agricultores da ilha do Porto Santo do ...
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Continuação. Fiscalização
... Um bom exemplo é o regime do arrendamento rural dos Açores: tem uma justificação que é ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A
... ção pública, regional e local; Arrendamento urbano; Comunidades açorianas; Concertação ... rural; Artesanato; Comércio e indústria; ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 088 - Series I
... do procedimento de hasta pública de arrendamento de um espaço ... comercial destinado a ... Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural da Região ... Autónoma da Madeira (PRODERAM), ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 2 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... 681.453 681.453 ... 8.2 Arrendamento Social e Cooperaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 64/2018
... atividade agrícola, florestal e ao espaço rural, veio estabelecer diversas orientações ... da agricultura;i) Prioritário ao arrendamento e compra de terras do domínio privado do ...
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Regulamento n.º 1394/2024
... (desde que haja inten - ção de arrendamento ou alienação); Considerando que é intenção ... de habitação e turismo no espaço rural são atribuídos de acordo com os seguintes ...
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Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
... ícolas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2015 ... c) Encargos com arrendamento de espaços se diretame nte relacionados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... -se uma certa penetrao do turismo em espao rural, que comea a adquirir alguma expresso do lado da ... e ainda em favor de uma poltica de arrendamento e aproveitamento do edificado ... No prximo ...
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Lei n.º 2/2020
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 105 - Series I - Suplemento 1
... Agricultura e Desenvolvimento Rural ... Resolução n.º 539/2021 ... Autoriza a ... 31 de março de 2022, do contrato de arrendamento celebrado em 31 ... de março de 2010, entre o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... da Região Autónoma dos Açores e o arrendamento de prédios para a instalação dos serviços da ... , silvicultura, pescas, desenvolvimento rural e indicadores agroambientais; c) O ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A . A orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
... DA AGRICULTURA, FLORESTAS, DESENVOLVIMENTO RURAL ... Artigo 6.º Natureza e competências ... referentes à aquisição ou arrendamento de instalações, elaborar programas preliminares ...
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Despacho n.º 1082/2024 de 31 de maio de 2024
... da Direo Regional do Desenvolvimento Rural, as alteraes oramentais que se revelem necessrias ... ;i) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualizao, sempre que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/A
... ão económica Agricultura e desenvolvimento rural As características edafoclimáticas da Região, ... de um quadro legal regional para o arrendamento, com opção de compra, permitirá aos jovens e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series I - Suplemento 1
... & Vieira, Lda.”, referente ao arrendamento dos prédios ... rústicos inscritos na matriz ... Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ... pelas elevadas qualidades evidenciadas ao ...
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Portaria n.º 94/2018 de 27 de julho de 2018
... Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, ... gerais de funcionamento, tais como arrendamento, material de escritório, economato, ...
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Portaria n.º 10/2018 de 16 de fevereiro de 2018
... Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014- 2020, ... […]: a) […]; b) […]; c) Arrendamento; d) […]; e) […]; f) […]; g) Aquisição ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... termos dos programas de desenvolvimento rural, até ao valor máximo correspondente a 150% da ... venda de bens imobiliários 682 Arrendamento ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... e ações dos programas de desenvolvimento rural para efeitos da verificação da formação e ... propriedade ou de arrendamento, que tenham valor superior ao valor unitário ...