arrendamento rural acores
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Anúncio n.º 246/2022 de 9 de junho de 2022
... instalação.2 - As propostas de arrendamento devem ser entregues por mão própria ou dar ... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural...
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Continuação. Fiscalização
...Um bom exemplo é o regime do arrendamento rural dos Açores: tem uma justificação que é ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
...2 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . 681.453 681.453. 8.2 Arrendamento Social e Cooperaçáo. . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto-Lei n.º 64/2018
... atividade agrícola, florestal e ao espaço rural, veio estabelecer diversas orientações ... da agricultura;i) Prioritário ao arrendamento e compra de terras do domínio privado do ...
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Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
...ícolas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2015 ... c) Encargos com arrendamento de espaços se diretame nte relacionados ...
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Lei n.º 2/2020
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... certa penetração do turismo em espaço rural, que começa a adquirir alguma expressão do ... e ainda em favor de uma política de arrendamento e aproveitamento do edificado. No próximo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... da Região Autónoma dos Açores e o arrendamento de prédios para a instalação dos serviços da ..., silvicultura, pescas, desenvolvimento rural e indicadores agroambientais; c) O ...
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Portaria n.º 94/2018 de 27 de julho de 2018
... Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, ... gerais de funcionamento, tais como arrendamento, material de escritório, economato, ...
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Portaria n.º 10/2018 de 16 de fevereiro de 2018
... Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014- 2020, ...[…]: a) […]; b) […]; c) Arrendamento; d) […]; e) […]; f) […]; g) Aquisição ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... termos dos programas de desenvolvimento rural, até ao valor máximo correspondente a 150% da ... venda de bens imobiliários 682 Arrendamento...
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Portaria n.º 31/2015
... aos constantes do contrato de arrendamento. A correta identificação da morada e contactos ...Rural (FEADER), determinou a estruturação ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... e ações dos programas de desenvolvimento rural para efeitos da verificação da formação e. ...propriedade ou de arrendamento, que tenham valor superior ao valor unitário ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... a agricultura, florestas e desenvolvimento rural", com 26 milhões de euros (17%). Gráfico 5 \xE2"...ças futuras com en- ca rgos de arrendamento. 203 As entidades públicas reclassificadas ...
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Lei n.º 49/2023
...rural;. c) Facilitar o início da atividade agrícola, ...arrendamento ou venda. 2 — Os prédios referidos no número ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
...AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL 92 194 951. 01 GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL ...O.Fontes - FR. O.Fontes - FC. Arrendamento Acessivel e Cooperação Total 13 522 115. Cap 50 ...
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Parecer n.º 2/2017
...), e Agricultura, floresta e desenvolvimento rural (121,1 milhões de euros - 12%). Os instrumentos ...ínio da aquisição de veículos, arrendamento de imóveis e locação financeira (artigos 12.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural". 01 Gabinete do Secretário 17 831 201. 02 Direç\xC3"...O.Fontes - FR. O.Fontes - FC. Arrendamento Acessivel e Cooperação Total 15 261 983. Cap 50 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A de 7 de agosto de 2019
... em conta a sustentabilidade do espaço rural e das atividades económicas que aí possam ter ... pretend idas; e ) Contrato de arrendamento rural e declaração do proprietário a ...
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Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro de 2009
...A regulamentaçáo relativa ao arrendamento de prédios rústicos para efeitos de ... à alteraçáo do regime do arrendamento rural, no sentido de dinamizar o mercado de ...
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Regime do arrendamento rural
Decreto-Lei n.° 385/88, de 25 de Outubro. Preâmbulo (...) Artigo 1.° (Noção). Artigo 2.° (Âmbito) Artigo 3.° (Forma de contrato). Artigo 4.° (Cláusulas nulas). Artigo 5.° (Prazos de arrendamento). Artigo 6.° (Alteração dos prazos). Artigo 7.° (Renda). Artigo 8.° (Actualização de rendas). Artigo 9.° (Tabelas de rendas). Artigo 10.° (Redução de renda). Artigo 11.° (Procedimento a...
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Lei n.º 12/2022
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de. imóveis do ...de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020), o Governo ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... e não soc ietárias e os arrendamento s e as concessões do sector público ... 111 Direção Regional do Desenvolvimento Rural, Direção Regional das Pescas, Direção ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... 04 Direção Regional do Desenvolvimento Rural 2 ! 594 ! 661,00 50 Despesas do Plano 59 ! ... Regional Resumo por departamentos Arrendamento Social e Cooperação Total 14 ! 822 ! 679 14 ! ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... 04 Direção Regional do Desenvolvimento Rural 2 ! 594 ! 661,00 50 Despesas do Plano 59 ! ... 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Arrendamento Social e Cooperação Total 14 ! 886 ! 449 14 ! ...