arrendamento rural acores
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da ... própria, seja através de apoios ao arrendamento. Após um período de abrandamento da economia, ...
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Despacho Normativo N.º 27/2001 de 31 de Maio
... 3.6 - Arrendamento Rural de Baldios ... 4. Botânica Florestal: ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Primeira alteração ao Decreto Regulamentar ... referentes à aquisição ou arrendamento de edifícios, elaborar programas preliminares e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural A agricultura é, desde longa data, sustentáculo ... própria, seja através de apoios ao arrendamento. E como tem vindo a ser marca distintiva dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da ... o mercado imobiliário, promovendo o arrendamento habitacional como suporte à autonomização das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , o ramo do imobiliário, que abrange arrendamento, gestão e atividades de agentes para avaliação ... Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A
... ;Habitação e equipamentos;Arrendamento urbano;Urbanismo;Prevenção e segurança ... ções;Agricultura e pecuária;Arrendamento rural;Florestas e produção florestal;Pescas e ...
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Lei n.º 99/2019
... ão do território, quer nos usos do espaço rural quer do espaço urbano. Os impactos regionais ... ão que crie bolsas de habitação de arrendamento para jovens, garantindo habitação a baixo custo ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 78/2022 de 6 de maio de 2022
... destinado agricultura e ao desenvolvimento rural, um conjunto de medidas de apoio ao jovem ... importa iniciar um procedimento para arrendamento dos referidos prdios, em hasta pblica, ...
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Acórdão nº 2384/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2007
... 36 anos, ao abrigo de um contrato de arrendamento, sempre tendo pago a renda, fazendo-o desde ... falta de forma do contrato de arrendamento rural só pode ser suprida por decisão judicial que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ... Primeira alteração ao Decreto Regulamentar ... referentes à aquisição ou arrendamento de edifícios, elaborar ... programas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ... Segunda alteração ao Decreto Regulamentar ... referentes à aquisição ou arrendamento de edifícios, elaborar ... programas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 3/1985/A de 10 de Abril
... vindo a legislar regularmente sobre arrendamento desde 1977, criando um verdadeiro corpo de ... legislação sobre arrendamento não rural ... A realidade específica regional justifica ...
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Decisões Sumárias nº 516/07 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Outubro de 2007
... regime de denúncia dos contratos de arrendamento de garagens? ... Cremos que não ... legislação sobre arrendamento não rural ... A realidade específica regional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Agricultura e Desenvolvimento Rural As características edafoclimáticas da Região, ... arrendamento habitacional, da construção de habitação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programação financeira (ver documento original) ... 10.2 - Arrendamento Social e Cooperação 10.2.1 - Programa de apoio ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º ... referentes à aquisição ou arrendamento de edifícios, elaborar programas preliminares e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ão relativa acentuada do turismo em espaço rural: embora partindo de uma base pouco expressiva, em ... , condigna e permanente pela via do arrendamento; - Acesso a habitação segura, condigna e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/85/A, de 10 de Abril de 1985
... vindo a legislar regularmente sobre arrendamento desde 1977, criando um verdadeiro corpo de ... legislação sobre arrendamento não rural ... A realidade específica regional justifica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/85/A, de 10 de Abril de 1985
... vindo a legislar regularmente sobre arrendamento desde 1977, criando um verdadeiro corpo de ... legislação sobre arrendamento não rural ... A realidade específica regional justifica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... o ramo do imobiliário, que abrange arrendamento, gestão e atividades de agentes para ... Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da ...
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Despacho n.º 1929/2022 de 15 de setembro de 2022
... destinado agricultura e ao desenvolvimento rural, um conjunto de medidas de apoio ao jovem ... /2022, de 6 de maio, foi autorizado o arrendamento, por hasta pblica, de seis prdios rsticos, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A
... ;Habitação e equipamentos;Arrendamento urbano;Urbanismo;Prevenção e segurança ... ções;Agricultura e pecuária;Arrendamento rural;Florestas e produção florestal;Pescas e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A
... Habitação e equipamentos; ... Arrendamento urbano; ... Urbanismo; ... Prevenção e ... Agricultura e pecuária; ... Arrendamento rural; ... Florestas e produção florestal; ... Pescas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural A atividade agrcola um dos sectores decisivos da ... e regenerao habitacional e no arrendamento social ... Dar continuidade s empreitadas em ...