arrendamento minuta 6 meses

561 resultados para arrendamento minuta 6 meses

  • Regulamento n.º 867/2022
    ... e o arrendamento ... Assim, considerando que a intervenção nos ... T2/3 T3/6 ... 4 ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta ... da renda ser igual ou superior a três meses, poderá ser ... determinada a resolução do ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ... ), vindo complementar a reforma do arrendamento urbano e tendo como ... objetivo criar ... Artigo 6.º ... Exceções ao regime de atribuição ... 1 ... prazo máximo de 6 meses; ... N.º 138 19 de julho de 2022 Pág. 210 ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ...
  • Aviso n.º 5839/2023
    ... pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível ... 2 — ... T2/3 T3/6 ... 4 ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta ... da renda ser igual ou superior a três meses, poderá ser ... determinada a resolução do ...
  • Aviso n.º 15513/2016
    ... aprovado o Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos constantes dos anexos que fazem ... a celebrar terão a duração inicial de 24 meses, renovando-se no seu termo por períodos 12 ... 6" - Aos candidatos que não se encontrem em situaç\xC3" ... Municipal de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento para fins ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ... Arrendamento Apoiado do Município de Peniche António José ... a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da coleta ... Artigo 6.º Requisitos gerais de ocupação São ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 6.ª Sessão Extraordinária, de 20 de dezembro de ... e a procura de habitações para arrendamento, bem como um crescente aumento no valor nas ... período, até ao limite máximo de seis meses, destinado a situações emergentes e ... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da coleta ... Artigo 6".º Regime excecional 1 - Têm acesso à atribuiç\xC3" ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da coleta ... Artigo 6".º Regime excecional 1 - Têm acesso à atribuiç\xC3" ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
  • Regulamento n.º 1084/2022
    ... n.º 6, alínea a) da Lei n.º 169/99, de 18 de ... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... ao Município no prazo máximo de 4 meses, a contar da data do óbito ... Artigo 38.º ...
  • Regulamento n.º 385/2022
    ... Regulamento de subsídio de apoio ao arrendamento ... Regulamento para atribuição de subsídio ... meses ... Artigo 3.º ... 1 — Para efeitos do ... ) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração ... Artigo 6.º ... Cálculo de Apoio ... 1 — O cálculo do ...
  • Regulamento n.º 414/2023
    ... , e ainda, nos termos do artigo 64.º, n.º 6, alínea a) ... da Lei n.º 169/99, de 18 de ... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... ao Município no prazo máximo de 4 meses, a contar da data do óbito ... Artigo 38.º ...
  • Aviso n.º 11978/2018
    ... de Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais e, para efeitos do ... de Borba, não deverá o prazo exceder 6 meses, salvo nos casos de emergência social e/ou ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
  • Aviso n.º 1087/2019
    ... o «Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais», face ao preceituado na ... de Borba, não deverá o prazo exceder 6 meses, salvo nos casos de emergência social e/ou ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
  • Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020

    1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...

    Arrendamento Rural 1 - A redução a escrito dum contrato de ... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... que “sempre agradaram ao pai da autora”[6], que “não só concordou e consentiu os ... possível apurar, mas situada nos últimos meses do ano de 1966, o progenitor da autora (então ...
  • Regulamento n.º 602/2017
    ... ção de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado, aprovado pela Assembleia Municipal na ... 6 de novembro de 2017. - O Presidente da Câmara ... a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da coleta ... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... Arrendamento Rural, Código do Procedimento Administrativo e ... Artigo 6.º ... Área das parcelas ... 1 — As parcelas ... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... rural em caso de mora superior a seis meses no pagamento da renda ... 4 — Qualquer uma das ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... ;}._2{margin-left:-12.768000px;}._3{margin-left:-6 ... e Segura, Regime Jurídico do Arrendamento Rural, Código do Procedimento Administrativo e ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... rural em caso de mora superior a seis meses no pagamento da renda. 4 — Qualquer uma das ...
  • Edital n.º 1137/2022
    ... à terra através do arrendamento. O Banco de Terras constitui um instrumento ... e melhoramentos fundiários ... Artigo 6.º ... Condições de Adesão ... 1 — Podem ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... 2 — Em ... O contrato de arrendamento entra em vigor 3 meses após a data da sua assinatura, tempo ... este ...
  • Regulamento n.º 4/2022
    ... {word-spacing:-9.452000px;}.ws190{word-spacing:-6 ... que aprovou o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e regula a atribuição ... a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii ) Sendo zero o valor da coleta ... forma para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
  • Regulamento n.º 4/2022
    ... que aprovou o novo regime do arrendamento" apoiado ... para habitação e regula a atribuiç\xC3" ... Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 17.º, ... correspondente ao número de meses em causa; ... ii) Sendo zero o valor da coleta ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
  • Aviso n.º 6441/2018
    ... ção de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado Ricardo Manuel da Silva Fernandes, ... a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da coleta ... de impedimento previstas no artigo 9.º Artigo 6.º Procedimento de atribuição 1 - A ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ... 14 % 6 ou mais ... a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii ) Sendo zero o valor da coleta ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ... sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ... 14 % ... 6 ou mais ... meses em causa; ... ii) Sendo zero o valor da coleta ... conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
  • Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019

    I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...

    ... com a redacção dada pelo Decreto nº 2/96, de 6 de Março; ---- Considerando que o Estado deu de arrendamento", pelo prazo de vinte anos, à\tsociedade ………\xE2" ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... , deverão informar, dentro de 3 (três) meses, por escrito à ANPC/CDOS de Aveiro, (…) das ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...

    ... de todos os seus frutos, dando-os de arrendamento, fazendo obras de restauro e de conservação, ... ço devido por força daquele contrato-promessa (6.500.000,00 euros), os Autores engendraram uma ... 119), tinham apenas decorrido 13 anos e 5 meses ... ”, no acórdão recorrido, expurgando dos ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para … ... a fim ...

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