arquivo histórico militar
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Aviso n.º 9245/2021
... grau, chefe da Divisão de Património Histórico, Cultural e Documental do Município de ... Biblioteca, do CEAMA, do Museu Histórico Militar e do Arquivo Municipal;e) Implementar e atualizar ...
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Decreto Regulamentar n.º 75/2007, de 03 de Julho de 2007
... Militar de Educaçáo Física e Desportos ... Artigo 4.o ... e a Orquestra Ligeira do Exército; l) O Arquivo Geral do Exército; m) O Arquivo ... e expositores do espólio de interesse histórico para o Exército ... Artigo 22.o ... Bandas ...
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Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006
... Arquivo Geral do Exército ... Direcçáo de História e Cultura Militar (1) ... Arquivo Histórico-Militar ...
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Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... e ao não cumprimento do dever militar; (4) Regozijava-se com eventuais/pretensos ... 160) refere expressamente que no Arquivo Geral do Exército e no Arquivo Histórico ... -
Despacho n.º 17273/2006, de 28 de Agosto de 2006
... vasta tradiçáo ou relevância na esfera militar e na área temática da defesa nacional; ... O ... 50000 ... Liga dos Amigos do Arquivo Histórico-Militar ... 12500 ...
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Despacho (extracto) n.º 19395/2008, de 22 de Julho de 2008
... , da carreira de tcnico profissional de arquivo, do quadro de pessoal civil do Exrcito, nos ... , ficando colocada no Arquivo Histrico Militar, a assistente administrativa Susana Maria Gomes ...
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Regulamento n.º 25/2021
... Juventude; f) Divisão de Património Histórico, Cultural e Documental; g) Divisão de Turismo. 3 ... setores; i) Organizar e atualizar o arquivo de projetos; j) Proceder à atualização de ... Biblioteca, do CEAMA, do Museu Histórico Militar e do Arquivo Municipal; e) Implementar e ...
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Despacho n.º 15004/2006, de 13 de Julho de 2006
... Banda do Exército. Banda Militar de Évora ... Banda Militar do Porto ... Arquivo Geral do Exército ... Arquivo ...
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Decreto Regulamentar n.º 47/94, de 02 de Setembro de 1994
... - São comandos territoriais: a) O Governo Militar de Lisboa; b) A Região Militar do Norte; c) A ... militares; f) A Banda do Exército; g) O Arquivo Geral do Exército; h) O Arquivo ... e expositores do espólio de interesse histórico para o Exército ... Artigo20.° Banda do ...
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Despacho (extracto) n.º 13708/2008, de 16 de Maio de 2008
... classe da rea funcional de Arquivo do Quadro do Pessoal Civil do Exrcito (QPCE), nos ... No Arquivo Histrico Militar (AHM) ... (Isento de fiscalizao prvia do ...
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Despacho (extracto) n.º 13709/2008, de 16 de Maio de 2008
... classe da rea funcional de Arquivo do Quadro do Pessoal Civil do Exrcito (QPCE), nos ... No Arquivo Histrico Militar (AHM) ... (Isento de fiscalizao prvia do ...
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Despacho (extracto) n.º 1075/2008, de 09 de Janeiro de 2008
... do Exrcito (QPCE), ficando colocada no Arquivo Histrico Militar (AHM) ... (Isento de fiscalizao ...
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Despacho (extracto) n.º 26398/2008, de 21 de Outubro de 2008
... do mesmo quadro, ficando colocado no Arquivo Histrico Militar (AHM) ... Tem direito ao escalo ...
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Regulamento n.º 96/2024
... Juventude; f ) Divisão de Património Histórico, Cultural e Documental; g ) Divisão de Turismo ... setores; j ) Organizar e atualizar o arquivo de projetos; k ) Proceder à atualização de ... , do CEAMA, do Museu Histórico Militar e do Arquivo Municipal; e ) Implementar e ...
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Aviso n.º 7873/2022
... f) Divisão de Património Histórico, Cultural e Documental; ... g) Divisão de ... i) Organizar e atualizar o arquivo de projetos; ... j) Proceder à atualização de ... Militar e do Arquivo Municipal; ... e) Implementar e ...
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Decreto-Lei n.º 50/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... pela componente terrestre de defesa militar e apto a intervir em qualquer parte do ... militares; f) A Banda do Exército; g) O Arquivo Geral do Exército; h) O Arquivo ...
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Decreto-Lei n.º 949/76, de 31 de Dezembro de 1976
... como os relativos à Lei do Serviço Militar", à organização superior do Exército, à divis\xC3" ... b) Serviços: Serviço histórico-militar; Serviço de informática; Serviço de ... Jurídicos; e) A Secção de Expediente e Arquivo ... 3. Adstrita ao Gabinete do Chefe do ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... , é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo ... o pessoal, a recepçáo, expediçáo e arquivo de toda a correspondência, a administraçáo e o ... da Biblioteca, do Museu e Arquivo Histórico e da Revista da Guarda ... Órgáos superiores ...
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Acórdão nº 01617/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2008
I. Não basta para ser qualificado como DFA que a deficiência tenha sido adquirida durante a prestação do serviço militar e por causa deste em zona susceptível de ocorrerem ataques inimigos, pois, que a lei exige mais do que isso, exige que a mesma tenha sido adquirida no teatro de operações onde tenham lugar operações de guerra, guerrilha ou contra-guerrilha e tenha resultado da actividade...
... ções em que foi prestado o serviço militar do agravante e que o mesmo teve problemas de ... úde do Ministério da Defesa Nacional, ao Arquivo Histórico-Militar e ao Arquivo Geral do ... -
Relatório n.º 5/2023
... rência que condenou a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, e se manifestou ... histórico, artistico e cultural ... Bens de dominio ... E.A.D. - Empresa de de Arquivo de Documentação ... 507616944 Aquisição de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... administração dos assuntos de natureza militar ... A aprovação da nova LOBOFA e a alteração ... Gestão da Informação, Documentação e Arquivo (UGIDA) ... Artigo 14.º ... Chefe do ... domínio do património cultural, histórico, artístico, literário e científico ... 2 — ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... administração dos assuntos de natureza militar ... A aprovação da nova LOBOFA e a alteração ... Gestão da Informação, Documentação e Arquivo (UGIDA) ... Artigo 14.º ... Chefe do ... domínio do património cultural, histórico, artístico, literário e científico ... 2 — ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
... , incluindo naqueles serviços o Centro Histórico e Documental da Autonomia. O Centro Histórico e ... de Tabaco Âncora, o núcleo de História Militar Manuel Coelho Batista de Lima, antigo Hospital ... º [ ... ] [ ... ] a) A Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, que abrange as ilhas ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... o) Acompanhar a situação político -militar" internacional; p) Planear e coordenar a contribui\xC3" ... n) Gerir o arquivo da informação sobre dados relativos ao pessoal ... Comissão Histórico -Cultural da Força Aérea ... Artigo 50.º ...
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Despacho n.º 442/2018
... ânica de Expediente Geral; d) Serviço de Arquivo Municipal; e) Subunidade Orgânica de Apoio ... ço de Património Cultural e Arquivo Histórico. Artigo 6.º Competências Genéricas dos Chefes ... vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho Cinegético Municipal. 2 - Compete ...