arquivo distrital de braga
208 resultados para arquivo distrital de braga
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Grande Porto para Norte, designadamente a Braga, Guimarães, Marco de Canavezes e Espinho; - à ... SIADE -Sistemas de Informação de Arquivo e DocumentosElectrónicos ... Salvaguarda, ... do projecto de arquitectura do Arquivo Distrital de Viseu; - elaboração do projecto de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 02 - Series III
... existir, feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... pode executar serviços de arquivo ... Directo-geral, director executivo, director ... Metalomecânicas do Distrito de Braga ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... ou, quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... , pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... de Aveiro, Setúbal e Évora, bem como do Arquivo Fotográfico de Lisboa; - Lançamento do plano ... : - Norte - Auto-Estrada que liga: Apúlia a Braga, servindo Barcelos; Vila do Conde a Vila Pouca de ... ção das novas instalações do Arquivo Distrital de Setúbal e lançamento da empreitada do ...
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Regulamentos de Extensão
... Metalomecânicas do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Trabalhadores das ... , respeitando regras e procedimentos de arquivo; procede à expedição da correspondência, ... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... 5 unidades de investi- gao de Lisboa, Braga, Faro e Vila Real), o IN -- Instituto de ... incio a obra de ampliao dos cofres do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento para depsito ... , a ampliao das instalaes do Arquivo Distrital do Porto no Mosteiro de S. Bento da Vitria, a ...
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Conclusões e Teses
... descentralização provincial e depois distrital. Não é em 1895 que se inicia a autonomia ... , p.10; Arquivo dos Açores , vol. V, 1981, p. 343; ANTÓNIO ... Republicano, como o açoriano TEÓFILO BRAGA, defendiam ... o municipalismo; a ideia seria ...
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Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... REIS LEITE, O Códice 529 Açores do Arquivo Histórico Ultramarino A Capitania-Geral dos ... Distrital Governador Civil ... 1895 Código ... Lisboa em 1873 de que faziam parte TEÓFILO BRAGA e MANUEL DE ARRIAGA. Ver toda a bibliografia ali ... -
Convenções Colectivas de Trabalho
... ou, quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Acessoriamente pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... dos Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; STTRUC - Sindicato dos Trabalhadores de Tr a n s ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 04 - Series III
... o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Acessoriamente pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... dosTransportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Portarias de Extensão
... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Acessoriamente pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... dos Transportes Rodoviários do Distrito de Braga"; Sindicato dos Traalhadores de Transportes Rodovi\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 023 - Series III
... existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Pode fazer o arquivo e ou o registo de entrada e saída de ... dos Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Traalhadores de Transportes ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... , pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 02 - Series III
... existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Pode fazer o ... arquivo" e ou o registo de entrada e saída de documentaç\xC3" ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ordem indicada, Porto, Lisboa, Aveiro e Braga, atingindo, no seu conjunto, quase 10 milhões de ... a assentar na organização de base distrital. Ver-se-á como a nova estrutura criada pela ... Arquivo Técnico/Magnético. - Os serviços iniciaram a ...
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Acórdão nº 33/04.8IDCBR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03-10-2007
1. Com a alteração operada ao artº 289º, 2 do CPP pela Lei 48.07 de 29/8 o legislador, do mesmo passo que rompe com o fio condutor jurisprudencial e doutrinário sedimentado no conspecto dogmático indígena amplia o princípio do contraditório a momentos processuais até agora interditos aos sujeitos processuais. 2. Com esta alteração amplia-se, a possibilidade de as declarações das testemunhas, dos
... e os mesmos devedores, tendo até o arquivo" da Cerdomus sido organizado como se da continuaç\xC3" ... ção-Geral dos Impostos – Direcção Distrital de Finanças de Coimbra, datado de 23 de Abril de ... , nomeadamente, pelos depoimentos de José Braga da Costa e de Hélder Martins (fls. 256 a 259), ... -
Convenções Colectivas de Trabalho
... Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; Sindicato dos Trabalhadores de Transportes ... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamenlo dos ... pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 022 - Series III
... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Trabalhadores de Transportes ... não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamenlo dos bingos ... pode executar serviços de arquivo ... 26 18 de Novembro de 2002 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 004 - Series III
... número anterior será mantido em arquivo, pelas entidades ... patronais, pelo prazo de ... , quando aquele não existir, o feriado distrital; ... Terça-feira de Carnaval ... 6 - Quando um ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... no número anterior será mantido em arquivo, pelas entidades patronais, pelo prazo de cinco ... , quando aquele não existir, o feriado distrital; ... Terça-feira de Carnaval ... 6 - Quando um ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... vez e que os processos de tratamento e arquivo são aplicados apenas a dados válidos; Controlos ... os valores participados pelos ex-SSR de Braga, Lisboa e Porto, que totalizaram no seu conjunto, ... das guias nos Núcleos de Recolha Distrital é impossível associar o pagamento à respectiva ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... CDSSS - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social ... CE - ... ponto 4.3.5) ... 4. Nos CFE de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa II e Loulé não foram ... lançamentos de índole correctiva, o arquivo contabilístico não comportava os documentos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 012 - Series III
... ou, quando este não existir, o feriado distrital ou ... ainda qualquer outro dia em que acordem a ... arquivo e operar em telex ... Empregado de serviço ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Trabalhadores de Transportes ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... ou, quando este não existir, o feriado distrital ou ainda qualquer outro dia em que acordem a ... , pode executar serviços de arquivo e operar em telex ... Empregado de serviço ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; Sindicato dos Trabalhadores de Transportes ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... da correcta organização, registo e arquivo das capas de lote, que constituem o elemento ... Distritais, no caso de serem de âmbito distrital, e da Comissão Coordenadora Nacional, no caso de ... pelas entidades locais auditadas (CVP de Braga, CVP de Arcos de Valdevez, Centro de Formação ...