arquivo distrital de braga
222 resultados para arquivo distrital de braga
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 025 - Series II
... Campeão Distrital em 1968 e 1969; ... Actividades desportivas - ... (1999/2000) pela Universidade do Minho, em Braga, Guimarães ... e Porto, tendo terminado em ... 8426358, de 04/09/2006, Arquivo do Funchal, válido até ... 04/11/2016 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ão do Instituto Diplomático, incluindo o Arquivo Histórico-Diplomático, e início das ... de contacto policial e a nível distrital funcionaram as Comissões de Segurança ... com as melhorias introduzidas nas linhas Braga-Porto e Guimarães-Porto e com a extensão da ...
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Acórdão Nº 11/90 de Tribunal Constitucional, 08-01-1990
... 1 — José Leite Machado, mandatário distrital do Partido Social Democrata (PPD/PSD), com ... Braga, veio interpor «recurso contencioso, ... sobre ... , afixei na Secção de Expediente Geral e Arquivo, desta Câmara Municipal, ... na parte destinada ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... ), e a Bragaparques -- Estacionamentos de Braga, SA (Braga- parques), com o programa do concurso ... ções: Recuperação, pelo Centro Distrital do Porto, do resto dos montantes pagos em ... da informação, documentação e o arquivo; as tecnologias de informação; a consultadoria ...
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Decreto Regulamentar n.º 40/88, de 18 de Novembro de 1988
... ; m) Organizar e manter em funcionamento o arquivo; n) Coordenar e controlar a actividade do pessoal ... 1 - É criado, no âmbito da Direcção Distrital ... Braga ...
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Acórdão nº 00736/11.0BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-01-2012
I - Apesar de facilmente quantificável o prejuízo pecuniário resultante da privação de vencimentos, o mesmo é de reputar irreparável ou de difícil reparação, se essa privação puser em risco a satisfação de necessidades pessoais elementares, ou mesmo se determinar um drástico abaixamento do nível de vida do requerente e seu agregado familiar. II - Ninguém está obrigado a vender o seu...
... da decisão proferida no TAF de Braga em 21/07/2011, que decidiu: ... (i) julgar ... do ofício por si remetido ao Centro Distrital de Viana do Castelo do I. …, I.P., se, na ... de chefe de secção de expediente geral, arquivo, taxas e licenças do quadro de pessoal do ... -
Decreto-Lei n.º 96/2001, de 26 de Março de 2001
... legal; l) Criar um sistema integrado de arquivo, biblioteca e documentação do Instituto; m) ... ícia o justifiquem, o procurador-geral distrital pode deferir à delegação, ouvido o respectivo ... édico-legais: Gabinete Médico-Legal de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 047 - Series II
... dactilografia, arquivo e contabilidade ... 5 - Requisitos de admissão ... Professora do Quadro Distrital de Vinculação de Évora, Nomeada para o ... Quadro Distrital de Vinculação de Braga, Nomeada para o Quadro Geral, ... Escola 3107106 ...
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Acórdão nº 0738/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-03-2007
I – Tendo o contribuinte aderido ao regime de regularização de dívidas no âmbito do Decreto-lei nº 225/94 de 5/9, assinando um “termo de adesão” e um “mapa geral”, do qual consta o valor do tributo a pagar, isso significa que o imposto em causa está já liquidado, ainda que provisoriamente e que, dessa liquidação, aquele tomou conhecimento. II – Sendo assim, o acto de liquidação posteriormente...
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que negou provimento ao recurso contencioso de ... que interpôs do despacho do Director Distrital de Finanças de Viana do Castelo, dela vem ... data da recepção, por não existirem em arquivo os elementos necessários para pesquisa; ... -
Portaria n.º 615/78, de 14 de Outubro de 1978
... deverão ser entregues na delegação distrital do SAAP onde os resultados tiverem sido afixados ... , sendo um dos exemplares, destinado ao arquivo do estabelecimento, autenticado com o selo branco ... Educação e Cultura, Carlos Alberto Lloyd Braga ...
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Acórdão Nº 219/85 de Tribunal Constitucional, 15-11-1985
... pelo mandatário da mesma, Francisco Braga Barroso, nelas devidamente ... identificado na ... número, arquivo de identificação e data do bilhete de ... distrital do PRD, lhe confere poderes para nomear ...
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Acórdão Nº 112/99 de Tribunal Constitucional, 24-02-1999
... sedes de nível nacional, distrital e concelhio, das regiões autónomas dos ... e às Direcções Regionais de Lisboa e Braga não se encontravam ... revistas nem aprovadas, ... arquivo histórico, impõem sérias reservas quanto à ...
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Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... PSP; b) Proceder ao estudo, selecção e arquivo" de notícias com interesse policial; c) Proceder \xC3" ... dos Comandos de Polícia de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, ... , enquanto se mantiver a actual divisão distrital ... Artigo 71.º Organização dos serviços 1 - ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Grande Porto para Norte, designadamente a Braga, Guimarães, Marco de Canavezes e Espinho; - à ... SIADE -Sistemas de Informação de Arquivo e DocumentosElectrónicos ... Salvaguarda, ... do projecto de arquitectura do Arquivo Distrital de Viseu; - elaboração do projecto de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... ou, quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... , pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 02 - Series III
... existir, feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... pode executar serviços de arquivo ... Directo-geral, director executivo, director ... Metalomecânicas do Distrito de Braga ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... de Aveiro, Setúbal e Évora, bem como do Arquivo Fotográfico de Lisboa; - Lançamento do plano ... : - Norte - Auto-Estrada que liga: Apúlia a Braga, servindo Barcelos; Vila do Conde a Vila Pouca de ... ção das novas instalações do Arquivo Distrital de Setúbal e lançamento da empreitada do ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... 5 unidades de investi- gação de Lisboa, Braga, Faro e Vila Real), o IN -- Instituto de ... ício a obra de ampliação dos cofres do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento para depósito ... ção das instalações do Arquivo Distrital do Porto no Mosteiro de S. Bento da Vitória, a ...
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Conclusões e Teses
... descentralização provincial e depois distrital. Não é em 1895 que se inicia a autonomia ... , p.10; Arquivo dos Açores , vol. V, 1981, p. 343; ANTÓNIO ... Republicano, como o açoriano TEÓFILO BRAGA, defendiam ... o municipalismo; a ideia seria ...
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Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... REIS LEITE, O Códice 529 Açores do Arquivo Histórico Ultramarino A Capitania-Geral dos ... Distrital Governador Civil ... 1895 Código ... Lisboa em 1873 de que faziam parte TEÓFILO BRAGA e MANUEL DE ARRIAGA. Ver toda a bibliografia ali ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 04 - Series III
... o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Acessoriamente pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... dosTransportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Portarias de Extensão
... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Acessoriamente pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... dos Transportes Rodoviários do Distrito de Braga"; Sindicato dos Traalhadores de Transportes Rodovi\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 023 - Series III
... existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Pode fazer o arquivo e ou o registo de entrada e saída de ... dos Transportes Rodoviários do Distrito de Braga; ... Sindicato dos Traalhadores de Transportes ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... , quando este não existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... , pode executar serviços de arquivo ... Director-geral, director executivo, director ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 02 - Series III
... existir, o feriado distrital ... Cláusula 39.ª ... Funcionamento dos bingos ... Pode fazer o ... arquivo" e ou o registo de entrada e saída de documentaç\xC3" ... de Transportes Rodoviários do Distrito de Braga ...