armas antigas
168 resultados para armas antigas
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Acórdão nº 1139/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Julho de 2006
I – Face aos factos provados, é inegável que o recorrente pretendeu atingir os três polícias e que não actuou com intenção de os matar, o que afasta o dolo directo, estando também afastado o «dolo necessário», pois este só existiria se a morte fosse consequência inevitável, no caso dos disparas atingirem os alvos, hipótese essa que pressupunha que tivesse sido dado como provado que o...
... - um comando de TV; - 69 moedas de colecção - moedas portuguesas antigas; - um estojo com 9 moedas estrangeiras ... Num anexo junto à garagem: - ... , não se coibindo, porém, de apontar e disparar as referidas armas, só não os tendo atingido por motivos alheios à sua vontade ... Bem ... -
Decreto-Lei n.º 140/99
... 23 Dunas interiores, antigas e descalcificadas ... 2310 Charnecas psamófilas secas de Calluna e ... Libertação de gases ou fumos; ... Armas automáticas ou semiautomáticas com ... carregador de capacidade superior ...
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Acórdão n.º 446/2008, de 28 de Outubro de 2008
... lhe havia sido remetida, mas sobre promoçóes bem mais antigas, permanecendo, assim, as comunicaçóes telefónicas dos Arguidos longos ... ês anos; 2) relativos ao tráfico de estupefacientes; 3) relativos a armas, engenhos, matérias explosivas e análogas; 4) de contrabando; ou 5) de ...
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Acórdão nº 446/08 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2008
... lhe havia sido remetida, mas sobre promoções bem mais antigas, permanecendo, assim, as comunicações telefónicas dos Arguidos longos ... ês anos; 2) relativos ao tráfico de estupefacientes; 3) relativos a armas, engenhos, matérias explosivas e análogas; 4) de contrabando; ou 5) de ...
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Decisões Sumárias nº 195/09 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2009
... ça, equidade no processo, princípio do acusatório, igualdade de armas e audiência justa e livre ... Efectivamente, por intermédio do ... aos demais sujeitos processuais: não só as praxes, por mais antigas que sejam, não fazem lei, como não é aos decoradores de interiores ou ...
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Acórdão nº 0590/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003
... ano de 2001, tendo do seu interior sido furtadas várias peças antigas e únicas, avaliadas em milhares de contos; 9.- A Lei permite o recurso à ... ção/processo nº 231/2000, de 21.06.2000, do Departamento de Armas e Explosivos, nela se louvou, recolhendo os seus termos e fundamentos; 8ª ...
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Parecer n.º 1/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... , ordens), medidas de coerçáo (utilizaçáo da força, emprego de armas) ou operaçóes de vigilância, todos os procedimentos estáo sujeitos ao ... resulta da incompatibilidade entre as disposiçóes novas e as antigas, ou ainda quando a nova lei regula toda a matéria da lei anterior - ...
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Acórdão nº 1/08.0TBVNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Novembro de 2012
I - Corolário do princípio da lealdade, que decorre do compromisso dos países aderentes (ou admitidos) à (na) Comunidade Europeia, o princípio do primado do Direito da União Europeia sobre o direito nacional implica a não aplicação do direito nacional que seja incompatível com o Direito da União. II – Os artos. 101º. e 102º. do Tratado de Funcionamento da União Europeia visam proteger a...
... 39.- Segundo o seu entendimento, a prestação de informações antigas entre concorrentes, isto é, informações que têm aproximadamente 12 ... ómica que atravessamos, predispõe à utilização de todas as “armas” ... E não colhe opor a este argumento o da responsabilização do ... -
Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... Artigo 20.º Perda de armas e outros instrumentos ... Artigo 21.º Prescrição, interrupção e ... efectua-se segundo a seguinte ordem: ... a) Com as dívidas mais antigas; ... b) Dentro das dívidas com igual antiguidade, com as de maior valor; ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... com a Estratégia Comum da UE contra a proliferação de armas de destruição maciça e dos meios balísticos de lançamento, no sentido ... de reequipamento e infra-estruturação das áreas urbanas antigas, no âmbito das operações de reabilitação dos conjuntos edificados, ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... Artigo 20.º Perda de armas e outros instrumentos 1 - As armas e demais instrumentos utilizados para a ... , esta efectua-se segundo a seguinteordem: a) Com as dívidas mais antigas; b) Dentro das dívidas com igual antiguidade, com as de maior valor; c) ...
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Lei n.º 15/2001
... Artigo 20.o ... Perda de armas e outros instrumentos ... 1 — As armas e demais instrumentos utilizados ... a) Com as dívidas mais antigas; ... b) Dentro das dívidas com igual antiguidade, com ... as de maior ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 140/99 . Rede Natura 2000
... 23 Dunas interiores, antigas e descalcificadas ... 2310 Charnecas psamófilas secas de Calluna e ... Libertação de gases ou fumos; ... Armas ...
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Acórdão nº 08P1971 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
... leão, no valor de um euro; duas caixas para fósforos em metal, antigas, em razoável estado de conservação, no valor global de 5 euros; uma ... de defesa , ao direito ao defensor e ao princípio de igualdade de armas ... Outra limitação é a que deriva da particularidade das ...
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... , a conhecer que iriam furtar um armazém de telemóveis, sito nas antigas instalações da Fábrica de Móveis O ... na Bobadela, distribuindo, ... pôr a mesma a trabalhar, no sentido de a furtarem levando nela as armas que iriam roubar, mas não conseguiram os seus intentos parque a ignição ...
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Portaria n.º 403/75, de 30 de Junho de 1975
... ou locais onde haja indicação de proibição; t) Transportar armas de fogo carregadas, salvo tratando-se de agentes da força pública, ... 3. As etiquetas antigas, endereços ou outras indicações de transporte anteriormente efectuado ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Ir proceder -se requalificao e modernizao das instalaes mais antigas ... A par com o alargamento do edificado, proceder -se - implementao de ... Explosivos (SIGESTE) e consolidado o Sistema Integrado de Gesto de Armas e Explosivos (SIGAE). Das principais actuaes previstas para 2009 no domnio ...
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Decreto-Lei n.º 58/2008
... v) Sujar as carruagens; ... x) Transportar armas que não estejam acondicionadas ... nos termos da legislação aplicável, ... ou áreas antigas dos centros urbanos ... Com o anúncio do novo programa de apoio ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/89/M, de 07 de Dezembro de 1989
... necessário para o desempenho das suas funções; c) Usar armas, para defesa própria, dos objectos do serviço e das instalações ou ... de serviço prestado pelo pessoal nos organismos portuários das antigas ...
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Decreto-Lei n.º 101/88, de 26 de Março de 1988
... necessário para o desempenho das suas funções; c) Podem usar armas para defesa própria, dos objectos do serviço e das instalações ou ... das administrações dos portos nos organismos portuários das antigas ...
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Referências
... ARMAS, Açores 20 Anos de Autonomia Contributo Histórico 1976-1996, Horta, 2000 ... Coimbra, 1896 ... Colecção de Constituições antigas e modernas com o projecto de outras seguidas de hum exame comparativo de ...
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Acórdão nº 6353/05.7TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012
I – Em ação de responsabilidade civil, por danos causados por obras, estranha em absoluto ao fundamento dos pedidos de reconstituição natural e de indemnização em dinheiro, deduzidos pelos AA., a circunstância de os RR. reconvintes terem despesas com a sua defesa na ação, e, alegadamente, verem afetados, com a propositura daquela, o seu bom nome, reputação, paz e descanso. II - Do mesmo...
... está aberta recentemente tem um aspeto mais branco, enquanto as antigas já têm pó lá dentro, têm um aspeto mais escuro” ... Explicando ... folhas 1801 – o princípio da igualdade de armas e do contraditório ... E por igual do indeferimento da inspeção ao ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... XXI, nomeadamente o combate ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça; - o desenvolvimento de iniciativas de mudança, ... ão de unidades produtivas e, em muitos casos, a substituição de antigas por novas unidades. Por que estes processos não são frequentemente ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... XXI, nomeadamente o combate ao terrorismo e à proliferação de armas de destruiçãomaciça; - o desenvolvimento de iniciativas de mudança, ... apoio às iniciativas de reabilitação das habitações de áreas antigas e, paralelamente, um novo programa de financiamento público às ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... 2 -- Mantêm a designação de jazigos térreos as antigas concessões de terrenos registados como tais, bem como o seu regime de ... p) Borracha e plásticos em folha ou tubo ou acessórios; ... q) Armas e munições, pólvora e qualquer outro material explosivo ou detonante; ...