apontamentos direito dos seguros

234 resultados para apontamentos direito dos seguros

  • Despacho (extrato) n.º 12848/2023
    ... , Patrimonial e de Custos, Património e Seguros, T esouraria, Gestão de Recursos Humanos, ... direção intermédia de 2.º grau, com direito a despesas de representação, cfr ROSMA. 4 — ... ) Organizar e atualizar as normas e apontamentos das deliberações, regulamentos, editais, ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ; 6) Assegurar a gestão da carteira de seguros de bens móveis e imóveis; 7) Efetuar todas as ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Despacho n.º 442/2018
    ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ; 6) Assegurar a gestão da carteira de seguros de bens móveis e imóveis; 7) Efetuar todas as ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Acórdão nº 0635/09.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022

    I - O recurso de acórdãos dos Tribunais Centrais Administrativos ou do S.T.A., com fundamento em contradição de julgados, está previsto no artº.284, do C.P.P.T. na redacção actual, a resultante da Lei 118/2019, de 17/09, norma que reproduz o artº.152, do C.P.T.A., ou seja, o legislador da reforma de 2019 do C.P.P.T. optou pela uniformização de regimes. II - Estamos face a recurso extraordinário,

    ... , sobre a mesma questão fundamental de direito, exista contradição: Entre um acórdão do ... ao pagamento de prémios de seguros de saúde suportados pelo sujeito passivo a favor ... RUI DUARTE MORAIS, Apontamentos ao IRC, Almedina, págs. 103 a 132.)” ... 33 ...
  • Acórdão nº 07526/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015

    1) O n.º 5 do artigo 60º do CIRC estabelece que os lucros que foram comprovadamente imputados para efeitos de determinação do lucro tributável relativo a exercícios anteriores podem ser deduzidos mas, por outro lado, define expressamente as condições legais para que tal dedução possa ser efectuada "Quando ao sócio residente sejam distribuídos lucros ..."; no caso não ocorreu uma...

    ... , que é fundamental para o exercício do direito de recurso e para que o tribunal de recurso se ... ício, os suportados com contratos de seguros de doença e de acidentes pessoais, bem como com ... 417 ... (2) Rui Duarte Morais, Apontamentos ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ... 8 - Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... seguros de acidentes de trabalho, cuja responsabilidade ... de gestão territorial no âmbito do direito à informação previsto no RJIGT, nomeadamente ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... 8 - Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... um deverá seguir; j) Gerir a carteira de seguros do Município, revendo contratualmente as ... de gestão territorial no âmbito do direito à informação previsto no RJIGT, nomeadamente ...
  • Acórdão nº 0700/09.0BEPRT 0791/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022

    I - Porque um dos pressupostos do recurso para uniformização de jurisprudência previsto no art. 284.º do CPPT é que a oposição entre o acórdão recorrido e o que foi invocado como fundamento respeite à mesma questão fundamental de direito, não pode conhecer-se do mérito do recurso se a recorrente erigiu como objecto do mesmo uma questão que não é de direito, mas antes respeita ao julgamento da...

    ... direito ao que foi perfilhado no Acórdão do Supremo ... IRC, dos custos relativos a prémios de seguros de doença suportados a favor de trabalhadores e ... RUI DUARTE MORAIS, Apontamentos ao IRC, Almedina, págs. 103 a 132.)” ... 21 ...
  • Acórdão nº 5/20.5GAVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2021

    1 - O art. 283º, nº 3, al. b), do CPP, apenas exige a narração sintética dos factos imputados ao arguido e, dentro do possível, a indicação do lugar e tempo da sua prática. 2 - Em caso de tráfico de estupefacientes que se prolonga por cerca de 17 anos, a referência a períodos temporais balizados e a localidades onde os factos ocorreram, além da frequência das vendas/entregas e da natureza das...

    ... pilhas, o cofre preto, os blocos de apontamentos descritos em 6., 7 ... A1 e A2), a carteira ... criminosa e perigo de fuga) e de direito que deram lugar à aplicação da medida de ... recebeu em 2017 da “Y Companhia de Seguros” uma indemnização de € 10.000,00, arbitrada ...
  • Acórdão nº 01170/05.7BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2019

    Os seguros de vida e os seguros de complemento de reforma efectuados pelo sujeito passivo a favor da generalidade dos seus trabalhadores, ficando excluídos apenas aqueles cujo contrato de trabalho ainda não tenha perfeito um ano ou que não tenham ainda trabalhado durante todo um ano civil, respectivamente, num critério de atribuição do benefício objectivo e idêntico para todos os trabalhadores, nã

    ... porque os custos com os prémios de seguros de vida e prémios de complemento de reforma dos ... desconhece) os fundamentos de facto e de direito que determinaram a emissão das liquidações ... RUI DUARTE MORAIS, Apontamentos ao IRC, Almedina, págs. 103 a 132 ... ). Na ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
    ... à mesma questão fundamental de direito está em ... oposição com o acórdão do STJ de ... ros — Breves Apontamentos, publicado na Revista de Direito da ... seguros a que ... não estão associados quaisquer riscos ...
  • Aviso n.º 4037/2023
    ... Destinatários ... Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, doravante designadas ... e materiais, cenografia, adereços, apontamentos" de cena, figuri- ... nos e guarda-roupa, comunica\xC3" ... e seguros ... Artigo 12.º ... Publicitação dos Apoios ...
  • Acórdão nº 6287/18.5T8STB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2021

    I – No âmbito da relação jurídica de agência, as partes podem estabelecer uma obrigação de não concorrência, para vigorar após a cessação do contrato, nos termos do artº 9º nºs 1 e 2 LCA, obrigação que confere ao agente, em contrapartida, “o direito a uma compensação, pela obrigação de não concorrência, após a cessação do contrato” (artº 13º al. g), compensação que tanto pode...

    ... da consultoria financeira, mediação de seguros, mediação imobiliária, construção e ... ça proferida, em sede de decisão de direito, versou apenas e só quanto à questão da ... 456, M. Januário Gomes, Apontamentos sobre o Contrato de Agência, Tribuna da ...
  • Portaria n.º 315/2023
    ... vii) «Data de extinção do direito sobre o bem», o momento em que se inicia a ... documentos técnicos, apontamentos, pontos de situação, ... pareceres dos ... comunicação da companhia de seguros à unidade da PJ ... com jurisdição na área em ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... nos números anteriores não confere o direito a qualquer suplemento ou alteração ... Organizar e atualizar as normas e os apontamentos das deliberações, posturas, regulamentos, ... a contratualização e a gestão dos seguros dos trabalhadores ao serviço do Município; 4.14 ...
  • Portaria n.º 256/2021
    ... vii) Data de extinção do direito sobre o bem — o momento em que se inicia a ... apontamentos", pontos de situação, parece- ... res dos minist\xC3" ... comunicação da companhia de seguros ... à unidade da PJ com jurisdição na área ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ; 6) Assegurar a gestão da carteira de seguros de bens móveis e imóveis; 7) Efetuar todas as ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Aviso n.º 15341/2020
    ... », a que concomitantemente corresponde o direito, por parte de todos, à fruição e à criação ... para documentos do espólio das BMS, apontamentos de estudo e documentos resultantes da pesquisa ou ... e equipamento informático entre outros, seguros ...
  • Regulamento n.º 805-A/2020
    ... e reforçados os binómios do direito/dever de ensinar e aprender e da responsabilidade ... quanto ao pagamento de propinas, seguros e demais taxas em cada uma das instituições, ... ções que os impossibilitem de tirar apontamentos, devem os docentes fornecer os elementos de ...
  • Acórdão nº 1563/09.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021

    I. São fiscalmente relevantes os custos ou gastos suportados com indemnizações resultantes de um determinado evento, quando as companhias de seguros não se mostram disponíveis para cobrir os riscos que estão na base desse mesmo evento.

    ... direito de tal forma a que o decidido não corresponde à ... seguráveis nos termos dos contratos de seguros celebrados por si. Contudo e como se conclui, tal ... seguro» (RUI DUARTE MORAIS, Apontamentos ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ...
  • Despacho n.º 5427/2023
    ... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... k) Proceder ao controlo ... — Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, ... todos os serviços relacionados com os seguros de autarcas e seguros do pes- ... c) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 1396/2023
    ... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... k) Proceder ao controlo ... 8) Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, ... todos os serviços relacionados com os seguros de autarcas e seguros do pessoal; ... c) ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... k) Proceder ao controlo ... — Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, ... todos os serviços relacionados com os seguros de autarcas e seguros do pessoal; ... c) ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; k ) Proceder ao controlo ... — Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... todos os serviços relacionados com os seguros de autarcas e seguros do pessoal; c ) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... ao pessoal dirigente de 2.º grau o direito a despesas de representação nos termos e ... ça; s) Assegurar que são contratados seguros de acidentes de trabalho a todos os trabalhadores ... g) Organizar e atualizar as normas e apontamentos ...

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