apontamentos contratos

469 resultados para apontamentos contratos

  • Aviso n.º 12154/2016
    ... de texto; Trata informação, recolhendo e efetuando apontamentos estatísticos elementares e elaborando mapas, quadros ou utilizando ...-AP - Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro; Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Referências B, C, ...
  • Despacho n.º 9566/2017
    ...Contratos de Emprego Inserção promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação ... referentes ao conteúdo de cada sessão (o plano ou alguns apontamentos da matéria). Artigo 46.º Regime de avaliação 1 - Para efeitos de ...
  • Aviso n.º 9886/2016
    ...Disponível em www.cimac.pt; f) Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação ...Apontamentos...
  • Regulamento n.º 289/2022
    ...ção do conjunto habitacional, podem utilizar-se pequenos apontamentos. de cor e utilização de materiais, como a madeira ou pedra. Artigo ...Artigo 32.º. Prazo para a Celebração dos Contratos de Compra e Venda. 1 — Os candidatos constantes da Lista definitiva são ...
  • Portaria n.º 256/2021
    ...apontamentos, pontos de situação, parece- res dos ministérios setoriais, memorandos ... PN Relativo, ainda, à contratualização e gestão de contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou concessionados pela Ad- ...
  • Acórdão nº 8/13.6TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015

    SUMÁRIO (do relator) I. Devendo a gravação ser disponibilizada às partes no prazo de dois dias após a realização do ato alvo de gravação, e estando as partes sujeitas ao prazo de 10 dias para invocarem a deficiência da gravação, contado da disponibilização desta, segue-se que o prazo de arguição da deficiência conta-se a partir do termo do prazo de disponibilização da gravação imposto ao tribunal,

    ...cinco contratos de conservação de elevadores, com efeitos a partir de 01.10.2005, com a ...A A. socorre-se dos apontamentos que retirou no decurso da Audiência de Discussão e Julgamento; IV. E, ...
  • Acórdão nº 12672/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2016

    I – A LADA (Lei 46/2007, de 24/8) é aplicável às empresas públicas, de acordo com um conceito amplo de actividade administrativa, em sentido material, que, salvas as restrições legais, não se restringe aos actos de gestão pública e abrange todos os seus actos, isto é, em relação a todos os documentos de que sejam detentoras existe um dever de informar, de permitir o acesso. II – A...

    ... negócios e pronuncia-se erradamente sobre a qualificação dos contratos como documentos administrativos. B) O entendimento da CADA, acolhido pela ... para efeitos da presente lei: a) As notas pessoais, esboços, apontamentos e outros registos de natureza semelhante; b) Os documentos cuja ...
  • Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023

    I. No âmbito do ordenamento processual penal português estão previstas várias formas “clássicas” e uma “especial” (destinada a combater o crime organizado) de determinar judicialmente a favor do Estado a perda de vantagens patrimoniais obtidas com a prática de um facto ilícito típico (crime). II. O confisco ou a perda dita “clássica” ou “tradicional̶

    ... E, cremos que este raciocínio, pala além do que resulta dos apontamentos de doutrina e jurisprudência já referidos, assenta, pelo menos em três ... xviii) Três contratos de aluguer de viaturas e um recibo em nome de PP; (Cfr auto busca com ...
  • Despacho n.º 7244/2022
    ...f) Organizar, atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regu-. lamentos, leis, decretos, portarias, ...dos diferentes contratos e acordos de execução estabelecidos com as Juntas de Freguesia do. ...
  • Regulamento n.º 61/2018
    ... Áreas Metropolitanas, as respetivas competências, através de contratos interadministrativos. A assunção de competências por parte da ...; Após a reunião do Conselho Intermunicipal, recolhe os apontamentos do respetivo Órgão e elabora a respetiva Ata; Faz a convocatória para ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... os colaboradores da Cruz Vermelha, sejam eles voluntários, com contratos de trabalho ou de prestação de serviços, jamais podem confundir-se com ... e outros elementos adjuvantes, como as folhas manuscritas com apontamentos relativos a processos, os trabalhos preparatórios que constituíam a base ...
  • Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020

    I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O

    ....A.Sul-2a.Secção, 7/5/2015, proc.8534/15; Rui Duarte Morais, Apontamentos ao IRC, Almedina, 2009, pág.202 e seg.). XXXVII - Assim sendo, as ..., as partes têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos, celebrar contratos diferentes dos previstos neste código ou incluir ...
  • Acórdão nº 1653/12.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2014

    I – São pressupostos da aplicação da perda alargada: - a condenação por um dos crimes do catálogo (artº 1º al.a) da Lei 5/2002) - a existência de um património que esteja na titularidade ou mero domínio e beneficio do condenado, património esse em desacordo com aquele que seria possível obter face aos seus rendimentos lícitos; - a demonstração de que o património do condenado é...

    ... para o transporte do estupefaciente; ee) um bloco de apontamentos com anotações manuscritas sobre a actividade de tráfico a que os ... com os dizeres “Quinta …”, contendo no seu interior os contratos de arrendamento, águas do Porto e EDP em nome de I… e referente à ...
  • Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
    ... 6 stiglitz, Rúben S. y stiglitz Gabriel A. Contratos por adhesión, cláusulas abusivas y protección al consumidor. Buenos .... Pode-se dizer que não apenas os apontamentos acima, mas em junção com outras situações de intensa vigília, foram ...
  • Acórdão nº 07526/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015

    1) O n.º 5 do artigo 60º do CIRC estabelece que os lucros que foram comprovadamente imputados para efeitos de determinação do lucro tributável relativo a exercícios anteriores podem ser deduzidos mas, por outro lado, define expressamente as condições legais para que tal dedução possa ser efectuada "Quando ao sócio residente sejam distribuídos lucros ..."; no caso não ocorreu uma...

    ... ou salários respeitantes ao exercício, os suportados com contratos de seguros de doença e de acidentes pessoais, bem como com contratos de ...417. (2) Rui Duarte Morais, Apontamentos...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
    ...universal risco comum a todos, repete-se.. a todos, os contratos!. 17 — Do incumprimento da obrigação de reembolso da entidade ...ros — Breves Apontamentos, publicado na Revista de Direito da Responsabilidade — Ano 3,. 2021, p. ...
  • Acórdão nº 2094/12.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016

    I-O trabalho temporário, conforme ressalta do seu regime jurídico, pressupõe uma relação tripartida entre, por um lado, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora do mesmo, e, por outro, um contrato de trabalho a termo certo ou por tempo indeterminado entre aquela primeira entidade e o trabalhador que irá desenvolver a sua atividade no seio da segunda empresa. II-As empresas que...

    ... de 2014 acrescidas de juros de mora, em função da nulidade dos contratos de trabalho temporário com a mesma celebrados e da sua conversão num ...ário”, Coimbra Editora, 1995 e “Trabalho Temporário: apontamentos sobre a reforma do seu regime jurídico”, em “Estudos do Instituto de ...
  • Acórdão nº 1498/18.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2020

    I- Ao efetuar operações de subscrição ou transação de valores mobiliários, a entidade bancária atua por conta alheia, pressupondo aquela sua atuação a existência de um negócio antecedente entre a mesma e o cliente, designado normalmente como negócio de cobertura, como é o caso da ordem, negócio esse que se integra na categoria autónoma aberta dos contratos de intermediação; II- Ao ser assegurado,

    ... da SXN, sendo, pois, nulas as cláusulas de quaisquer contratos, naquelas condições, assinados pelos Autores. Mais alegaram que, com a ... sobre o que deveria – ou não – dizer que levou consigo apontamentos, tentando ater-se à reprodução de tais apontamentos, o que bem se ...
  • Portaria n.º 15/2022
    ...usando cábulas e apontamentos e livros em avaliação sem consulta; receber de ou dar ajuda a. outro ...contratos, o exercício das seguintes funções:. a) Prestar o serviço docente que ...
  • Aviso n.º 15341/2020
    ...ão publicada legislação que viabilizou o estabelecimento de contratos-programa entre a Administração Central e os Municípios para a ...ão é exclusivamente para documentos do espólio das BMS, apontamentos de estudo e documentos resultantes da pesquisa ou do uso dos serviços ...
  • Despacho n.º 1472/2022
    ... os serviços; 7 — Organizar e atualizar as normas e os apontamentos das deliberações, posturas, regula- mentos, diplomas legais, editais, ... de candidatura aos fundos comunitários ou a desenvolver, em contratos -programa ou sob outras modalidades, com a administração central, ...
  • Despacho n.º 1472/2022
    ...7 — Organizar e atualizar as normas e os apontamentos das deliberações, posturas, regula-. mentos, diplomas legais, editais, ...em contratos-programa ou sob outras modalidades, com a administração central, ...
  • Portaria n.º 15/2022
    ... momentos de avaliação (designadamente: usando cábulas e apontamentos e livros em avaliação sem consulta; receber de ou dar ajuda a outro ... docente, com as especificidades previstas nos respetivos contratos, o exercício das seguintes funções: a ) Prestar o serviço docente que ...
  • Aviso n.º 5972/2022
    ...ção de bens e serviços; gg ) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao mercado, através de ajustes ... responsáveis; g ) Organizar e atualizar as normas e apontamentos das deliberações, posturas, regulamen- tos, diplomas legais, editais, ...
  • Despacho n.º 12671-A/2022
    ...g) Organizar e atualizar as normas e os apontamentos das deliberações, posturas, regula-. mentos, diplomas legais, editais, ...contratos-programa ou outros instrumentos jurídicos, tendo em vista o cumprimento ...

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