apensação acções insolvência

402 resultados para apensação acções insolvência

  • Acórdão nº 234/14.0T8LSB-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016

    - A expressão “acções para cobrança de dívidas/acções com idêntica finalidade” constante do artigo 17º-E, nº 1 do Processo Especial de Revitalização (PER), aditado ao CIRE pela Lei nº 16/2012, de 20 de Abril, circunscreve-se às acções de natureza executiva para pagamento de quantia certa, com exclusão das acções declarativas de condenação. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... no artigo 17.º - I do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE), um acordo ... com a exacta definição do conceito “ acções para cobrança de dívidas/acções com idêntica ... convenientemente garantido com a apensação. No Ac. Uniformizador de 8.5.2013 decidiu-se: ...
  • Acórdão nº 94/18.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020

    1. Na reversão da execução contra responsável solidário, ao abrigo do regime de responsabilidade por dívidas tributárias do grupo fiscal, dado o não pagamento da dívida por parte da sociedade dominante do grupo, a citação daquele opera como interpelação para o cumprimento da dívida. 2. A avocação da execução fiscal à insolvência da devedora originária não impede, nem preclude o chamamento à...

    ... cronológica): Da declaração de insolvência da Recorrente 1. Em 10 de Março de 2012, foi ... do processo de execução fiscal e a apensação / avocação do mesmo ao processo de insolvência ...-se de especial complexidade, as acções que: «a) Contenham articulados ou alegações ...
  • Acórdão nº 215/18.5JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2021

    O demandante cível, não constituído assistente, tem legitimidade para recorrer da decisão que absolveu o arguido/demandado do pedido indemnizatório (na sequência da absolvição crime) com fundamento na verificação dos factos constantes na acusação e considerados não provados e que são (também) consubstanciadores de responsabilidade civil, tendo por ele sido alegados no pedido cível.

    ... e na forma consumada, de um crime de insolvência dolosa, p. e p. pelo artigo 227.°, n. 1 aI. a) e ... recebida outra denuncia conduzindo à apensação de processos. Na investigação foi apurada a ...acções de natureza civil, regulando quanto à ...
  • Acórdão nº 646/14.0TBFUN-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    – A competência dos tribunais portugueses é exclusiva quando a ordem jurídica portuguesa não admite a privação de competência por pacto de jurisdição nem reconhece decisões proferidas por tribunais estrangeiros que se tenham considerado competentes. – Na ordem jurídica portuguesa vigoram dois regimes gerais de competência legal exclusiva: o regime comunitário e o regime interno. O...

    ... tribunal, alega estar em processo de Insolvência, pelo que, atento o disposto no Regulamento (CE) ... Regulamento 1346/2000, o julgamento das acções de nulidade contempladas na alínea m) do ... processo de insolvência, desde que a apensação seja requerida pelo administrador da ...
  • Acórdão nº 930/13.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018

    I. No processo de insolvência impera a par conditio creditorum e, por isso, no quadro dos instrumentos vocacionados para reagir contra os actos prejudiciais aos credores, a resolução em benefício da massa prevalece funcionalmente sobre a impugnação pauliana. II. A resolução em benefício da massa visa a recuperação do bem ou valor em prol do colectivo dos credores enquanto a impugnação...

    ... livrança e à declaração de insolvência da sociedade subscritora da mesma, reclamou o seu ... aos credores a instauração de novas acções de impugnação pauliana de actos praticados pelo ...ão existe já, de facto, vantagem na apensação pois todas as acções são suspensas na ...
  • Acórdão nº 18860/16.1T8LSB-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2018

    I. A retirada de autorização para o exercício da actividade bancária decretada pelo Banco Central Europeu (BCE), implica para a autoridade bancária nacional de supervisão – o Banco de Portugal – o dever de requer a insolvência da entidade sancionada, o que foi feito, pelo que a actividade do FF relacionada com a sua actividade, passou para um banco de transição – o CC –...

    ... Foi neste âmbito que subscreveu acções preferenciais “ES TOURISM” XS0487556408, no ..., sustentando que a situação de insolvência do R. não teria as consequências legais que o ... processo de insolvência, desde que a apensação seja requerida pelo administrador da ...
  • Acórdão nº 1761/16.0T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019

    I - Encerrado o processo, cessam todos os efeitos que resultam da declaração de insolvência, recuperando designadamente o devedor o direito de disposição dos seus bens e a livre gestão dos seus negócios. II - Por sua vez, ao abrigo do disposto no art. 234.º, n.º 4, do CIRE, no caso de encerramento por insuficiência da massa insolvente, a liquidação da sociedade prossegue nos termos do regime...

    ... que resultam da declaração de insolvência, recuperando designadamente o devedor o direito ... Acresce que, em todas as acções patrimoniais pendentes em que o insolvente seja ... habilitação, independentemente da apensação do processo e do acordo da parte contrária ...
  • Acórdão nº 67/18.5T8VFL-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019

    Sumário da relatora: I - Para efeitos processuais o valor do incidente de reclamação de créditos previsto nos art. 128º a 140º do C.I.R.E. será o correspondente à utilidade económica do pedidos/reclamações, que coincide com o valor global dos créditos reconhecidos pelo administrador de insolvência. II - O tribunal da insolvência, em sede de incidente de reclamação de créditos, no caso de...

    ... proferida sentença que declarou a insolvência de V. S., S.A. e nomeou Administrador de ..., apreciado e decido em outras tantas acções administrativas instauradas pela Insolvente na ... processo de insolvência, desde que a apensação seja requerida pelo administrador da ...
  • Acórdão nº 3192-12.2YXLSB-D.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015

    - Proferido acórdão da Relação declarando o direito dos promitentes-compradores a receberem a indemnização equivalente ao dobro do sinal prestado, por incumprimento definitivo dos promitentes-vendedores, o mesmo acórdão, de que não foi interposto recurso, faz caso julgado e deve, nessa medida. – A da declaração do direito de crédito dos promitentes-compradores – ser levado em conta em

    ..., por apenso, aos autos principais de insolvência em que foi decretada a insolvência de P.., nos ... da Insolvência que requereu a apensação aos autos de insolvência do processo de ... determina, só por si, a inutilidade das acções declarativas que têm como objecto o ...
  • Acórdão nº 20397/15.7T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Abril de 2016

    O procedimento cautelar de arresto em que se pretende o arresto de um imóvel apreendido no âmbito de um processo de falência é da competência material das secções de comércio onde pende o referido processo de falência.

    ... que iria ser vendido no processo de insolvência nº 784/03.4TBMR, do Tribunal de Comércio da ... ‘declarada a insolvência, todas as acções em que se apreciem questões relativas a bens ... de insolvente considerar relevante a apensação das acções pendentes, tal como dispõe o artigo ...
  • Acórdão nº 1609/16.6T8AMT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Outubro de 2021

    I – A exigência, decorrente da conjugação do disposto nos arts. 90º e 128º nº5 do CIRE, de todos os credores terem que ir ao processo de insolvência reclamar o seu crédito, tem como suporte lógico a conclusão que só desse modo se poderá formar caso julgado oponível a todos os credores do devedor insolvente que concorrem entre si para satisfazerem as suas pretensões creditórias pelas forças...

    ...ópia da sentença que declarou a sua insolvência, proferida a 6/8/2019, e certidão de que tal ... Não sendo caso de apensação da acção ao processo de insolvência, pois ... apensação aqui prevista é só para as acções em que se apreciem questões relativas a bens ...
  • Acórdão nº 3134/14.0TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2019

    I -O regime da impugnação pauliana caracteriza-se, quanto aos efeitos da procedência da respectiva acção, enquanto direito pessoal de restituição, porquanto o acto visado não é afectado na sua validade intrínseca, apenas deixa de produzir efeitos em relação ao credor impugnante e só na medida do seu interesse, ou seja, uma vez satisfeito o direito do credor o acto impugnado permanece...

    ... (em 05.06.2014) apresentar-se à insolvência, tendo formulado pedido de exoneração do ... 127.° dispõe que: "1 -(..) § 2- As acções de impugnação pauliana pendentes à ... após tal declaração, afasta a apensação ao processo de insolvência e faz depender o ...
  • Acórdão nº 00429/11.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2014

    I - Podendo o MP arguir vícios do despacho de reversão que não tenham sido arguidos pelo oponente, não ocorre a nulidade da sentença judicial, por excesso de pronúncia, se esta julgou procedente a oposição à execução fiscal com base em vício da reversão invocado unicamente pelo Ministério Público II - A falta de notificação do recorrente para se pronunciar sobre questão nova, suscitada pelo MP em

    ... reversão depois da declaração de insolvência da executada originária. E. Reputa, assim a ...ão foram avocados nem remetidos para apensação ao processo de insolvência” e que “(…) os ... LPTA, e está também prevista para as acções administrativas especiais, nos n.ºs 3 e 4 do ...
  • Acórdão nº 443/17.0T8FLG.G1 – 1.ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017

    1. O procedimento cautelar previsto no artº 21º, do Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho, destinado à entrega judicial de bens pelo locatário, proposto na sequência da resolução declarada do respectivo contrato de locação financeira com fundamento no incumprimento das respectivas obrigações (maxime de pagar as rendas), não é nem se equipara à acção (declarativa ou executiva) “para cobrança

    ..., de forma a evitar a declaração de insolvência (cf. Resolução do Conselho de Ministros n.º ...acções para cobrança de dividas contra o devedor e, ... ao processo de insolvência, caso tal apensação seja requerida pelo administrador da insolvência ...
  • Acórdão nº 443/17.0T8FLG.G1 – 1.ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017

    1. O procedimento cautelar previsto no artº 21º, do Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho, destinado à entrega judicial de bens pelo locatário, proposto na sequência da resolução declarada do respectivo contrato de locação financeira com fundamento no incumprimento das respectivas obrigações (maxime de pagar as rendas), não é nem se equipara à acção (declarativa ou executiva) “para cobrança

    ..., de forma a evitar a declaração de insolvência (cf. Resolução do Conselho de Ministros n.º ...acções para cobrança de dividas contra o devedor e, ... ao processo de insolvência, caso tal apensação seja requerida pelo administrador da insolvência ...
  • Acórdão nº 18364/16.2T8LSB-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2018

    I - Por força do disposto no art. 90.º e no n.º 3 do art. 128.º do CIRE (aplicáveis por força do disposto no n.º 1 e no n.º 2 do art. 8.º do DL n.º 199/2006, de 25-10), o crédito detido contra um Banco que haja entrado em liquidação deve ser reclamado no respectivo processo de liquidação judicial, pelo que, por força do princípio da universalidade do processo de insolvência, a ação autónoma deixa

    ... de julho de 2016, a declaração de insolvência associada ao processo de liquidação judicial ... processo de insolvência, desde que a apensação seja requerida pelo administrador da ... da Declaração de Insolvência sobre as Acções Laborais Pendentes” in Memórias do IX e X ...
  • Acórdão nº 2749/15.4T9FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Fevereiro de 2018

    I – O pedido cível deduzido em processo penal não corresponde a uma “acção declarativa” no sentido e para os efeitos constantes do AUJ nº 1/2014. II – Por isso, transitada em julgado a sentença que declara a insolvência, tal não determina a extinção da instância, por inutilidade superveniente da lide, do pedido cível deduzido contra o insolvente em processo-crime. III -

    ...insolvência de ambos os arguidos, a impossibilidade de pagar ... normativo citado e a propósito da apensação) que "[s]e dentro do prazo para a reclamação de ...éditos, esses processos [entenda-se as acções declarativas que visem o reconhecimento de um ...
  • Acórdão nº 73/04.7TNLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Outubro de 2014

    A sentença transitada, que declarou a insolvência da ré, não determina a extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, no incidente de liquidação pendente contra a insolvente. (sumário elaborado pelo relator)

    ... proferida sentença que declarou a insolvência da ré, fixou em trinta dias o prazo para a ...acções em que se apreciem questões relativas a bens ... de insolvência , desde que a apensação seja requerida pelo administrador da ...
  • Acórdão nº 1245/07.8TBALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018

    A declaração de insolvência do réu, ao qual foram atribuídos os poderes de administração da massa insolvente, por verificação dos pressupostos do n.º 2 do 224º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, com vista à apresentação de plano de insolvência que preveja a continuidade da exploração da empresa pelo devedor, o qual veio a ser apresentado, aprovado e homologado por sentença, não

    ..., tendo sido homologado plano de insolvência conforme resulta de ofícios provenientes daquela ..., o mesmo declarou não requerer a apensação destes autos ao processo de insolvência, por ... Ao contrário do que acontece com as acções executivas, relativamente às quais o legislador ...
  • Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019

    - A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente pelo tribunal, nos termos do disposto no art. 607º, nº 5, do C.P.C. e, por isso, a prova produzida deverá ser avaliada no seu todo, daí resultando a convicção formada pela M.ma Juiz “a quo”. - Com efeito, não se pode deixar de reconhecer que a lei atribui a posição de primazia na valoração da prova (d

    ... R., na qualidade de administrador da insolvência da sociedade (…) – Companhia Internacional de ... das partes, a remessa dos autos para apensação aos autos principais de insolvência (cfr. art. ... acção insere-se no âmbito das acções de indemnização previstas no artigo 59º, nº ...
  • Acórdão nº 3397/13.9TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022

    Sumário (1): Havendo duas decisões contraditórias sobre a mesma pretensão, cumpre-se a que passou em julgado em primeiro lugar.

    ...õe o nº 3 do artigo 88º do CIRE que as acções executivas suspensas nos termos do nº 1 do ..., logo que os processos de insolvência respectivos sejam encerrados nos termos previstos ... o seu interesse quanto à apensação destes autos ao processo de insolvência. 5. ...
  • Acórdão nº 1545/12.5TBCTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Dezembro de 2019

    Correndo por apenso a uma insolvência uma acção declarativa que segue a forma comum, tem esta a sua tramitação submetida ao regime de processo urgente a que alude o artigo 9º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março (CIRE).

    ... O processo de insolvência, incluindo todos os seus incidentes, apensos e ...ção seguida nos presentes, desde a apensação ao processo de insolvência não revestiu ou ..., Procº 616/13.5TJVNF-L.G1.S1: As acções onde se discutam questões relacionadas com bens ...
  • Acórdão nº 1052/16.7T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    Apesar de ter sido revogada a autorização do C..., SA, para o exercício da actividade de instituição de crédito (o que é equiparado à sua declaração de insolvência) não é de decretar a suspensão da instância (aguardando-se o trânsito da decisão que determinou o prosseguimento do processo de liquidação do C..., SA) em acção em que também foi demandado o B..., SA.

    ... produz os efeitos da declaração de insolvência”. Mais decidiu o Banco de Portugal porque tal ...Justiça, as acções declarativas destinadas ao reconhecimento de ... processo de insolvência, desde que a apensação seja requerida pelo administrador da ...
  • Acórdão nº 3300/15.1.T8GMR-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017

    “I. A resolução em benefício da massa insolvente dos actos prejudiciais à massa concretiza-se por declaração emitida pelo administrador da insolvência, nos seis meses seguintes ao conhecimento do acto, mas nunca depois de dois anos sobre a data da declaração da insolvência (art. 123º, nº 1 do CIRE); II. A declaração de resolução é receptícia, na medida em que se torna eficaz logo que chegue

    ...ção realizada pelo Administrador de Insolvência relativamente às doações que os pais lhe ... * Feita a apensação, prosseguiu o processo os seus termos, de forma ... negócio jurídico e não apenas as acções de nulidade/anulabilidade. Já quanto à ...
  • Acórdão nº 1321/15.3T8VCT.P1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2016

    1. A simples existência da decisão a que se refere o art.º 17.°-E, n.º 1, do CIRE, "obsta à instauração de quaisquer acções para cobrança de dívidas contra o devedor e, durante todo o tempo em que perdurarem as negociações, suspende, quanto ao devedor, as acções em curso com idêntica finalidade, extinguindo-se aquelas logo que seja aprovado e homologado plano de recuperação, salvo quando...

    ... a existência de um processo de insolvência contra si, na sequencia do PER, pelo que nos ... Após aquela declaração, as acções emergentes de contrato de trabalho, se não for equerida a apensação – como sucedeu no caso destes autos – devem ...

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