anulação decisão arbitral

2209 resultados para anulação decisão arbitral

  • Acórdão nº 206/12.0YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2012

    I - A fundamentação da decisão arbitral deve conter os fundamentos de facto e de direito que justifiquem a decisão em termos que não diferem do regime do CPC para a sentença judicial. II – A necessidade de ampliação da matéria de facto tem como consequência a anulação da decisão arbitral.

    ..., Foi realizada audiência de julgamento arbitral, tendo-se julgado improcedente a acção. O amante recorreu da decisão arbitral. O recurso foi admitido como sendo de ..., invocável através da acção de anulação. Sempre que a motivação seja deficiente e não ...
  • Acórdão nº 643/08.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Novembro de 2012

    I - Tendo sido intentadas duas acções de anulação (revogação) de uma mesma decisão emanada de um tribunal arbitral, esta só transitará em julgado uma vez definitivamente declarada a ausência dos eventuais vícios alegados em cada uma dessas demandas. II - Comprovando-se que existe a tríplice identidade referida no n° 1 do art. 498° do Código de Processo Civil, a parte passiva deverá ser...

    ... *****Foi proferida decisão nos presentes autos que julgou extinta a ... o Acórdão do Plenário da Comissão Arbitral da Liga datado de 16.5.2008 foi objecto de ...ão definitiva no âmbito da acção de anulação que correu termos sob o nº 992/08.1TVPRT. Donde, ...
  • Acórdão nº 82/17.6BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018

    I - A nulidade decisória da falta de fundamentação, como causa de anulação juridisdicional de uma decisão arbitral emitida no âmbito da LAV/2011, refere-se apenas ao seguinte: (i) falta total de fundamentação (quando a fundamentação não seja dispensada pelas partes) ou (ii) ininteligibilidade da fundamentação apresentada. II – Tal regime jurídico, diferente do previsto no CPC e no CPTA,...

    ... neste TCA Sul Ação administrativa de anulação" de deliberação arbitral, ao abrigo do artigo 46\xC2"..., tal como clarificado e retificado pela decisão do tribunal arbitral de 5 de abril de 2017, nos ...
  • Acórdão nº 660/15.8YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2016

    I. O regime específico constante do art. 39º da LAV não pode ser convocado e aplicado quando o tribunal arbitral tiver de aplicar uma norma legal cuja fattispecie contiver uma específica remissão para a aplicação pelo tribunal – por qualquer tribunal que for chamado a aplicar essa norma, estadual ou arbitral – de critérios de equidade, já que, neste tipo de situações, o apelo à...

    ...., CC, DD, EE e FF acção especial de anulação de acórdão arbitral, nos termos dos arts. 46º ... 2009.07.14, o Tribunal Arbitral proferiu decisão arbitral do seguinte teor: “6º Julgar ...
  • Acórdão nº 00001/12.6BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Março de 2014

    I. Nos termos do art. 27.º da «LAV/86» a sentença arbitral só pode ser anulada pelo tribunal por algum dos seguintes fundamentos: a) Não ser o litígio suscetível de resolução por via arbitral; b) Ter sido proferida por tribunal incompetente ou irregularmente constituído; c) Ter havido no processo violação dos princípios referidos no art. 16.º, com influência decisiva na resolução do litígio; d)...

    ... e, consequentemente, … anulada a decisão proferida pelo Tribunal Arbitral em 8 de janeiro ...: “… A) O Autor requereu a anulação do acórdão arbitral, proferido por unanimidade ...
  • Acórdão nº 104/20.3YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022

    Sumário da Relatora (art.663º/6 do C. P. Civil): 1. Após proferida e notificada uma decisão arbitral final, em processo arbitral no qual as partes convencionaram a possibilidade de recurso (arts.39º/4 e 46º/1 da LAV), as partes dispõem dos seguintes meios de reação contra esta decisão: a) Junto do próprio Tribunal Arbitral, podendo pedir-lhe, no prazo de 30 dias: a retificação de erros...

    ...: Nos presentes autos de impugnação de decisão arbitral, movidos por X- Instalações Elétricas ...ído a 03.07.2020 como «Ação de anulação da decisão arbitral» a Relatora inicial e ...
  • Acórdão nº 138-15.0YRLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016

    -A declaração de nulidade da patente só pode ser efectuada por tribunal judicial (artº 35º nº1 do CPI: “A declaração de nulidade ou a anulação só podem resultar de decisão judicial”), pois tal preceito aponta no sentido de não ser possível que tal declaração ou anulação resultem de decisão arbitral, já que, como se constata pelo n°1 do artigo 27° do CPI, no contexto deste Código a...

    Decisão Texto Parcial:. Acordam os Juízes do Tribunal ...GMBH e U.. LDA intentaram acção arbitral necessária contra Z.. k.s., P .. B.V ... a declaração de nulidade ou a anulação só podem resultar de decisão judicial aponta no ...
  • Acórdão nº 36/12. 9YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2012

    1. A falta de referência à convenção de arbitragem na decisão arbitral não implica a anulação da decisão. 2. A rejeição, por extemporaneidade, do requerimento que o mandatário do reclamante apresentou, não representa a violação do princípio de tratamento com absoluta igualdade.

    ... de mediação, seguida de julgamento arbitral e de que com o requerimento de intervenção do ... do sinistro.”          Desta decisão interpôs o reclamante recurso de apelação, ... falta de referência não implica a anulação da decisão, à face do disposto no art. 27 da ...
  • Acórdão nº 211/19.5YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2020

    I- A Lei n.º 23/96 (LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), de 26 de Julho, na redação aplicável – a da Lei n.º 10/2013, de 28/01 – abrangendo o serviço de fornecimento de energia eléctrica (nº 2, b), do artº 1º), “…consagra regras a que deve obedecer a prestação de serviços públicos essenciais em ordem à protecção do utente.” (Artº 1.º, nº 1). II - De acordo com o disposto no

    .../2019; 4) – Em 18/6/2019 foi proferida decisão" pelo Sr. Arbitro, que, na procedência da reclama\xC3"..., de 14 de Dezembro, deduzir AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL contra a Reclamante M.. ...
  • Acórdão nº 0538/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Novembro de 2012

    I – No recurso para o TCA de anulação de decisão arbitral este tribunal não profere decisão em 2.ª instancia porque a sentença arbitral não provém de uma primeira instancia nem de tribunal equiparável para efeitos de processo e de recursos da decisão arbitral. II – A decisão arbitral é susceptível do recurso de anulação do artigo 27.º ou - apenas em alguns casos -, do recurso de...

    ... a anulação do Acórdão Arbitral proferido em 9/12/2010, em ...(Lei 31/86) permite recurso de revista da decisão do TCA proferida em pedido de anulação de ...
  • Acórdão nº 3789/08.5TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011

    I - Corporizam a convenção de arbitragem, para os efeitos do artº 2º da L. nº 31/86 de 29.08, três declarações dos três aderentes em que o assunto fosse submetido a arbitragem, apesar de separadas, mas de idêntico conteúdo e de vontade convergentes, quanto ao respectivo objecto. II - As causas de anulação da decisão arbitral apenas importam a anulação da sentença quando tenham influência...

    ...Relator – Vieira e Cunha. Decisão recorrida de 6/10/2010. Adjuntos – Des. Mª da ...arbitral. Até ser notificado da decisão arbitral, não ...anulação da decisão arbitral – artº 27º nº1 ...
  • Acórdão nº 0991/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2014

    É de admitir revista, em sede da apreciação preliminar a que se reporta o artigo 150.º, 4, do CPTA, se está sob recurso acórdão do Tribunal Central Administrativo que julgou improcedente acção de anulação de decisão de tribunal arbitral que condenou município a pagamento de várias dezenas de milhões de euros em matéria atinente ao serviço essencial do fornecimento de água, e se está, ainda, em...

    ...obteve de Tribunal Arbitral, em acórdão de 18.1.2012, a condenação do ... até ao trânsito em julgado da presente decisão e - uma compensação financeira anual entre 2010 ... Administrativo Norte acção de anulação dessa decisão, no quadro do artigo 186.º, 1, do ...
  • Acórdão nº 01249/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017

    I - A «sentença arbitral» só pode ser anulada pelo tribunal estadual competente com algum dos motivos ditos nas alíneas do artigo 46º, nº3, da LAV; II - Esses motivos não permitem censurar, ou sindicar, no âmbito da respectiva «impugnação da sentença arbitral», o mérito tanto da decisão final como das decisões interlocutórias proferidas no processo arbitral; III - A impugnação da sentença...

    ... a «impugnação da sentença arbitral» que intentara contra as sociedades ...Urge, portanto, aferir se a decisão de que ora se recorre se encontra englobada na ... autor, aqui recorrente, peticionou a anulação da decisão proferida pelo Tribunal Arbitral em ...
  • Acórdão nº 202/22.9YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022

    - A impugnação da decisão arbitral somente se pode fazer “através do pedido da sua anulação, e nos estritos e taxativos fundamentos do artigo 46.º da Lei da Arbitragem Voluntária, os quais se assumem como vícios ou irregularidades “a latere do objeto/mérito do pleito.”. - Deste modo, em sede de impugnação da sentença arbitral, está vedada a apreciação do mérito, não...

    ... de conciliação prévia à audiência arbitral, em virtude da indisponibilidade das partes para ... designada por LAV, 4.º do qual obteve a decisão em 12 de agosto de 2022, conforme documento que ...-se que a presente ação especial de anulação de decisão arbitral é tempestiva, nos termos do ...
  • Acórdão nº 2455/13.4YYLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017

    I – Não obstante a sentença arbitral ter sido proferida em 02.12.2012, já depois da entrada em vigor da Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro (LAV), a sua (in)validade terá de ser analisada à luz da anterior LAV, a Lei nº 31/86, de 29 de Agosto. II – De acordo com a disposição transitória do artº 4º, nº 1, da actual LAV (Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro), conjugada ainda com os artºs 6º

    ... sede em Lisboa, tendo por base sentença arbitral datada de 02.12.2012. A executada deduziu ...decisão arbitral, pretendendo-se, dessa forma, obter um ... ter sido invocados em acção de anulação da sentença arbitral, ou no prazo de propositura ...
  • Acórdão nº 2/17.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Março de 2021

    I- Examinando e comparando os presentes autos com o recurso jurisdicional interposto em 29/11/2016, é mister concluir que ocorre uma perfeita identidade entre o invocado no recurso jurisdicional a título de causas de anulação do acórdão arbitral prolatado em 26/10/2016 pelo Tribunal Arbitral, e as causas de anulação elencadas na presente ação impugnatória. II- Sendo assim, cumpre assumir que as

    ...), vem propor ação declarativa de anulação contra o Município de Vila Nova de Gaia, com o ..., Mafamude (Impugnado), impugnando a decisão arbitral proferida em 26/10/2016 pelo Tribunal ...
  • Acórdão nº 2191/11.6YYLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2012

    I – A decisão arbitral constitui título executivo reconduzível à categoria de decisão judicial, natureza que se repercute na estrutura da execução e nos fundamentos da respectiva oposição. II - A lei dá relevância aos fundamentos de anulação da decisão proferida em processo de arbitragem quer enquanto causa de pedir em acção de anulação autónoma, quer enquanto fundamento de oposição à...

    Decisão Texto Parcial:. . Acordam na 7ª Secção ... dado à execução era uma sentença arbitral, a qual é exequível nos mesmos termos em que o ... podem ser invocados os fundamentos de anulação da decisão ainda que já tenha decorrido o prazo ...
  • Acórdão nº 5720/09.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2011

    I - Questão com relevância jurídica necessária para uma melhor aplicação do direito – a que alude a al. a) do n.º 1 do art. 721.º-A, do CPC – é a que seja manifestamente complexa, de difícil resolução, na doutrina e na jurisprudência, e cuja subsunção jurídica imponha um importante e detalhado exercício de exegese, com o objectivo de se vir a obter um consenso quanto à provável...

    ...        pedindo que seja anulada a decisão arbitral proferida no Processo Arbitral ... tratamento das partes só é causa de anulação da sentença arbitral se tiver sido decisiva na ...
  • Acórdão nº 2455/13.4YYLSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Encontrando-se em vigor a LAV de 1986 (Lei nº 31/86, de 29 de Agosto) quando as partes apresentaram o requerimento de arbitragem no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Lisboa, será esta a lei aplicável ao processo arbitral, independentemente de, no momento da prolação da decisão, já se encontrar em vigor a LAV de 2011. 2. Os meios impugnatórios da...

    Decisão Texto Parcial:. . . ACORDAM OS JUÍZES DO ... de quantia certa, titulado por sentença arbitral datada de 02.12.2012, que esta deduziu contra ... previstos para a acção de anulação da sentença arbitral mencionados no artigo 815º ...
  • Acórdão nº 83/22.2YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2022

    I - Que só a falta absoluta da fundamentação, por omissão total dos factos ou total omissão do direito, ou a existência de erro lógico formal patente que não permita descortinar o raciocínio seguido ou que inelutavelmente o inquine, acarreta a nulidade / anulação da sentença arbitral. II – A eventual contradição entre os fundamentos e a decisão não é admissível como causa de nulidade no âm

    ... Após ter sido proferida decisão Arbitral que julgou parcialmente procedente por ....., acção de Anulação de Sentença Arbitral, invocando que a sentença ...
  • Acórdão nº 245/14.6YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2014

    Procede a acção de anulação da sentença arbitral, por falta de fundamentação, sempre que seja completamente omissa quanto à motivação da decisão de facto e à discriminação dos factos não provados alegados pelo requerente como fundamento da reclamação e as partes não tenham acordado em sentido diverso.

    ... ..º, em Lisboa, a presente acção de anulação da sentença arbitral proferida em 11/6/2014, ... omissão da fundamentação, quer da decisão de facto, quer da enunciação dos factos não ...
  • Acórdão nº 177/21.1YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2022

    I) - Nos termos do disposto no artº. 37º, n.º 7 do Regulamento de Processo da Arbitragem Voluntária do Tribunal Arbitral do Desporto, o prazo global para a conclusão do processo arbitral é de 1 (um) ano a contar da data em que o Tribunal Arbitral se considere constituído, podendo o Presidente do TAD, a requerimento dos Árbitros, prorrogar o prazo da arbitragem por um período que não exceda 6...

    Acção de Anulação de Decisão Arbitral nº. 177/21.1YRGMR Acordam ...
  • Acórdão nº 191/17.1YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2018

    I – As sentenças arbitrais só podem ser anuladas nos casos referidos no nº 3 do artº 46º da Lei nº 63/2011, de 14/12, designadamente, no que importa ao caso, quando a sentença tenha sido proferida com violação dos requisitos estabelecidos nos nºs 1 e 3 do artº 42º – conforme ponto vi) da al. a) desse nº 3. Os referidos requisitos são: - nº1 – a sentença deve ser reduzida a...

    ... nesta Relação a presente ação de anulação de sentença arbitral, contra L.., residente na ... omissa quanto à motivação da decisão de facto e à discriminação dos factos não ...
  • Acórdão nº 10758/01.4TVLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018

    I - Atenta a data da prolação da sentença do tribunal arbitral (05-04-2000) e da instauração da execução (06-11-2001) é aplicável a anterior LAV (Lei n.º 31/86, de 29-08), sendo irrelevantes, para este efeito, as datas de prolação da sentença proferida na liquidação ou do acórdão recorrido (14-11-2006 e 11-05-2017, respectivamente). II - Contempla essa LAV (Lei n.º 31/86, de 29-08), nos seus...

    ... Portuguesa, SA, tendo por base sentença arbitral, datada de 05.04.2000, proferida pelo Centro de ... Arbitral é incompetente e a sua decisão é ineficaz, inexistindo título executivo. ... da decisão arbitral: a) A acção de anulação da decisão dos árbitros (no prazo de um mês a ...
  • Acórdão nº 09210/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2016

    1. Ao suscitar a questão da violação do princípio do acesso ao direito e do princípio da igualdade, por parte da decisão vertida na sentença arbitral, da recusa de colocação ao TJUE da questão prejudicial relativa à correcta interpretação do disposto no artigo 132.º, n.º 1, alínea b), da Directiva IVA, a impugnante levantou questão de inconstitucionalidade que cabia ao tribunal sindicado dirimir.

    ... deduz a presente impugnação contra a decisão arbitral proferida no processo ..-T, que correu ..., que concedeu provimento ao pedido de anulação das liquidações de IVA, referentes aos anos de ...

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