anulacao contrato seguro

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  • Acórdão nº 1724/11.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Dezembro de 2016

    I - Não poder considerar-se validamente resolvido o contrato de seguro ramo vida celebrado no quadro de um contrato de mútuo para habitação, não obstante se verificar a falta de pagamento de prémio por banda do segurado, se a seguradora não comunicar/ avisar também o tomador do seguro dessa falta de pagamento do prémio, tanto mais que o próprio contrato de seguro previa para essa hipótese a...

    ...de Seguros, S.A. (anteriormente Companhia de Seguros DD Vida SA) formulando os seguintes pedidos : 1 - Declare-se válido e eficaz o contrato de seguro identificado nos artigos 2º a 10º da petição ...

  • Acórdão nº 1724/11.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Dezembro de 2016

    I - Não poder considerar-se validamente resolvido o contrato de seguro ramo vida celebrado no quadro de um contrato de mútuo para habitação, não obstante se verificar a falta de pagamento de prémio por banda do segurado, se a seguradora não comunicar/ avisar também o tomador do seguro dessa falta de pagamento do prémio, tanto mais que o próprio contrato de seguro previa para essa hipótese a...

    ...de Seguros, S.A. (anteriormente Companhia de Seguros DD Vida SA) formulando os seguintes pedidos : 1 - Declare-se válido e eficaz o contrato de seguro identificado nos artigos 2º a 10º da petição ...

  • Acórdão nº 1724/11.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Dezembro de 2016

    I - Não poder considerar-se validamente resolvido o contrato de seguro ramo vida celebrado no quadro de um contrato de mútuo para habitação, não obstante se verificar a falta de pagamento de prémio por banda do segurado, se a seguradora não comunicar/ avisar também o tomador do seguro dessa falta de pagamento do prémio, tanto mais que o próprio contrato de seguro previa para essa hipótese a...

    ...de Seguros, S.A. (anteriormente Companhia de Seguros DD Vida SA) formulando os seguintes pedidos : 1 - Declare-se válido e eficaz o contrato de seguro identificado nos artigos 2º a 10º da petição ...

  • Acórdão nº 1724/11.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Dezembro de 2016

    I - Não poder considerar-se validamente resolvido o contrato de seguro ramo vida celebrado no quadro de um contrato de mútuo para habitação, não obstante se verificar a falta de pagamento de prémio por banda do segurado, se a seguradora não comunicar/ avisar também o tomador do seguro dessa falta de pagamento do prémio, tanto mais que o próprio contrato de seguro previa para essa hipótese a...

    ...de Seguros, S.A. (anteriormente Companhia de Seguros DD Vida SA) formulando os seguintes pedidos : 1 - Declare-se válido e eficaz o contrato de seguro identificado nos artigos 2º a 10º da petição ...

  • Acórdão nº 2193-13.8TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2016

    - O regime especificamente previsto pelo artº 4º do DL nº 176/95, 26-07, para o contrato de seguro de grupo afasta a aplicabilidade do regime das cláusulas contratuais gerais, definido genericamente pelo DL nº 446/85, de 25-10, no que é incompatível com aquele. Assim sucede quanto à definição dos sujeitos do dever de informação. - À luz do disposto no artigo 429º do Código Comercial, para que a

    ... na .., intentaram acção declarativa contra Companhia de Seguros .., com sede na .., pedindo a condenação desta a pagar ao B.. a ...um contrato" de mútuo com hipoteca, em que este mutuou àqueles a quantia de \xE2"...

  • Acórdão nº 067615 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 1979

    I - O contrato de seguro e um contrato formal, que não tem existencia legal enquanto não estiver lavrada a apolice ou documento equivalente. II - A angariação de um seguro não constitui um contrato de mediação sujeito ao regime o mandato, mas um simples acto, situado nos preliminares do negocio assegurativo, que se esgota com a realização do contrato de seguro. Realizado o contrato não subsiste...

    ...CCIV66 ART1170 ART1172. Sumário : I - O contrato de seguro e um contrato formal, que não tem existencia legal ...

  • Acórdão nº 1724/11.2TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2016

    Compete à seguradora o ónus de provar que o contrato de seguro não estava em vigor à data da participação do sinistro por anteriormente ter sido validamente resolvido. Dada a indivisibilidade do contrato de seguro, não é válida a resolução quando apenas se provou que a mesma foi dirigida aos segurados, não obstante a cláusula inserta nas Condições Gerais da apólice expressamente estipular que a

    ... comum, sob a forma ordinária, contra B… Companhia de Seguros, S.A. (anteriormente Companhia de Seguros …, S.A.), formulando os seguintes pedidos: 1)Declare-se válido e eficaz o contrato de seguro identificado nos artigos 2º a 10º da petição ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ... comerciais, até à data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem, nos termos do artigo 5. do Código das ...ão tiver sido prestada por fiança, garantia bancária ou seguro-caução, a mesma mantém-se até ao trânsito em julgado da ...

  • Acórdão nº 6724-13.5TBOER-C.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Fevereiro de 2016

    -Para a cessação do contrato de seguro de grupo existe uma norma específica, o artigo 84º do DL n.º 72/2008, de 16 de Abril, cujo n.º 1 permite ao tomador do seguro “fazer cessar o contrato por revogação, denúncia ou resolução, nos termos gerais”; e o n.º 2 dispõe que “… deve comunicar ao segurado a extinção da cobertura decorrente da cessação do contrato de seguro”. -A violação deste dever de...

    ... Ré/recorrida: B… – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A., com sede na Avenida … Pedidos: 1º Condenar a ..., S.A., todo e qualquer montante em débito, referente ao contrato de crédito pessoal n.º 834530, celebrado entre a falecida P.. e ...

  • Acórdão nº 1527/13.0TBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Julho de 2017

    I - Os depoimentos de testemunhas relativos a matéria científica carecem, em regra, de força persuasiva para a formação positiva da convicção do juiz, pois o juiz não tem forma de aquilatar o real saber ou competência científica das testemunhas no momento em que prestam declarações. II – Após o contrato de seguro ter sido celebrado, este ou padece de vício que o torna anulável pelas razões...

    ... II – Após o contrato de seguro ter sido celebrado, este ou padece de vício que o ...

  • Acórdão nº 2585/17.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Abril de 2018

    A disponibilização de dados de saúde da segurada/declarante, falecida, não é violadora das diposições legais de sobre reserva da vida privada, na medida em que a celebração e aceitação das condições do contrato de seguro de vida, onde se insere a autorização de acesso àqueles dados por parte da companhia de seguros, consubstanciam o consentimento expresso da segurada/declarante atribuído à...

    ... superiores que entendem que as cláusulas apostas em contratos de seguro que exigem a apresentação de relatório de onde ...

  • Acórdão nº 1026/13.0TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Novembro de 2016

    I-O contrato de seguro de vida celebrado na vigência do art.º 458º do Código Comercial fica submetido ao regime da LCS, criado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, a partir da primeira renovação posterior à entrada em vigor da nova lei. II-A exclusão do risco de morte devido a suicídio estabelecida no contrato de seguro celebrado ao abrigo do Código Comercial passa a estar sujeita ao...

    ..... Seguros, Companhia de Seguros de Vida, S.A. Alegando, em síntese, o ... a ré um seguro de vida com a função de salvaguardar o contrato" de mútuo com hipoteca destinado ao financiamento da sua habitaç\xC3"...

  • Acórdão nº 8485/2003-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2004

    I- A resolução do contrato de seguro obrigatório do ramo acidentes de trabalho, operada por falta de pagamento do prémio, só é oponível a terceiros lesados quinze dias após a recepção, na Inspecção Geral do Trabalho, das listagens mensais relativas à resolução de contratos em que figure o contrato em causa. II- Incorre em mora, nos termos do art. 813º do CC, a seguradora que se recuse a receber

    ... de intervenção principal provocada da Real Companhia de Seguros S.A.: - Em 1/01/96, o réu contestante celebrou com a Real hia de Seguros, S.A., um contrato de seguro de responsabilidade infortunística laboral, o qual ...

  • Acórdão nº 3615/14.6TBCSC.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Outubro de 2016

    -O regime das cláusulas contratuais gerais é inaplicável ao questionário clínico contido em proposta de adesão a seguro de vida. -A prestação de declaração inexacta nesse questionário, relativa a circunstância conhecida pelo declarante, necessariamente influi nas condições em que o seguro foi celebrado e consequente invalidade do mesmo. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ...e P.., entretanto falecido, garantido por seguro contratado com a R. Contestou a R., alegando, designadamente, ... da seguradora, dos riscos a correr com a celebração do contrato que lhe é proposto (neste sentido, ac. STJ, de 6/7/2011). -As ...

  • Acórdão nº 5559/04.0TBLRA-D.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Janeiro de 2014

    No termos do disposto no artigo 696.º al. c) do NCPC, a decisão transitada em julgado só pode ser objecto de revisão quando se apresente documento de que a parte não tivesse conhecimento, ou de que não tivesse podido fazer uso, no processo em que foi proferida a decisão a rever e que, por si só, seja suficiente para modificar a decisão em sentido mais favorável à parte vencida. Podendo o...

    ... às prestações em dívida, relativas ao período do contrato que se segue à morte do segurado, com a consequente extinção ... executado que sempre seria responsável a Companhia de Seguros G.. atendendo ao seguro de vida subscrito pelos mutuários ...

  • Acórdão nº 1937/11.7TBBNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Janeiro de 2017

    A anulabilidade do contrato de seguro, decorrente da previsão contida no art. 429º do C. Com. , não pressupõe a existência de um nexo causal entre o conteúdo da declaração inexacta ou reticente do segurado acerca do seu real estado de saúde - omitindo, em termos censuráveis, determinada patologia que o afectava à data da celebração do seguro - e o sinistro, a morte ou invalidez do segurado...

    ...AA moveu contra BB Vida - Coampanhia de Seguros, SA, acção declarativa, na forma ordinária, pedindo a ..., que o autor e a sua companheira celebraram com a ré um contrato de seguro do ramo vida, titulado pela apólice 53/…, que se ...

  • Acórdão nº 1937/11.7TBBNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Janeiro de 2017

    A anulabilidade do contrato de seguro, decorrente da previsão contida no art. 429º do C. Com. , não pressupõe a existência de um nexo causal entre o conteúdo da declaração inexacta ou reticente do segurado acerca do seu real estado de saúde - omitindo, em termos censuráveis, determinada patologia que o afectava à data da celebração do seguro - e o sinistro, a morte ou invalidez do segurado...

    ...AA moveu contra BB Vida - Coampanhia de Seguros, SA, acção declarativa, na forma ordinária, pedindo a ..., que o autor e a sua companheira celebraram com a ré um contrato de seguro do ramo vida, titulado pela apólice 53/…, que se ...

  • Acórdão nº 487/09.6TBOHP.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2015

    I - A sentença que declara nulo um contrato de seguro, no âmbito de uma acção proposta pela seguradora contra o segurado em virtude de falsas declarações prestadas à data da proposta contratual, não tem força de caso julgado nem contra o FGA, nem contra o réu P, os quais não foram partes no referido processo – arts. 581.º, n.º 1, e 619.º, n.º 1, do NCPC (2013). II - Tendo o acidente dos autos...

    ... O Fundo de Garantia Automóvel, integrado no Instituto de Seguros de Portugal, instaurou uma acção contra AA, Seguros Gerais, ... e BB, pedindo que se declarasse “válido e eficaz” o contrato de seguro titulado pela apólice que identifica, celebrado com a ...

  • Acórdão nº 487/09.6TBOHP.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2015

    I - A sentença que declara nulo um contrato de seguro, no âmbito de uma acção proposta pela seguradora contra o segurado em virtude de falsas declarações prestadas à data da proposta contratual, não tem força de caso julgado nem contra o FGA, nem contra o réu P, os quais não foram partes no referido processo – arts. 581.º, n.º 1, e 619.º, n.º 1, do NCPC (2013). II - Tendo o acidente dos autos...

    ... O Fundo de Garantia Automóvel, integrado no Instituto de Seguros de Portugal, instaurou uma acção contra AA, Seguros Gerais, ... e BB, pedindo que se declarasse “válido e eficaz” o contrato de seguro titulado pela apólice que identifica, celebrado com a ...

  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    Ao seguro de vida celebrado no domínio da vigência do artigo 429.º do Código Comercial aplica-se esta norma, sobre o efeito das declarações inexactas ou reticentes do segurado, no que concerne a tudo o que extravasa o conteúdo do respectivo contrato, como decorre do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei 72/2008, de 16.4, sendo que o artigo 1.º desse diploma delimita o conceito de "conteúdo...

    ... ao crédito à habitação, pelo que teve de celebrar um seguro de vida com a R., sendo o valor do capital seguro no valor dos ... risco por parte da R, o que conduziria à anulação do contrato de seguro. Todavia, pela R. através dos seus comerciais, não ...

  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    Ao seguro de vida celebrado no domínio da vigência do artigo 429.º do Código Comercial aplica-se esta norma, sobre o efeito das declarações inexactas ou reticentes do segurado, no que concerne a tudo o que extravasa o conteúdo do respectivo contrato, como decorre do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei 72/2008, de 16.4, sendo que o artigo 1.º desse diploma delimita o conceito de "conteúdo...

    ... ao crédito à habitação, pelo que teve de celebrar um seguro de vida com a R., sendo o valor do capital seguro no valor dos ... risco por parte da R, o que conduziria à anulação do contrato de seguro. Todavia, pela R. através dos seus comerciais, não ...

  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    Ao seguro de vida celebrado no domínio da vigência do artigo 429.º do Código Comercial aplica-se esta norma, sobre o efeito das declarações inexactas ou reticentes do segurado, no que concerne a tudo o que extravasa o conteúdo do respectivo contrato, como decorre do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei 72/2008, de 16.4, sendo que o artigo 1.º desse diploma delimita o conceito de "conteúdo...

    ... ao crédito à habitação, pelo que teve de celebrar um seguro de vida com a R., sendo o valor do capital seguro no valor dos ... risco por parte da R, o que conduziria à anulação do contrato de seguro. Todavia, pela R. através dos seus comerciais, não ...

  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    Ao seguro de vida celebrado no domínio da vigência do artigo 429.º do Código Comercial aplica-se esta norma, sobre o efeito das declarações inexactas ou reticentes do segurado, no que concerne a tudo o que extravasa o conteúdo do respectivo contrato, como decorre do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei 72/2008, de 16.4, sendo que o artigo 1.º desse diploma delimita o conceito de "conteúdo...

    ... ao crédito à habitação, pelo que teve de celebrar um seguro de vida com a R., sendo o valor do capital seguro no valor dos ... risco por parte da R, o que conduziria à anulação do contrato de seguro. Todavia, pela R. através dos seus comerciais, não ...

  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    Ao seguro de vida celebrado no domínio da vigência do artigo 429.º do Código Comercial aplica-se esta norma, sobre o efeito das declarações inexactas ou reticentes do segurado, no que concerne a tudo o que extravasa o conteúdo do respectivo contrato, como decorre do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei 72/2008, de 16.4, sendo que o artigo 1.º desse diploma delimita o conceito de "conteúdo...

    ... ao crédito à habitação, pelo que teve de celebrar um seguro de vida com a R., sendo o valor do capital seguro no valor dos ... risco por parte da R, o que conduziria à anulação do contrato de seguro. Todavia, pela R. através dos seus comerciais, não ...

  • Acórdão nº 3016/15.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    Ao seguro de vida celebrado no domínio da vigência do artigo 429.º do Código Comercial aplica-se esta norma, sobre o efeito das declarações inexactas ou reticentes do segurado, no que concerne a tudo o que extravasa o conteúdo do respectivo contrato, como decorre do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei 72/2008, de 16.4, sendo que o artigo 1.º desse diploma delimita o conceito de "conteúdo...

    ... ao crédito à habitação, pelo que teve de celebrar um seguro de vida com a R., sendo o valor do capital seguro no valor dos ... risco por parte da R, o que conduziria à anulação do contrato de seguro. Todavia, pela R. através dos seus comerciais, não ...