antiguidades e velharias

67 resultados para antiguidades e velharias

  • Aviso n.º 11483/2022
    ... Atualmente realiza a Coordenação e Gestão da Feira de Antiguidades e Velharias, Almeirim; ... Atualmente realiza a Coordenação e Gestão da ...
  • Despacho n.º 12168/2021
    ... As competências previstas no Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias de Ponte ... de Lima, ao abrigo do disposto no regulamento; ...
  • Edital n.º 48/2021
    ... , as seguintes feiras: a) Feira semanal; b) Feira de artes e velharias. Artigo 15.º Suspensão temporária da realização de feiras 1 - Poderá ... Artes e Velharias abrangerá os seguintes itens indicados: a) Antiguidades; b) Velharias; c) Filatelia; d) Numismática; e) Postais e calendários ...
  • Aviso n.º 303/2017
    ... Regulamento: Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias de Alcobaça, de 13 de março de 2014, disponível para ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... SUBSECÇÃO III Exposição de Velharias" e Antiguidades Artigo E-4/36.º Regras Especiais Sem prejuízo da aplicaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1361/2023
    ... € VI Mercados, feiras e venda ambulante XI Feira de Antiguidades e Velharias 1 — Taxa de ocupação mensal — por cada ...
  • Edital n.º 812/2020
    ... , com o intuito de valorizar, o artesanato, o colecionismo, as antiguidades, as velharias e promover os valores patrimoniais, culturais e turísticos ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... Ocupação novo espaço 8.3. SECÇÃO III Mostra de Antiguidades e Velharias e Mercado Biológico de Setúbal 8.3.1. Mostra de ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... novo espaço ... 8.3. SECÇÃO III ... Mostra de Antiguidades e Velharias e Mercado Biológico de Setúbal ... 8.3.1. Mostra de ...
  • Aviso n.º 1649/2024
    ... Ocupação novo espaço 8.3. Secção III — Mostra de Antiguidades e Velharias e Mercado Biológico de Setúbal ... 8.3.1. Mostra de ...
  • Regulamento n.º 72/2019
    ... b) A "Feira das Velharias", destinada a promover a venda e troca de velharias, antiguidades, artigos ...
  • Edital n.º 929/2018
    ... b) A "Feira das Velharias", destinada a promover a venda e troca de velharias, antiguidades, artigos ...
  • Acórdão nº 1229/22.6T9STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023

    Para a interposição do recurso em processo de contraordenação, vem a jurisprudência defendendo o entendimento de que a notificação a que se refere a última parte do n.º 1 do artigo 74.º do RGCO apenas se aplica nas hipóteses em que a decisão seja proferida por despacho ou em que a audiência seja realizada sem notificação regular do arguido e já não nos casos em que tenha defensor/mandatário e...

    ... no site de vendas a retalho on line de livros, antiguidades, velharias, curiosidades e artigos de colecionismo que explorava, no ...
  • Regulamento n.º 718/2023
  • Regulamento n.º 177/2023
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... 4.69 - Taxas relativas à Feira de velharias e antiguidades As taxas previstas no Quadro LXIX não sofreram qualquer ...
  • Regulamento n.º 990/2022
    ... 6 — É ainda proibida a venda de produtos na Feira das Velharias e na Feira “Artes no Canal” ... em desconformidade com as tipologias ... ”, destinada a promover a venda e troca de velharias, antiguidades, ... artigos colecionáveis e similares, realiza-se no espaço público, ...
  • Edital n.º 726/2022
    ... 6 — É ainda proibida a venda de produtos na Feira das Velharias e na Feira “Artes no Canal” ... em desconformidade com as tipologias ... ”, destinada a promover a venda e troca de velharias, antiguidades, ... artigos colecionáveis e similares, realiza-se no espaço público, ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... , ainda a matéria referente à Venda Ambulante e à Feira de Antiguidades de ... O capítulo V corresponde ao regulamento relativo à exploração e ... natureza, sejam considerados objetos antigos ou velharias com valor histórico e cultural, e que ... caibam nas alíneas seguintes: ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... , ainda a matéria referente à Venda Ambulante e à Feira de Antiguidades" de Amarante. O capítulo V corresponde ao regulamento relativo à explora\xC3" ... da sua natureza, sejam considerados objetos antigos ou velharias com valor histórico e cultural, e que caibam nas alíneas seguintes: a ) ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... ços de venda e/ou ocupação de espaço público na Feira de Antiguidades e Velharias e no Mercado dos Produtos da Terra. Artigo H/38.º ...
  • Acórdão nº 284/16.2T8STR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2018

    I. Na acção de impugnação pauliana, a relação controvertida envolve três sujeitos - o credor prejudicado, o devedor alienante e o terceiro adquirente. II. A intervenção dos três é necessária, como salvaguarda do princípio do contraditório, e para que a decisão possa definir com força de caso julgado a relação controvertida. III. Não alegando o autor factos dos quais resulte deter qualquer...

    ... máquinas-ferramentas, peças e acessórios, electrodomésticos, velharias, antiguidades, obras de arte; d) No artigo 23.º a 27.º que: i) Os ...
  • Acórdão nº 71/16.8GCASL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018

    1. Resulta dos factos provados que o arguido trazia consigo uma arma de fogo que retirou do bolso para disparar o projéctil com que atingiu a vítima, que não é possuidor de licença de uso e porte de arma, que agiu livre, voluntária e conscientemente, sabendo que a sua conduta era ilícita e penalmente censurável e que para deter a arma teria de possuir a respectiva licença. 2. A detenção e uso...

    ... 25 anos, orientado por um cunhado que se dedicava ao ramo das antiguidades e velharias, iniciou-se nesta área onde se manteve até ao momento da ...
  • Portaria n.º 418/2009, de 16 de Abril de 2009
    ... Vestuário; ... Arte/decoraçáo; ... Artesanato/antiguidades e velharias; ... Artigos - cozinha/WC/escritório; ...
  • Acórdão nº 3271/15.4T8STR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019

    I - A caducidade ocorre quando a cessação do contrato advém de um facto jurídico não dependente de uma declaração de vontade, operando, portanto, ipso facto. II - Resultando da factualidade provada que as partes sujeitaram a realização das prestações a que se vincularem – consistentes na aquisição, em comum e em partes iguais, de um imóvel que iria ser vendido num processo de insolvência &

    ... máquinas-ferramentas, peças e acessórios, electrodomésticos, velharias, antiguidades, obras de arte.” [Vide doc. de fls. 15] 3 ... No âmbito ...

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