antiguidade premio

932 resultados para antiguidade premio

  • Edital n.º 715/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 20 pontos.IV - Prémios, Bolsas e Distinções (PBD - 10 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Edital n.º 622/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 20 pontos.IV - Prémios, Bolsas e Distinções (PBD - 10 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Edital n.º 903/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 20 pontos.IV - Prémios, Bolsas e Distinções (PBD - 10 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Edital n.º 562/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 20 pontos.IV - Prémios, Bolsas e Distinções (PBD - 10 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Edital n.º 1090/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 20 pontos.III - Formação continua, Prémios, Bolsas e Distinções (PBD - 10 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Edital n.º 802/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 20 pontos.III - Formação Contínua, Prémios, Bolsas e Distinções (PBD - 15 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Edital (extrato) n.º 803/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 10 pontos.III - Formação Contínua, Prémios, Bolsas e Distinções (FCPBD - 15 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Edital (extrato) n.º 804/2020
    ... Politécnico de Lisboa, que tenham no mínimo 10 anos de antiguidade na respetiva categoria e que se encontrem nas condições previstas no ...Até ao máximo de 10 pontos.III - Formação Contínua, Prémios, Bolsas e Distinções (FCPBD - 15 %)Pontuação normalizadaPontuação ...
  • Aviso n.º 7170/2022
    ...ção com cronograma representativo; e ) Atribuição de um prémio no montante de 1000€ (mil euros) ao vencedor de cada uma das áreas a ... eventos culturais e educativos; b ) Tipologia da entidade — Antiguidade em atividade da entidade a selecionar . c ) Inovação no modelo da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
    ... que fundamentou a declaração do estado de emergência; c) Um prémio de desempenho, pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a ...órias, sendo-lhe atribuído um ponto por cada ano completo de antiguidade. 6 - Após a emissão do despacho mencionado no n.º 4, é celebrado um ...
  • Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ... qual for o motivo desta, certificado donde constem a antiguidade e função ou cargos desempenhados bem como qualquer ... 5 - Prémio de assiduidade: 5.1 O Prémio de Assiduidade visa premiar os ...
  • Acórdão nº 047056 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2002

    I - A nomeação para a categoria de primeiro-subchefe da guarda prisional retroage os seus efeitos à data em que o funcionário completou 3 anos na categoria anterior, nos termos do art. 15º, nº 4, do D-L nº 248/85, de 15.7 e 16º, nº 4, do D-L nº 174/93, de 12.6. II - Efectivamente, trata-se dum momento horizontal na respectiva carreira, que é mista, não assumindo o despacho de nomeação relevo...

    ... da categoria, correspondendo a mudança de posição apenas a um prémio pela presunção de que uma maior antiguidade gera uma maior eficiência ...
  • Acórdão nº 98S265 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 1999

    I - O regime aplicável à interposição, apresentação de alegações e expedição do recurso de Revista na jurisdição laboral é, conforme se dispõe no artigo 724 do C.P.Civil, o previsto neste Código (artigos 687 a 699). II - Nos termos da Cláusula n. 72 do CCT (para o sector dos Seguros) publicado no BMT n. 41, de 8 de Novembro de 1974, os trabalhadores dos seguros, a partir de 1 de Julho de 1972,

    ..., o suplemento de 18180 escudos e 15230 escudos, a título de prémio de antiguidade. G) O Autor reformou-se, por invalidez com efeitos a partir ...
  • Acórdão nº 06S250 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2006

    1. Constando expressamente do "Acordo" celebrado entre o trabalhador e a instituição bancária, sua entidade empregadora, que o primeiro se encontrava na situação de invalidez e que o seu contrato de trabalho caducava com a sua passagem à reforma, deve entender-se que aquele contrato cessou efectivamente por caducidade e não por mútuo acordo. 2. A presunção estabelecida no n.º 4 do art. 8.º da...

    ...ão do cartão de crédito, pagamento do telefone, gratificações, prémios especiais e comparticipação nos lucros; - as diferenças salariais que ... 1996 o Autor recebeu da Ré 756.886$00 a título de prémio de antiguidade e 414.000$00 a título de comparticipação nos lucros. 43) No ano de ...
  • Regulamento n.º 209/2019
    ..., à matéria objeto da consulta, ao grau académico e antiguidade do/a parecerista e, sendo o caso, à vontade manifestada pelo/a ... do Centro pode propor à Direção da Faculdade o pagamento de um prémio de angariação àqueles ou aquelas que se destacarem no desenvolvimento ...
  • Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015

    1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...

    ...prémio de março, junho e novembro de 2012; o € 10.500,00 (€3.500,00 x 3) ... estabelecimento da empresa, sem prejuízo da sua categoria e antiguidade. 3 – Julga-se improcedente o incidente de oposição à reintegração ...
  • Acórdão nº 1517/19.9T8TVD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 2021

    1-Não emerge do regime convencional aplicável nos autos a obrigação da entidade empregadora pagar às trabalhadoras os três primeiros dias de baixa. 2- Conforme resulta do disposto no art. 536º, nº1 do CT de 2009, durante o período de greve fica suspenso o “dever de assiduidade” do trabalhador, pelo que as ausências devidas por motivo de greve não deverão, em princípio, ser...

    ... Segurança Social; - Condenação da Ré a pagar à Autora FFF o prémio de assiduidade do mês de Novembro de 2018 apesar de ter cumprido um dia ... o dia de greve nem sequer pode ser descontado para efeitos de antiguidade, tudo o que se perde é o direito á retribuição. A ré negou á A. ...
  • Acórdão nº 00558/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2005

    1. O artº 4º nº 1 do DL 248/85 de 15.07 define carreira como "(..) o conjunto hierarquizado de categorias às quais corresponde funções da mesma natureza a que os funcionários têm acesso de acordo com a antiguidade e o mérito evidenciado no desempenho profissional". 2. O artº 4º nº 2 do mesmo DL nº 248/85 de 15.07 define categoria como "(..) a posição que os funcionários ocupam no âmbito de uma...

    ... natureza a que os funcionários terão acesso de acordo com a antiguidade e o mérito evidenciado no desempenho profissional, e a segunda como a ... da categoria, correspondendo a mudança de posição apenas a um prémio pela presunção de que uma maior antiguidade gera uma maior eficiência ...
  • Edital n.º 1032/2021
    ... afim em que é aberto o concurso;8.3 - Mínimo de 10 anos de antiguidade na respetiva categoria.9 - Validade do concurso: O concurso é válido ...ção, 2 pontos por concurso (até 20 pontos).x) Avaliador de prémios/distinções, 1 ponto por concurso (até 10 pontos).y) Membro de ...
  • Decreto-Lei n.º 262/86, de 02 de Setembro de 1986
    ...ídas aos sócios que efectuaram tais entradas, acrescido dos prémios de emissão, se for caso disso, ou à contrapartida a pagar pela ... número de acções, atender-se-á, sucessivamente, à maior antiguidade como accionista e à idade. Artigo 375.º (Assembleias gerais de ...
  • Acórdão nº 1274/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I – Não há um prazo estabelecido na lei para o trabalhador expressar a não aceitação do despedimento e devolver a compensação prevista no artigo 366.º do Código do Trabalho, de modo a evitar a actuação da presunção legal associada ao recebimento desta. II –A expressão “em simultâneo” constante do n.º 5 do artigo 366.º não afasta totalmente a hipótese de uma devolução...

    ... todas as remunerações perdidas desde o despedimento, incluindo o prémio anual, a dotação mensal de combustível, o valor de uso da viatura e do ...a pagar-lhe a indemnização de antiguidade, pelo valor processado e devolvido de € 65.577,50, acrescido de juros ...
  • Acórdão nº 854/12.1TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014

    I - São pressupostos de facto da responsabilidade pré-contratual a criação de uma razoável confiança na conclusão de um contrato; o carácter injustificado da ruptura das conversações ou negociações; a produção de um dano no património de uma das partes; e a relação de causalidade entre este dano e a quebra da confiança exigida. II - Caso as negociações hajam induzido numa das partes a confiança

    ... equivalente a um mês e meio de retribuição por cada ano de antiguidade ou fracção; mais alegaram que, cerca de vinte meses depois, a ré acabou ... Salarial 7,11; Diuturnidades 200,16; Trabalho nocturno 149,41; Prémio diário 129,03; Subsídio alimentação 146,05, num TOTAL de 1.353,26; b) ...
  • Acórdão nº 851/04.7TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2007

    I - O contrato de trabalho pode cessar, entre outras causas, por resolução com justa causa por iniciativa do trabalhador - artº 441º do C. do Trabalho. II - O artº 444º, nº 1, do Código do Trabalho, apenas estabelece que "a ilicitude da resolução do contrato de trabalho, com base em justa causa, por iniciativa do trabalhador, pode ser declarada pelo tribunal em acção intentada pelo empregador",

    ... de Natal, subsídio de almoço na quantia diária de € 2,25 e o prémio anual de € 2.319,40. Tinha um gabinete próprio, com secretária e ... se justifiquem, e se nesse caso além da indemnização por antiguidade, o autor tem direito à indemnização que reclama de € 25.000,00, a ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
    ...ção do contrato de trabalho, certificado onde conste a antiguidade e função ou cargos desempenhados, bem como qualquer outra ...Prémio de Assiduidade, pago mensalmente, correspondente a 2% ...
  • Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
    ... qual for o motivo desta, certif icado donde constem a antiguidade e função ou cargos desempenhados bem como qualquer ... 4 - Prémio de assiduidade: O Prémio de Assiduidade visa premiar os trabalhadores ...

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