ampliação do pedido em processo sumário

...Sumário: Modifica regimes processuais no ...ódigo de Procedimento e de Processo Tributário, na sua redação atual; ... poderá haver cumulação de pedidos, nos mesmos termos que os previstos ...ampliação dos prazos de reclamação graciosa, ...

...Aprova o Código de Processo Civil. A Assembleia da República ... declarativo ordinário, sumário ou sumaríssimo consideram -se ...pedido" e da contradiçáo. 1 - O tribunal n\xC3"...

...ão pública relativa ao pedido de informação prévia sobre ilidade de ampliação e recuperação de um equipamento de ... proposta anexa ao processo 1/2018/1627.O período de discussão ...

...ão pública relativa ao pedido de informação prévia sobre a ... de alteração e ampliação de construção existente para ... proposta anexa ao processo 1/2018/3431.O período de discussão ...

...ão pública relativa ao pedido de licenciamento de obras de ampliação de moradia unifamiliar para turismo ... proposta anexa ao processo" 1/2019/916O período de discussão p\xC3"...

...ão pública referente a pedido de licenciamento para ... de obras de Alteração/Ampliação de moradia para adaptação a ... proposta anexa ao processo 1/2019/752.O período de discussão ...

..., concluindo como segue: 1. O pedido de indemnização formulado pela A. ... de 1991 AC, no âmbito do processo nº 8980/89, a correr termos no ...() No tocante à ampliação do objecto do recurso, o artº 636º ...205/206. SUMÁRIO...

...U. de Matosinhos Sul - ampliação" das instalações do Centro de Excel\xC3"... única para encetar o processo de capacitação e ... indústrias da mobilidade.O pedido" apresentado pelo CEIIA para ampliaç\xC3"...

... Regulamento n.º 730/2019 Sumário: Regulamento de Taxas e Outras ... enumeradas cujo processo de reconhecimento passará agora a ... no ato de submissão do pedido. Artigo 11.º Notificação da ...ção, alteração, ampliação ou reconstrução, que promovam a ...

...sumário, sempre que forem puníveis com pena de prisão ...Por seu lado, a ampliação dos meios ao seu dispor explica-se pela ... do pleno das secções; c) Conhecer dos pedidos de habeas corpus em virtude de prisão ilegal; ...

... individual de trabalho, com processo comum, contra Centro Hospitalar ... A autora veio requerer a ampliação do seu pedido primitivo, ...321 a 326, escreveu em sumário: «I - No processo laboral a par dos ...

. Aviso n.º 13491/2019 Sumário": Regulamento Municipal de Urbanizaç\xC3"...No quadro do processo de desmaterialização dos ...ções gerais Artigo 4.º Pedido, requerimento, comunicação prévia ...ção, reconstrução, ampliação e alteração, em zonas com ...

...veio alterar o pedido inicial (cf. fls. 429-431), nos ...e a pagar as custas do processo. Caso assim se não conceda, quanto ....750,00.” - Indeferiu a ampliação do pedido e a junção dos ...(Sumário" elaborado pela Relatora) 10) A decis\xC3"...

... do mar, pelo que, nos processos de licenciamento/operações ... de requalificação/ampliação de existentes, os mesmos ... para a fundamentação do pedido...

...ão pública relativa ao pedido de licenciamento de alteração e ... de alteração e ampliação de edifício para turismo em espaço ... proposta anexa ao processo.O período de discussão pública ...

... do Minho, no âmbito do processo disciplinar n.º 1/2008, pela qual ... e procedeu à ampliação do objecto do recurso; ... ter, em 25 de Março de 2008, pedido que ele “na medida do possível” ...

... da Ataboeira, Lda., para ampliação das suas instalações, acessos e ... foi instruído o presente processo.Considerando que a área a afetar ..., e a requerente do presente pedido, a Casa da Ataboeira, ...

... 4- O Recorrente juntou ao processo, com a Petição Inicial, o ... 3.º do requerimento de ampliação do pedido, que são o reflexo dos ... Silva _____________ Sumário...

... Regulamento n.º 855/2019 Sumário: Aprovação da 1.ª alteração ao ... pelos diversos agentes, no processo de ocupação do território. 2 - As ..., designadamente o titular do pedido. Artigo 3.º Âmbito e objeto O ...ção, alteração ou ampliação de habitações cujos processos ...

...       No âmbito do processo comum singular n.º 1203/16.1T9VNG, ...deduziu pedido de indemnização civil contra os ... 2004, da 3.ª Secção (com sumário em Acórdãos do Tribunal ...ampliação da matéria de facto julgada provada ...

... a instrução dos pedidos e os trâmites a observar, com vista ...»: a construção, ampliação e reparação das instalações ... normas de instrução de processos disponibilizadas nos locais de ... o pedido; b) Relatório sumário das obras efetuadas, acompanhado dos ...

... a instrução dos pedidos e os trâmites a observar, com vista ...»: a construção, ampliação e reparação das instalações ... normas de instrução de processos disponibilizadas nos locais de ... o pedido; b) Relatório sumário das obras efetuadas, acompanhado dos ...

... de solos a obterem tal ampliação do conteúdo do seu direito é ...Com o pedido de parecer, chegam-nos duas ...ém, a alteração seguir o processo previsto para o requerimento inicial ...Transcreve-se um sumário dos princípios relativos ao uso do ...

... retirados do dossier do processo", e ser devidamente rubricadas pelo t\xC3"... à data de entrada do pedido. Artigo 8.º Estimativa orçamental ... j) A simples abertura ou ampliação de vãos em muros de vedação, ... loteamento; c) Relatório sumário das obras efetuadas, acompanhado dos ...

... n.º 464/2019 Sumário: Declara a inconstitucionalidade, ...ção intersubjetiva Processo n.º 26 2018 Acordam no Plenário do ...Os fundamentos do pedido são, em síntese, os seguintes: «A ...á encarar a ideia de uma ampliação do âmbito da restrição contida no ...