amortização imobilizado
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Classificação vLex
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
...59 014. Diminuiçáo do imobilizado incorpóreo ............. - 1 403. Aumento do imobilizado corpóreo ...
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Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O
... desgaste da utilização do veículo que motivavam a taxa de amortização de 33,33%. Isto é, a administração tributária reconhece ...ão excluiu as viaturas matriculadas e/ou pertencentes ao ativo imobilizado, nem que a atribuição de matrícula lhes confere a possibilidade de ...
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Acórdão nº 502/04.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
I. A suficiência do exame crítico da prova há de ser aferida sob a perspetiva de a decisão exteriorizar o percurso cognitivo percorrido pelo julgador. II. No âmbito do DL n.º 468/71, de 5 de novembro, o direito de uso privativo de qualquer parcela dominial abrangida pelo mesmo só podia ser atribuído mediante concessão (quando fossem consideradas de utilidade pública) ou licença (nos restantes...
...os elementos do activo imobilizado adquiridos ou produzidos terão de ser devolvidos e quaisquer benfeitorias ... Y. Além disso, vimos ainda que a aplicação do regime de amortização previsto no artigo 13° do Decreto-Regulamentar n.° 2/90 pressupõe que ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...ção onerosa de partes sociais, incluindo a sua remição e amortização com redução de capital, e de outros valores mobiliários e, bem assim, o ... mediante a transmissão onerosa de elementos do activo imobilizado corpóreo, detidos por um período não inferior a um ano, ou em ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ao abrigo deste regime, na parte que não constituem amortização de capital, em qualquer caso, desde que os imóveis se situem em ... mediante transmissão onerosa de elementos do activo imobilizado corpóreo ou em consequência de indemnizações por sinistros ocorridos ...
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Anúncio n.º 8656/2007, de 26 de Dezembro de 2007
...çáo, reintegraçáo de bens e a reavaliaçáo do activo imobilizado, bem como a constituiçáo de provisóes. 2 - O Conselho de ...
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Acórdão nº 4912/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2001
I- Até 01-01-94, o regime fiscal dos contratos de locação financeira assentava em duas regras básicas: a reintegração dos bens objecto de locação financeira era efectuada pela empresa locadora, proprietária desses bens enquanto durasse o contrato, contabilizando esses custos, sendo, por sua vez, as rendas pagas pelo locatário, consideradas custos deste, para efeitos fiscais. II- Porém, enquanto...
...ça entre a parte da renda de locação correspondente à amortização financeira e a que seria devida, nas mesmas condições contratuais, se o ... O referido terreno não fazia parte do imobilizado" da recorrente Após construído o edifício fabril, composto de rés do ch\xC3"...
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Aviso n.º 2090/2008, de 25 de Janeiro de 2008
...d) Efectuar operaçóes de abate de imobilizado, de transferência de bens e equipamentos entre zonas físicas, de ...
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Regulamento N.º 2/2005 de 1 de Fevereiro
... de uma forma metódica e capaz a gestão e o controlo do imobilizado permitindo o conhecimento integral e rigoroso da sua composição, tanto a ... tiverem uma vida útil limitada ficam sujeitos a uma amortização sistemática durante esse período. 2. O método para o cálculo das ...
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Regulamento N.º 12/2005 de 31 de Maio
... de uma forma metódica e capaz a gestão e o controlo do imobilizado permitindo o conhecimento integral e rigoroso da sua composição, tanto a ... tiverem uma vida útil limitada ficam sujeitos a uma amortização sistemática durante esse período. 2. O método para o cálculo das ...
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Acórdão nº 06932/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2015
I. Nos termos do disposto no art. 23.º do CIRC, consideram-se gastos os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora; II. Os gastos fiscais, em regra, são os derivados da actividade da empresa que apresentem uma conexão fáctica ou económica com a organização, e que para que relevem fiscalmente têm de...
... a actividade do turismo de habitação, foram repercutidos no imobilizado da sociedade e, consequentemente, nos respectivos custos sem obter ...ção da mesma, constatou-se que esta deduziu custos com a amortização...
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Acórdão nº 6896/13.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Novembro de 2019
I. No cálculo das reintegrações de um determinado exercício, por aplicação do então método das quotas degressivas, tem de se considerar o valor residual do exercício anterior, porquanto é sobre este valor que incide o coeficiente a aplicar. II. Tendo havido um erro de cálculo, refletido na contabilidade, mas corrigido em termos de declaração fiscal, num exercício, erro esse que...
..., considerando-se como tais os elementos do ativo imobilizado que, com caráter repetitivo, sofrerem perdas de valor resultantes da sua ... termos do qual “… [p]odem ser objeto de reintegração e amortização os elementos do ativo imobilizado sujeitos a deperecimento”. Por ...
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Regulamento n.º 50/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... a) Imobilizado incorpóreo (código 12.1.1. -- Sistema Contabilísti- co -- Documentos e ... tiverem uma vida útil limitada ficam sujeitos a uma amortização sistemática durante esse período, sem prejuízo das excepções ...
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Acórdão nº 5637/09.0TBOER .L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Março de 2014
“I - Não se inclui entre as obrigações do técnico Oficial de contas a de pagamento do IVA, que apenas recai sobre o sujeito passivo do imposto. II – Assim, na ausência de alegação de factos substanciadores de incumprimento contratual por parte do TOC, determinante dos atrasos no pagamento do IVA em questão, não pode aquele ser responsabilizado pelos maiores custos e encargos a que tais atrasos...
... o dever de entrega do mapa de amortizações ou listagem do imobilizado; - e se ocorre abuso de direito de banda das AA. ao recorrer a juízo ... Não bens para amortizar e não tinham nenhuns mapas de amortização Não tem garantia que o valor de aquisição não foi amortizado por falta ...
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Acórdão nº 06848/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017
I - Em matéria tributária, o dever de fundamentação (embora nem sempre com o mesmo grau de exigência) deve sempre conter as disposições legais aplicáveis, a qualificação e quantificação dos factos tributários, bem como as operações de apuramento da matéria tributável e do imposto. II - Mesmo tendo presente que as exigências de fundamentação não são um elenco de regras absolutas e estanques, sendo
...SGII, SA como mais-valia na alienação do imobilizado corpóreo (cfr. artigos 23 a 50 da p.i). O Tribunal Tributário de Lisboa ... a) Amortização" do exercício Conforme descrição a fls. (..) a \"L..\" procedeu a reavalia\xC3"...
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Estatutos - Alteração N.º 3/2009 de 9 de Julho
...j) Efectivar a amortização, reintegração de bens e a reavaliação do activo imobilizado, bem como ...
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Acórdão nº 00979/04.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2016
1. A sentença é nula por excesso de pronúncia, nos termos da alínea d) do n.º1 do art.615.º do CPC, se o julgador vai além do conhecimento das questões que lhe foram colocadas pelas partes (art.º608.º, n.º2 do CPC); 2. E é nula nos termos da alínea e) do n.º1 daquele preceito se condena em quantidade superior ou em objecto diverso do pedido (art.º609.º, n.º1, do CPC). 3. Não se verifica qualquer...
... conservação e reparação, que a AT entendeu tratar-se de imobilizado (ponto 1.1.2 do RIT) e mesmo dentro destas, não compreendendo as ..., de 12 de Janeiro, que: “Para efeitos de reintegração e amortização consideram-se: a) Grandes reparações e beneficiações - as que aumentem ...
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Edital n.º 1152/2008, de 17 de Novembro de 2008
... a) Imobilizado incorpóreo (I -1);. b) Bens imóveis (I -2) que engloba infra ... tiverem uma vida útil limitada, ficam sujeitos a uma amortização sistemática durante esse período, sem prejuízo das excepções ...
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Decreto-Lei n.º 226/93, de 22 de Junho de 1993
...çam e caracterizem os factores de avaliação do activo imobilizado das autarquias locais, nomeadamente dos serviços municipalizados. ...ção do método das quotas constantes, a quota anual de amortização aceite como custo do exercício determina-se aplicando aos valores dos ...
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Relatório n.º 13-Q/2007, de 14 de Novembro de 2007
...Investimentos e desinvestimentos:. Imobilizado incorpóreo ................... (481 882). Imobilizado corpóreo ...
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Regulamento N.º 13/2005 de 12 de Julho
...Imobilizado incorpóreo;. Bens imóveis, que engloba infra-estruturas, terrenos e ... tiverem uma vida útil limitada ficam sujeitos a uma amortização sistemática durante esse período, sem prejuízo das excepções ...
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Regulamento N.º 13/2005 de 12 de Julho
...Imobilizado incorpóreo;. Bens imóveis, que engloba infra-estruturas, terrenos e ... tiverem uma vida útil limitada ficam sujeitos a uma amortização sistemática durante esse período, sem prejuízo das excepções ...
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Acórdão nº 05617/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Fevereiro de 2013
Doutrina que dimana da decisão: 1. As menos-valias, como uma variação patrimonial negativa, concorrem para a formação do lucro tributável do exercício; 2. As mesmas só podem incidir sobre perdas relativas a elementos do activo imobilizado derivadas de transmissões onerosas, medidas pela diferença entre o valor de aquisição e o valor de realização; 3. O valor de realização nos casos não...
... recebida pelo alienante; E se deve ser aceite a título de amortização do imóvel, o valor inscrito na contabilidade relativo a bem que se não ... registos e movimento contabilísticos: - Na conta 4222 -Imobilizado: Edifício Avenida de Berna movimenta a regista a débito os seguintes ...
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Relatório 8-H/2007, de 28 de Junho de 2007
...Imobilizado:. Imobilizaçóes incorpóreos:. Despesas de instalaçáo ...
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Estatutos N.º 431/2005 de 31 de Março
... designadamente amortizar e reintegrar bens, reavaliar o activo imobilizado" e constituir previsões;. c)\tAdquirir, alienar e onerar direitos ou bens m\xC3"...i) Proceder à amortização, reintegração de bens e à reavaliação do activo imobilizado, bem como ...