alvarás empreiteiro
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Anúncio de procedimento n.º 3351/2019
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás de empreiteiro de obras públicasDescrição:O adjudicatário deve possuir ...
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Anúncio de procedimento n.º 5033/2019
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou certificados de empreiteiroDescrição:Alvarás ou de certificados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7375/2019
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou certificados de empreiteiroDescrição:Alvarás ou de certificados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7098/2020
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou certifcados de empreiteiroDescrição:Alvarás ou de certificados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4495/2019
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou certificados de empreiteiroDescrição:Alvarás ou de certificados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7597/2019
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou certificados de empreiteiroDescrição:Alvarás ou de certificados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4548/2019
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou certificados de empreiteiroDescrição:Alvarás ou de certificados de ...
- Declaração n.º DD2616, de 30 de Abril de 1988
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Anúncio de procedimento n.º 4826/2021
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou certificados de empreiteiro de obraDescrição:Alvarás ou certificados ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... Artigo 51.º Estatísticas dos alvarás 1 - O conservador do registo predial remete mensalmente à comissão de ... por sua iniciativa ou a requerimento do dono da obra ou do seu empreiteiro ... 6 - O dono da obra ou o seu empreiteiro devem ser notificados sempre ...
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Anúncio de procedimento n.º 4981/2021
... exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvarásDescrição:Alvarás de empreiteiro de obras publicas de acordo com o artigo 21º do Programa ...
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Anúncio de procedimento n.º 2472/2019
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás ou de certificados de empreiteiroDescrição:Alvarás ou de certificados e empreiteiro de obras públicas, em conformidade com o ponto n.º 7 do programa do ...
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Portaria n.º 372/2017
... empreiteiro de obras públicas e o modo de apresentação desses documentos obedecem ... no número anterior, o adjudicatário pode socorrer-se dos alvarás ou certificados de empreiteiros de obras públicas de subcontratados, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7237/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvarás de empreiteiro de obras públicas 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 12153/2021
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás de empreiteiro de obras públicasDescrição:De acordo com Ponto 20.1 do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8369/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvarás de empreiteiro de obras públicas 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3905/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvarás de empreiteiro de obras públicas 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5682/2019
... exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvára Descrição:Alvarás de empreiteiro de obras públicas 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7314/2019
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: ÁlvaraDescrição:Alvarás de empreiteiro de obras públicas. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4798/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvarás de empreiteiro de obras públicas 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 14892/2020
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás de empreiteiro de obras públicasDescrição:Alvará contendo a 2ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 11042/2021
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás de Empreiteiro de Obras PúblicasDescrição:Descritos nas Peças do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11123/2020
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás de Empreiteiro de Obras PúblicasDescrição:Cópia dos alvarás ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 5922/2020
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás" Certificado Empreiteiro de Obras PublicasDescrição:5ª Subcategoria da 1\xC2" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 379/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo:Alvarás ou certificados de empreiteiroDescrição:O concorrente deve ser detentor de alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados ...