alvara de transportes
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Aviso n.º 14007/2017
... o pedido de licenciamento para alteração ao lote n.º 320 do alvará de loteamento n.º 107/78 - 5.ª Fase B, emitido em 13/09/1978, o qual ...- O Vereador do Pelouro do Planeamento, Urbanismo e Transportes...
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null n.º 6976/2022
... cooperativas licenciadas pela Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), titulares do alvará previsto no artº 3º nº 3 do ...
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Acórdão nº 13491/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
Num concurso público para qualificação para adjudicação de um contrato com determinado objecto ( artigo 162º do CCP), depois de qualificados os opositores, não pode a entidade pública alterar o objecto do contrato e o caderno de encargos porquanto o universo de eventuais adjudicatários já está definido e podem ter ficado excluídos ou nem sequer se ter candidatado eventuais concorrentes
... em que exige como documento de habilitação a apresentação do Alvará D- Transporte de Valores) - intentada por S…………. – Segurança ... de habilitação a “apresentação do Alvará-D – Transportes de Valores” e do esclarecimento prestado em 22 de Dezembro de 2015, no ... -
null n.º 502/2023
...ício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás Descrição: alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade dos Transportes, IP, relativo ao ...
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Aviso n.º 1803/2018
... o pedido de licenciamento para alteração ao lote n.º 66 do alvará de loteamento n.º 397/1984, emitido em 1984/09/19, o qual consiste na ...- O Vereador do Pelouro do Planeamento, Urbanismo e Transportes...
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Portaria n.º 1200/2009, de 08 de Outubro de 2009
... portaria do membro do Governo responsável pelo sector dos transportes a definiçáo das condiçóes de candidatura ao licenciamento das s formadoras e de renovaçáo do respectivo alvará e, bem assim, a fixaçáo dos requisitos relativos aos recursos ...
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null n.º 2376/2022
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T.,S. A.NIPC: ...M. T.,S. A. Tipo: AlvaráDescrição:Classe de alvará 1 (para obras até 200.000 euros), 4.ª Categoria, Subcategorias 1.ª e ...
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Anúncio n.º 324/2018 de 4 de dezembro de 2018
...Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 474/2022 de 31 de outubro de 2022
... apresentar os seguintes documentos de habilitação específicos: Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 415/2023 de 21 de agosto de 2023
... e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)a) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes;b) Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida ...
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Anúncio n.º 308/2018 de 27 de novembro de 2018
...Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes;Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 318/2018 de 30 de novembro de 2018
...Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 379/2020 de 30 de setembro de 2020
...Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 355/2022 de 24 de agosto de 2022
... e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)a) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes;b) Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida ...
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Anúncio n.º 364/2023 de 26 de julho de 2023
... apresentar os seguintes documentos de habilitação específicos: Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 269/2019 de 25 de setembro de 2019
... apresentar os seguintes documentos de habilitação específicos: Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 171/2018 de 25 de julho de 2018
... e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida ...
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Anúncio n.º 204/2018 de 22 de agosto de 2018
...Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
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Anúncio n.º 252/2021 de 29 de julho de 2021
... e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)a) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes;b) Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida ...
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null n.º 2377/2022
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T.,S. A.NIPC: ...M. T.,S. A. SimTipo: AlvaráDescrição:Classe de alvará 2 (para obras até 400.000 euros), 4.ª Categoria, Subcategorias 1.ª e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... sujeitas a licenciamento ou autorização são tituladas por alvará", cuja emissão é condição de eficácia da licença ou autorização. 2 \xE2"... interior da Estação Rodoviária do Queimado, exceto transportes públicos de passageiros, táxis ou cargas e descargas; d ) Na Praça da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... sujeitas a licenciamento ou autorização são tituladas por alvará", cuja emissão é condição de eficácia da licença ou autorização. 2 \xE2"... interior da Estação Rodoviária do Queimado, exceto transportes públicos de passageiros, táxis ou cargas e descargas; d ) Na Praça da ...
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null n.º 8513/2022
...ção para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos ...
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n.º 10019/2022
...2 . Tipo: Alvará Descrição: Alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos ...
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Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... de Const. 435/04, 213/09, 609/74 e Alvará Const. 303/06). Saliente-se que a taxa de consolidação do aglomerado .... . . . . Área impermeabilizada afeta a empresa de transportes, com alvará de construção n.º 123/09 e autorização de utilização ...