alvara de transportes
2287 resultados para alvara de transportes
-
Anúncio de procedimento n.º 10408/2021
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará/LicençasDescrição:IV. Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de ...Licença emitida pelo Instituto de Mobilidade e Transportes referente aos veículos aafetar à prestação de serviços;VII. Cópia da ...
-
Edital n.º 634/2023
...e ao mercado dos transportes em táxi, conferindo aos municípios responsabilidades ao nível do. ...emitiu o alvará para efeitos de averbamento. 3 — A licença do táxi e o alvará ou sua ...
-
Regulamento n.º 713/2016
... mensurável, esta irá, atenta à nova política dos transportes púbicos, ser benéfica para a comunidade, no que respeita ao serviço a ...ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12342/2021
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará emitido pelo IMTDescrição:Alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) referente ao licenciamento da atividade de transporte coletivo de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8124/2020
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará necessário para exercício da atividade de transportes públicos em ...
-
Parecer n.º 33/2016
... permitida pelo direito que se constitui com as especificações do alvará ou título equivalente das operações de loteamento, posto que se ... inadequadas localizações projetam nos sistemas viários e de transportes públicos e nos vários equipamentos sociais indispensáveis. Muitas das ...
-
Deliberação n.º 420-A/2020
... 27.04, que aprovou a orgânica do Instituto da Mobilidade e do Transportes", I. P., o Conselho Diretivo delibera ao abrigo do disposto nos artigos 44.\xC2"...alvará", ou licença comunitária para os transportes públicos em veículos autom\xC3"...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 173/2018
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de Transportes para as Atividades de Interrupção Letiva do Verão de 2018Descrição ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3562/2018
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de Transportes para as Atividades de Interrupção Letiva do Verão de 2018Descrição ...
-
Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
..., perante a autoridade reguladora - à data Direção-Geral dos Transportes Terrestres (DGTT). 55º Licença que se consubstancia «(..) num alvará ... -
Anúncio de procedimento n.º 5372/2019
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de Transportes para as Atividades de Interrupção Letiva do Verão de 2019Descrição ...
-
Decreto-Lei n.º 101/2023
...ência colhida na aplicação do regime jurídico relativo aos transportes de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros veio ... de acesso à atividade, através de licenciamento, titulado por alvará, reintroduzindo o conceito atualizado de idoneidade, como um dos ...
-
Decreto-Lei n.º 12/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... actividade da construção volta a ser formalmente designado por alvará, por respeito com a tradição e com a própria história. Com efeito, o ... no n.º 1 constam de portaria do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação. 5 - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9103/2019
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará de certificação de reconhecimento de empresa de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12632/2021
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará" referente ao licenciamento para o exercício da atividade de transportes p\xC3"...
-
Aviso n.º 12253/2017
... agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, alterado pelas Leis n.os 156/99, de 14 de setembro, e 106/2001, ... Transportador ou transportadora em táxi - entidade habilitada com alvará para o exercício em atividade de transportes em táxi. Capítulo II ...
-
Despacho n.º 7938/2018
... agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, alterado pelas Leis n.os 156/99, de 14 de setembro, e 106/2001, ... retribuição; c) Transportador em táxi - entidade habilitada com alvará para o exercício em atividade de transportes em táxi; d) Regime de ...
-
Edital n.º 959/2018
...Artigo 2.º Objeto O presente regulamento aplica-se aos transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de passageiros, adiante ... e mediante retribuição; c) Transportador em táxi: o titular de alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi; d) Regime de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10116/2018
...Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente m matéria de transportes;Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8427/2020
...: AlvaráDescrição:Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pela entidade competenteem matéria de regulação e licenciamento dos transportes" terrestres (atualmenteo IMT), referente ao licenciamento da atividade ou t\xC3"...
-
n.º 13663/2022
...N.º 13663 26 de outubro de 2022 Pág. 2. Tipo:. Alvará. Descrição:. Direção- Geral de Transportes Terrestres (atual IMT) ...
-
Regulamento n.º 592/2016
... de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, por deliberação da Assembleia Municipal de 04 de maio de 2016, ... é comunicada pelo MB, ao IMT para efeitos de averbamento no alvará. 3 - O MB dará ainda conhecimento às organizações profissionais do ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2022 de 5 de abril de 2022
O setor dos transportes públicos de passageiros revela-se da maior importância na qualidade de ... ligeiros de passageiros (Táxis), a cópia certificada válida do alvará com averbamento da licença do veículo;b) No caso dos operadores de ...
-
Aviso n.º 9328/2017
... o pedido de licenciamento para alteração ao lote n.º 12, do alvará de loteamento n.º 01/1989, emitido em 15/05/1989, o qual consiste na ...- O Vereador do Pelouro do Planeamento, Urbanismo e Transportes...
-
Anúncio de procedimento n.º 8067/2018
...- Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará ou licença comunitária Descrição:Comprovativo que o concorrente é ... comunitária emitidos pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) para transporte público em veículos pesados de passageiros. 7.2 - ...