alvara de transportes
2287 resultados para alvara de transportes
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Anúncio de procedimento n.º 7761/2019
... do contrato: Prestação de Serviços para a realização dos Transportes Públicos de Passageiros do Concelho de LamegoDescrição sucinta do ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará emitido pela Direção - Geral de Transportes Terrestres (atual IMT) ...
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Edital n.º 893/2017
... a melhoria e a eficácia da prestação dos serviços de transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros, os quais respondem a ... retribuição; c) Transportador em táxi: empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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Anúncio de procedimento n.º 3984/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PF 381/2018 - Transportes Escolares - 2018/2019Descrição sucinta do objeto do contrato: PF ... ou Livrete; Carta de Condução; Certificado de motorista; Alvará emitido pelo IMTT; Licença de transportes de crianças emitido pelo IMTT ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 318/2019
... o exercício da atividade profissionalSimTipo:LicençasDescrição:Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de Transportes referente ao ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 278/2021
... @mun-guarda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Transportes Urbanos da GuardaDescrição sucinta do objeto do contrato: Transportes ... o exercício da atividade profissionalSimTipo:AlvaráDescrição:Alvará para exercício da atividade de transportes públicos em veículos ...
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Regulamento n.º 700/2023
... Transportes de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros ... Considerando que a ... c) Transportador em táxi — a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de ... transportes em táxi; ... d) ...
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Anúncio de procedimento n.º 8998/2020
... CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de Serviços de Transportes Escolares em Regime Especializado para o ano Letivo 2020/2021Descrição ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de Transportes 7.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 7855/2019
... CONTRATODesignação do contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM REGIME DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO 2019/2020 - ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará IMTDescrição:Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de Transportes ...
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Regulamento n.º 509/2018
... na regulamentação do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi. De entre essas inovações e ainda com o objetivo de promover a ... ção; c) Transportador em táxi: a entidade habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Aviso n.º 6029/2018
... na regulamentação do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi. De entre essas inovações e ainda com o objetivo de promover a ... ção; c) Transportador em táxi: a entidade habilitada com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Aviso n.º 7824/2017
... agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, alterado pelas Leis n.os 156/99, de 14 de setembro, e 106/2001, ... Transportador ou transportadora em táxi - entidade habilitada com alvará para o exercício em atividade de transportes em táxi. Capítulo II ...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... ção judicial à entidade competente, tendo em vista a emissão do alvará; a intimação prevista segue, substancialmente, a tramitação consagrada ... e da Administração do Território e das Obras Públicas Transportes e Comunicações ... Artigo6.° Termo de responsabilidade 1 - ...
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Aviso n.º 10356/2020
... , bem como o ingresso e a organização do mercado dos transportes" em táxi, conferiu aos municípios responsabilidades ao nível da organiza\xC3" ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Anúncio de procedimento n.º 1094/2021
... profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Direção - Geral de Transportes Terrestres (atual IMT) referente ao licenciamento da atividade 7.2 - ...
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Aviso n.º 3012/2021
... , bem como o ingresso e a organização do mercado dos transportes" em táxi, conferiu aos municípios responsabilidades ao nível da organiza\xC3" ... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 69/2019
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de transportes" urbanos de Lagos \"A Onda\"Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8003/2019
... a todos os motoristas a afectar à prestação de serviços;Alvará emitido pela Direcção - Geral de Transportes Terrestres (actual IMTT) ...
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Edital n.º 326/2017
... regulamentar o acesso à atividade e o acesso ao mercado dos transportes em táxis, e que transferiu para as Câmaras Municipais responsabilidades ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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Edital n.º 743/2017
... regulamentar o acesso à atividade e o acesso ao mercado dos transportes em táxis, e que transferiu para as Câmaras Municipais responsabilidades ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício da atividade de transportes em táxi. CAPÍTULO II ...
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Anúncio de procedimento n.º 10178/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará/LicençasDescrição:IV. Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de ... Licença emitida pelo Instituto de Mobilidade e Transportes referente aos veículos a afetar à prestação de serviços;VII. Cópia ...
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Anúncio de procedimento n.º 10408/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará/LicençasDescrição:IV. Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de ... Licença emitida pelo Instituto de Mobilidade e Transportes referente aos veículos aafetar à prestação de serviços;VII. Cópia da ...
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Anúncio de procedimento n.º 9201/2019
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará/LicençasDescrição:IV. Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de ... Licença emitida pelo Instituto de Mobilidade e Transportes referente aos veículos a afetar à prestação de serviços;VII. Cópia ...
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Anúncio de procedimento n.º 2257/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará/LicençasDescrição:Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de ... da atividade;Licença emitida pelo Instituto de Mobilidade e Transportes referente aos veículos a afetar à prestação de serviços;Indicação ...
- Anúncio n.º 548/2023 de 13 de novembro de 2023
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Edital n.º 634/2023
... e ao mercado dos transportes em táxi, conferindo aos municípios responsabilidades ao nível do ... emitiu o alvará para efeitos de averbamento ... 3 — A licença do táxi e o alvará ou ...