alunos com necessidades educativas especiais
-
Portaria n.º 283-A/2017
... 32.º contempla os apoios sociais para os alunos com necessidades educativas especiais de ...
-
Portaria n.º 429/2018
... 32.º contempla os apoios sociais para os alunos com necessidades educativas especiais de ...
-
Portaria n.º 429/2018
... 32.º contempla os apoios sociais para os alunos com necessidades educativas especiais de ...
-
n.º 10653/2022
... ão de serviços de Transporte Escolar para alunos com ... necessidades educativas especiais, do ...
-
Despacho n.º 7617/2016
... criarem condições para que todos os alunos, independentemente da funcionalidade que ... íficos e adequados às crianças com necessidades educativas especiais (NEE).O XXI Governo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10448/2018
... transportes escolares, em circuitos especiais, de alunos portadores de deficiência ou com ssidades educativas especiais em viaturas de aluguerDescrição ... portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais em viaturas de aluguerTipo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5263/2016
... para transporte escolar, em circuitos especiais, de alunos portadores de deficiência ou com ssidades educativas especiais em viaturas de aluguer.Descrição ... portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais em viaturas de aluguer, de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... percurso escolar no ensino secundrio dos alunos com necessidades educativas especiais ... A ...
- Anúncio de procedimento n.º 5830/2019
- Aviso n.º 12227/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22
- Portaria n.º 920/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
- Anúncio de procedimento n.º 6962/2017
-
Portaria n.º 52/97, de 21 de Janeiro de 1997
... condições de acesso e de frequência dos alunos com necessidades educativas especiais que ...
-
Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de Março de 2009
... escolas ao serviço das aprendizagens dos alunos e de fomentar no seu seio uma cultura de ... ço das famílias e das respectivas necessidades sócio -educativas e de promover a igualdade de ... -- Os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, que resultem em ...
-
Portaria n.º 1095/95, de 06 de Setembro de 1995
... a integração sócio-profissional dos alunos que não encontram condições adequadas às suas necessidades nas escolas de ensino regular ... Considerando ... de Janeiro, os alunos com necessidades educativas especiais estão igualmente sujeitos ao ...
-
Portaria n.º 994/95, de 18 de Agosto de 1995
... aí condições adequadas às suas necessidades ... Considerando que, nos termos do Decreto-Lei n.° 35/90, de 25 de Janeiro, os alunos com necessidades educativas especiais estão ...
-
Despacho conjunto n.º 652/2000, de 12 de Junho de 2000
... alunos do ensino secundário, a vigorar no ano lectivo ... do agregado familiar dos alunos com necessidades educativas especiais (alunos deficientes) a que ...
-
Portaria n.º 613/93, de 29 de Junho de 1993
... ° 319/91, de 23 de Agosto, destinadas aos alunos com necessidades educativas especiais que ...
-
Despacho n.º 14589/2006, de 10 de Julho de 2006
... escolar e o apoio psico-pedaggico dos alunos dos estabelecimentos de ensino regular e de ... especial, relativamente a alunos com necessidades educativas especiais; d) Apoiar os centros de ...
-
Acórdão nº 034687 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 1997
I - A fundamentação pode consistir em mera declaração de concordância com os fundamentos de anterior parecer ou informação; tendo sido exarado sobre uma informação relativa a um concurso hierárquico, do despacho "indefiro o recurso" resulta claro que o autor do despacho indeferiu o recurso hierárquico em causa por concordar com a fundamentação e proposta dessa informação, que passou a integrar o...
-
Acórdão nº 039587 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 1997
As regras do art. 70, do DL n. 35/88, de 4 de Fevereiro, só regem para as escolas de ensino básico que não apresentem alunos com necessidades educativas especiais; para as escolas com tais alunos valem, em matéria de organização das respectivas classes ou turmas, as regras especiais estabelecidas no art. 9 do DL n. 319/91, de 23 de Agosto.
-
Anúncio n.º 432/2023 de 30 de agosto de 2023
... sucinta do objeto do lote (*)Lote n 1- Alunos residentes na Relva e Valados /EBI ARRIFESLote n ... para os estgiosLote n 8 Alunos com necessidades educativas especiais que frequentam a ...
-
Anúncio n.º 517/2022 de 29 de novembro de 2022
... sucinta do objeto do lote (*)Lote n 1- Alunos residentes na Relva e Valados /EBI ARRIFESLote n ... para os estgiosLote n 8 Alunos com necessidades educativas especiais que frequentam a ...
-
Anúncio n.º 414/2023 de 21 de agosto de 2023
... sucinta do objeto do lote (*)Alunos do Ensino pr-escolar e do 1. Ciclo com residncia ... do objeto do lote (*)Alunos com Necessidades Educativas Especiais e com necessidade de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 14098/2020
... do contrato: Serviço de Transporte de Alunos com Necessidades Educativas Especiais - UEE/UAM ...