alistamento militar portugal
31 resultados para alistamento militar portugal
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Portaria n.º 1035/99, de 24 de Novembro de 1999
... a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar" ou equiparado, o perito médico-legal é substitu\xC3" ... ção entre o Instituto de Seguros de Portugal, o membro do Governo que tenha a seu cargo a ... se trate de alunos de cursos de alistamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 503/99 . Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
... Artigo 55.º Pessoal militar e militarizado ... Artigo 56.º Regime ... ção entre o Instituto de Seguros de Portugal, o ... membro do Governo que tenha a seu cargo a ... de cursos de alistamento ou preparação para sargento, que não estejam a ...
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Portaria n.º 24233, de 13 de Agosto de 1969
... incumbe a formação moral, cívica, militar, cultural, física e profissional de todos os ... Proceder aos serviços de alistamento e ao preenchimento das fichas biográficas dos ... ça Pública, que são as armas de Portugal em escudo de português antigo, assentes sobre ...
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Decreto-Lei n.º 503/99
... que o sinistrado seja militar ou equiparado, o perito ... médico-legal é ... entre o Instituto de Seguros de Portugal, o membro ... do Governo que tenha a seu cargo a ... de cursos de alistamento ou preparação para ... sargento, que não ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... de segurança social a que Portugal se encontre vinculado, nomeadamente, o pagamento ... de Incentivos a Prestação do Serviço Militar 101 ... Artigo 81.° ... Contagem ... , proceder-se à alteração de alistamento ) ; c) A rescisão ... Por seu turno, ... -
Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março de 1978
... , sempre que se pretenda executá-las em Portugal mediante assento ou averbamento nos livros do ... ; d) Ao quartel-general da região militar, as certidões de narrativa dos assentos de ... ício da assistência judiciária, o alistamento no Exército ou na Armada ou para outros fins de ...