alimentos entre cônjuges

1950 resultados para alimentos entre cônjuges

  • Acórdão nº 2836/13.3TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2015

    I - São requisitos, cumulativos, da atribuição de alimentos a ex-cônjuge: que tal atribuição não seja manifestamente iníqua, que o alimentado deles necessite para prover à sua subsistência e que o alimentando tenha possibilidade de os prestar. II - O direito a alimentos do ex-cônjuge (que regra geral – artº 2016 do Código Civil – deve prover à sua subsistência) radica na ideia de um

    ... e, em reconvenção, deduziu pedido de alimentos, no montante de 1.200 € mensais. A final foi ... razoabilidade na solução das pendências entre os homens.”. No seu artigo publicado na ... terceiro em situação análoga à dos cônjuges (factos provados 4 e 5), anunciando publicamente ...
  • Acórdão nº 5813/09.5TBSXL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018

    1. O pagamento mensal da prestação do empréstimo pela aquisição da casa de morada de família onde residem a progenitora e os menores, não pode ser considerado como um substituto válido da pensão alimentar fixada ao abrigado a alimentos em acordo homologado pelo tribunal. 2. O direito à compensação do valor que suportou a mais, para além da metade que lhe competia, ao pagar mensalmente a prestaçã

    ... de incumprimento da pensão de alimentos contra V (…), relativamente aos menores R (…) ... €, correspondente aos alimentos vencidos entre Janeiro e Março de 2010, Abril e Dezembro de ... estrito domínio das relações entre cônjuges. O Apelante insurge-se contra tal entendimento, ...
  • Acórdão nº 11425/08.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Setembro de 2011

    Actualmente, após as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008, de 31/10, o direito a alimentos entre os ex-cônjuges é excepcional e visa garantir uma vida minimamente condigna a quem deles carecer, sem que tenha o direito de exigir a manutenção do padrão de vida de que beneficiou na constância do matrimónio, sendo o seu montante fixado segundo os elementos previstos no n.º 1 do art.º 2016-A...

    ... por divórcio o matrimónio celebrado entre A. e R. Citada a R. e revelando-se infrutífera ... e a existência de vontade de ambos os cônjuges em se divorciarem, pelo que os mesmos requereram ... não chegou a acordo relativamente a alimentos, remeteu a apresentação da relação de bens ...
  • Acórdão nº 543/06.2TBBJA-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017

    I - O pedido formulado pelo autor na presente demanda, visando obter a declaração da inexistência do direito da ex-cônjuge a uma prestação de alimentos, corresponde ao fim visado com a acção anteriormente classificada como de simples apreciação (negativa) no artigo 4.º, n.º 2, alínea a), do CPC, e a cuja especialidade, do ponto de vista do ónus da prova, alude o artigo 343.º, n.º 1, do Código...

    ...alimentos. D) Requereu então que a R., ora Apelada, fosse ... termos neste tribunal ação de divórcio entre autor e ré, no âmbito da qual foi declarada a ... na separação de facto entre os cônjuges e intenção de não restabelecimento da vida em ...
  • Acórdão nº 252-A/2002.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2011

    I - É admissível a alteração da causa de pedir, em acção de alimentos proposta com fundamento na separação de facto, com base no estado de divorciado, ocorrido, posteriormente, e formulada na Relação, que a aceitou, sem oposição do requerido. II - Quando não existe ruptura da vida em comum, isto é, na plena efectividade de vigência da sociedade conjugal, a obrigação de alimentos em que os cônjug

    ... seja condenado a pagar-lhe, a titulo de alimentos, uma quantia mensal não inferior a 195.000$00, ... o efeito, e, em síntese, que são casados entre si, mas que, em Janeiro de 1999, o requerido ... 2. Os cônjuges estão vinculados, reciprocamente, pelos deveres ...
  • Acórdão nº 3636/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2005

    I - Os alimentos entre cônjuges não se medem pelo critério do art. 2.003º, CC, antes devendo tratar-se como contribuição para os encargos (normais) da vida familiar e quantificar-se estritamente em função do trem de vida criado pelo casamento, visando por isso essas prestações, salvaguardado o princípio da proporcionalidade, manter o estalão social e económico já alcançado, desde a celebração do...

    ... a fixação de um regime provisório de alimentos mediante a atribuição da pensão mensal de € ... da vida familiar obrigando-a a realizar, entre ou­tras tarefas, a confecção das suas ... da prestação alimentícia entre os cônjuges a salvaguarda do padrão de vida do alimentando e ...
  • Acórdão nº 0631808 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Abril de 2006

    Decretado o divórcio com fundamento na separação de facto, sem se ter apurado culpa de qualquer dos cônjuges na dissolução do casamento, assiste aos ex-cônjuges o direito a alimentos.

    ...a pagar-lhe, a título de alimentos definitivos, uma pensão mensal de nunca menos de ... Comarca de Penafiel, decretado o divórcio entre ambos, e que, enquanto casada, sempre foi ... de divórcio litigioso, qualquer dos cônjuges tem direito a alimentos, quer seja inocente, quer ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
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    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...
  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

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    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

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  • Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem

    ... lhe podem prestar, por impossibilidade, alimentos.             Conclui, por apelo ao ... seja, em condições análogas às dos cônjuges. 2. O afastamento e ausência de contactos com ...entre os cônjuges e do dever que sobre estes recai de ...

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