Informação jurídica inteligente
1-800-335-6202

alemanha carros

1 pesquisa semelhante para alemanha carros

alemanha carros usados

102 resultados para alemanha carros

  •
    Classificação vLex
  • Acórdão nº 00002/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2004

    I - Exigindo o artº 357° do CPC o litisconsórcio necessário passivo, cabia, assim, ao juiz determinar a notificação para contestar quer da exequente (FP) quer do executado. II - No caso vertente, tendo sido apenas ordenada a notificação da FP e omitindo-se a notificação do executado para contestar os embargos, cometeu-se a nulidade prevista no artº 194° do CPC, de conhecimento oficioso (art. 202º

    ...Pelo facto de ter sido emigrante na Alemanha, foi-lhe solicitado pelo Sr. F, sócio gerente da "INTERVINTECAR - ...Mas também como já dissemos, existem carros não facturados, desconhecendo-se qual tenha sido o valor da venda e quais ...
  • Acórdão nº 28/09.5MAPTM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Setembro de 2010

    ... 1.9. O arguido AA tem 48 anos, nasceu na Alemanha de onde se mudou com os pais para Espanha quando tinha 6 anos, aonde situa ... residentes estrangeiros em Espanha, dedicado à vela recreativa e a carros antigos, não referenciou problemas de ordem social, ou de saúde física ...
  • Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013

    I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto tanto pode...

    ... 174. Nestes últimos tempos tem estado a laborar na Alemanha. 175. O arguido aufere em média 1.400€. 176. Contudo, grande parte do ...-se que o “Juca” era indivíduo de posses, comerciante, vários carros, andava sempre com dinheiro e objectos em ouro (falava-se em óculos no ...
  • Acórdão nº 00882/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Janeiro de 2004

    I)- Inexiste contradição entre os fundamentos e a decisão se os fundamentos invocados pelo juiz conduziriam ao resultado expresso na decisão, se a fundamentação aponta num determinado sentido e a decisão segue esse caminho. II)- O ónus de alegação é consequência do regime de ónus de prova a cargo do impugnante o qual é determinado pelo regime substantivo que enforma a relação jurídica tributária...

    ... referência a 1995 que concluíram que o impugnante adquirira na Alemanha sete veículos automóveis em estado de usados que vendeu posteriormente ... ao impugnante demonstrar o factos que invocou, mormente que os carros foram comprados a particulares, quanto a esta matéria nada foi feito, uma ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2000, de 06 de Maio de 2000

    ...5.4 - Carros funerários: veículos a motor destinados ao transporte de defuntos e que ... distintivos do Estado membro que emite a homologação: 1 para a Alemanha"; 2 para a França; 3 para a Itália; 4 para os Países Baixos; 5 para a Su\xC3"...
  • Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006

    ...764 São Pedro de Solis .. 298 São Sebastião dos Carros .. 275 Moura .. 14 083 Amareleja .. 2 346 Póvoa de São Miguel .. 956 ...3 250 Europa e fora da Europa .. 187 168 Europa .. 100 918 Alemanha .. 13 585 Berlim .. 102 Dusseldorf .. 3 603 Estugarda .. 3 844 Frankfurt ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

    ... República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ...; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento: ­ De não tecidos Fabricação a ...
  • Publicidade abusiva e as crianças no mercado de consumo

    Nesse artigo, focalizar-se-á a publicidade veiculada pelos inúmeros "canais" de comunicação e seu impacto sobre as crianças no contexto da política de "proteção integral" - em função de sua condição peculiar de "pessoas em desenvolvimento" -, tal qual estabelecido na "Convenção sobre os Direitos da Criança" (1989), como determinado por nossa Constituição...
  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    1. Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. 2. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a...

    ... dos seguintes meios: jornais e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais (no Continente da ...243 e segs., com menção à orientações dominantes na Alemanha e em Espanha acerca da mesma questão, a equidade desempenha uma função ...
  • Acórdão nº 212/10.9JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Outubro de 2011

    I - O exame crítico da prova exige que a decisão explicite, ela mesmo, as razões e o processo lógico que a suporta, o “porquê da decisão” proferida. II – Maxime, tratando-se de um caso de condenação, situação em que se exige que o tribunal explicite as razões que o levaram a convencer-se de que o arguido praticou os factos que deu como provados. III – Não cumpre a exigência do exame crítico...

    ...… e F… encontraram-se em …, …, Maia e aí combinaram roubar carros de alta cilindrada com recurso a uma arma de fogo, transformada, obtendo ... em casa, sem desenvolver qualquer actividade, deslocou-se para a Alemanha para junto de familiares, tendo regressado pouco depois devido a não se ...
  • Acórdão nº 53/09.6PHLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Maio de 2012

    I. Em princípio, não existe impedimento em que os agentes de investigação prestem depoimento, em audiência de julgamento, que se reporte ao conteúdo das diligências que efectuaram, mesmo que incidam sobre o teor das conversas mantidas com suspeitos que, entretanto, foram constituídos arguidos e ainda que estes, na audiência, se prevaleçam do seu direito de não prestar declarações, importando,...

    ... com a barba por fazer; b) Ser conhecido como arrumador de carros; c) A arguida - como adiante se descreverá - ter visto que se tratavam de ... 106- Permaneceu alguns anos na Alemanha onde trabalhou como cozinheiro, mas a sua toxicodependência e ...
  • Acórdão nº 1196/06 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Maio de 2006

    I - Umas alegações de recurso entradas em juízo no prazo dilatado de 40 dias, caso o recorrente impugne a matéria de facto dada como provada através das gravações efectuadas, deverão ser consideradas como tempestivas, na medida em que não se impõe que o recorrente, para beneficiar deste prazo alargado, tenha de dizer que pretende a reapreciação da prova logo que interpõe o recurso . II -...

    ... o acidente pelo estrondo do mesmo provocado pelo choque dos dois carros" e não pelo embate de um dos veículos no A., não é incompatível, nem l\xC3"..., os dois únicos sócios da chamada encontravam-se ausentes na Alemanha, sendo o co-réu E.. incumbido de ficar a tomar conta do «stand». DD) ...
  • Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

    ... tutelar educativo; ● Chegou a estar alguns meses emigrado, na Alemanha e em Inglaterra (aqui com a mãe) tendo tido trabalhos irregulares, ... ………., sendo o seu marido quem, muitas vezes, a levava num dos carros que possuíam. Para tal, e junto deste, justificava-se com o facto de a ...
  • Acórdão nº 00251/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2005

    I Não deve sofrer censura o facto de o contribuinte na impossibilidade de fazer repercutir em exercícios posteriores ao do da aquisição de bens amortizáveis o custo total desses bens o fazer pela totalidade em exercício anterior já que tal não causa prejuízo para a FP e decorre do princípio de justiça consagrado no artigo 55 da LGT. II Em sede de IRC o sp não está impossibilitado de comprovar...

    ... 9- Os sócios da impugnante utilizavam carros próprios nas suas deslocações aos postos e Ordens; 10- A impugnante ...J e A. deslocaram-se a Bruxelas, Paris e Alemanha para participarem em congressos sobre sida e técnicas de recolha de ...
  • A localização das prestações de serviços

    II.1 - Localização da prestação de serviços materiais II.1.1 - Regras de localização Regra geral de tributação das P.S. (ART.º 6º N.º 4 CIVA) Regra específica de tributação das prestações de serviços materiais II.1.2 - Quadros resumo II.1.3 - Exemplos II.2 - Localização da prestação de serviços intermédios / imateriais / de carácter empresarial II.2.1 - Regras de localização Regra geral de...

    ... ESTADO-MEMBRO TAXA NORMAL TAXA REDUZIDA TAXA SUPER REDUZIDA DE ALEMANHA 19,0% 7,0% - AT ÁUSTRIA 20,0% 10,0% - BE BÉLGICA 21,0% 6,0% - BG ... de veículos e materiais próprios de carga e descarga (gruas, carros, empilhadores, tapetes rolantes, ..). * Aluguer de contentores. * ...
  • Acórdão nº 06054/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2006

    I - O tribunal de recurso só conhece de questões alegadas e apreciadas no tribunal de 1ª instância, a não ser que se trate de questões de conhecimento oficioso. II - A isenção de IVA nos termos do artigo 53º do CIVA não é de conhecimento oficioso. III - A prova dos factos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado compete àquele contra quem a invocação é feita.

    ... que "Não se provaram outros factos, nomeadamente: 1°- Que os carros tenham sido comprados a particulares, quer por nenhuma prova convincente ...: 1º - O contribuinte adquiriu no 4º trimestre de 1996, na Alemanha e a particulares, as viaturas constantes do Anexo 1, (fls. 11). 2º - ...
  • Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2008

    I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...

    ... lhe responde que já tinha combinado com o arguido BB e que os carros estão preparados Fls. 667, sessão 68.. 86. No dia 20 de Junho de 2005, ..., entre nós, no texto constitucional, de uma norma como existe na Alemanha Federal, em cuja Grundegsetz se estabelece que as normas de direito ...
  • Acórdão nº 00253/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2006

    I - Contrariamente ao que acontece em sede de IVA para efeitos de dedução, onde apenas se admite que seja deduzido o imposto mencionado em facturas ou documentos equivalentes que respeitem os requisitos formais do art. 35.º, n.º 5, do CIVA (cfr. art. 19.º, n.º 2, do CIVA), para efeitos de determinação do lucro tributável em sede de IRC admite-se que, no caso de inexistência de documento de origem

    ... apenas a dois dos sócios gerentes e respeitam a deslocações à Alemanha, a França, a Espanha e a Bruxelas, com a finalidade de participar em ... 9- Os sócios da impugnante utilizavam carros próprios nas suas deslocações aos postos e Ordens; 10- A impugnante ...
  • Acórdão nº 0846290 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Dezembro de 2008

    Uma arma de fogo utilizada para cometer um crime de homicídio não constitui um instrumento particularmente perigoso para o efeito previsto no artº 132º, nº 2, alínea h), do Código Penal, na versão da Lei nº 59/2007, só pelo facto de ser uma arma proibida.

    ... avós maternos, em virtude dos pais se encontrarem emigrados na Alemanha. «40. Que o seu comportamento nunca trouxe problemas aos agentes ... na mão e (o depoente) saiu do carro, escondendo-se atrás dos carros. Ouviu e viu o arguido a dar o 1º tiro, estando este a cerca de dois ...
  • Acórdão nº 0414843 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Novembro de 2004

    I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o...

    ... da residência pertencente a AQ..., nessa altura emigrado na Alemanha, sita no Lugar das ..., freguesia de ..., concelho de ..., através de uma ..., a cargo da mãe, aufere 100 cts/mês, como chapeiro e negoceia em carros no stand da filha; do seu CRC não constam condenações; é pessoa ...
  • Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Dezembro de 2009

    ... tutelar educativo; ● Chegou a estar alguns meses emigrado, na Alemanha e em Inglaterra (aqui com a mãe) tendo tido trabalhos irregulares, ... ………., sendo o seu marido quem, muitas vezes, a levava num dos carros que possuíam. Para tal, e junto deste, justificava-se com o facto de a ...
  • Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2009

    I - A decisão do tribunal recorrido é confirmada quando o Tribunal da Relação aplica uma pena inferior ou menos grave do que a da decisão recorrida (confirmação in mellius). II - A al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, na nova redacção que lhe foi dada pela Lei 48/2007, de 29-08, veio resolver a questão, até então bastante controvertida, de saber se o limite da recorribilidade era...

    ...é que por aquela data, quando se dirigia a um posto de lavagem de carros em Portimão, foi molestado por indivíduos cuja identidade se não ...a um certo K.. que, da Alemanha, telefona para o telemóvel do arguido AA para falar com KK ou com Sanya. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008

    ...Alemanha, a Finlândia e a Dinamarca têm vindo a consolidar a sua posição, ....1.1 -- Aquisição de Equipamentos Aeroportuários Aquisição de carros de bagagem para a Aerogare Civil das Lajes. 25.1.2 -- Aeródromo e ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro

    ...ção do destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, ... Equipamentos de raio X; Balcões de check-in; passadeiras rolantes; carros de bagagens; Sistema de Informação de voo; Mobiliário e Sinalização e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006

    ...ção do destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, ... Equipamentos de raio X; Balcões de check-in; passadeiras rolantes; carros de bagagens; Sistema de Informação de voo; Mobiliário e Sinalização e ...

Outras buscas interessantes