alemanha carros

139 resultados para alemanha carros

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
    ...e Leixões — a Espanha, França e Alemanha e, por essa. via, a toda a rede europeia. No seguimento do disposto no ...de autocarros táxis e carros turísticos bem como 65.000 m2. de área envolvente (jardins, ...
  • Resolução n.º 22-A/92, de 15 de Julho de 1992
    ... da Dinamarca, da República Francesa, da República Federal da Alemanha, da República Helénica, da República da Hungria, da República da ... dentro da área de aplicação deste Tratado não excedam 40000 carros de combate, 60000 viaturas blindadas de combate, 40000 peças de ...
  • Mapa n.º 1/2023
    ...e São Sebastião dos Carros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 777 0 3. Moura .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 948 469 0 0. Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Relatório n.º 5/2019
    ... privado mais suave e uma produção industrial mais modesta na Alemanha, bem como pela desaceleração em Itália e França. No entanto, a ...) Eurostat, Taxa de desemprego (%), janeiro 2019 (7) ACAP, Venda de carros, janeiro 2019 (8) Eurostat, Retail sales turnover index, janeiro 2019 (9) ...
  • Mapa n.º 1/2022
    ...de Solis e São Sebastião dos Carros. . . . . . . . . . . . . . . 799 0 3. Moura . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 931 879 0 0. Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 187/11.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2016

    I - Num caso de condenação do arguido pela prática de um crime de Violência doméstica, a assistente não tem legitimidade para recorrer, desacompanhada do Ministério Público, da espécie e medida das penas principal e acessória por considerar que (i) a pena de prisão deve ser efetiva (e não suspensa), (ii) se se mantiver a suspensão da execução da prisão então a pena deve ser agravada para 5 anos e

    ... C…, nomeadamente levando doentes para serem tratados na Alemanha; D 19) Em 2001, a filha da C…, D… acabou a sua licenciatura e decidiu ... e ao estacionar o veículo, o arguido apertou L… entre dois carros; 57) Depois e porque suspeitavam que o mesmo era portador de arma de fogo, ...
  • Acórdão nº 0750/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2014

    Não se justifica a admissão de revista excepcional para apreciar questão relativa à não verificação dos pressupostos da responsabilidade civil extra-contratual que não se apresenta particularmente complexa do ponto de vista jurídico, não transcende os interesses dos sujeitos envolvidos e, por outro lado, nada se surpreende na fundamentação do acórdão recorrido que configure erro ostensivo ou...

    ..., os veículos em questão foram adquiridos pelos recorrentes na Alemanha e pagos no acto da compra, sendo entregues em Portugal, tendo os mesmos ... 29. TODO O MUNDO SABIA NA ALFÂNDEGA QUE OS CARROS ERAM ROUBADOS. POIS HAVIA UM AVISO DE ALERTA. Mas nunca informaram os ...
  • Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013

    I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma...

    ... produto estupefaciente, que estava numa sala ao lado, falamos dos carros desmantelados, poderia perfeitamente nas mensagens o arguido referir-se à ... 136. Joaquim F.. é filho de pais emigrados na Alemanha, o que ocasionou que tenha sido criado, até à adolescência, com a avó ...
  • Acórdão nº 1342/18.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de facto, quando a sentença, em obediência ao que então dispunha o n.º 5 do art. 68.º do Código de Processo do Trabalho, não procedia à indicação dos concretos meios de prova em que fundamentou os factos que foram dados como provados, tendo, porém, procedido, em momento prévio e autónomo, a tal fundamentação. II –

    ... aeronaves, as bagagens dos passageiros, colocando-as nos trolleys (carros com contentores que transportam as bagagens) e encaminhavam-nas para os ..., na Companhia aérea TAP- Portugal, com destino a Frankfurt, na Alemanha. 25. Nessa data, cerca das 18 horas, o ofendido efectuou o check-in no ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
    ...Dinamarca e a Alemanha. Figura 5 - Estados-Membros da UE que comercializam mercadorias com ...táxis e carros turísticos bem como 65.000 m2. de área envolvente (jardins, ...
  • Resolução n.º 8/90, de 21 de Março de 1990
    ... da República Francesa: Pelo Governo da República Federal da Alemanha: Pelo Governo da República Italiana: Pelo Governo do Grão-Ducado do ...6 - Carros de combate, incluindo as seguintes componentes desses carros, a saber: a) ...
  • Acórdão nº 3164/17.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019

    I - Em ação na qual é peticionada indemnização por danos sofridos em consequência do furto do veículo, invocando-se para o efeito a existência de contrato de seguro celebrado com a ré/apelante abrangendo tal cobertura, incumbe ao autor/recorrido provar o alegado desaparecimento do veículo em consequência de furto, por se tratar de facto constitutivo do direito à indemnização que reclama; II -...

    ..., modelo 520D, com 1ª matrícula de Outubro de 2014, importado da Alemanha e com mais de 223.000 km percorridos em Julho de 2016 III - A testemunha ...era iluminado, que existiam vários outros carros" parados junto ao “OZ”, movimento de pessoas (entre eles “arrumadores\xE2"...
  • Acórdão nº 187/07.1GCSJM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2015

    I - Apesar de audiência ter decorrido na sua ausência, a presença do arguido aquando da leitura da sentença, tendo o tribunal sido confrontado aquando da elaboração daquela com a falta de elementos necessários à determinação da pena, impunha que se procedesse à produção de prova suplementar sobre aquela matéria desde logo ouvindo o arguido. II - Não tendo assim procedido, em face da falta...

    ... para venda, em bom estado de conservação, importado a partir da Alemanha, pelo preço de € 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta ...386. Confirmou que conhecia o arguido e sabia que este vendia carros. Em abril de 2007 acordou com o arguido a aquisição de um veículo de ...
  • Acórdão nº 69/19.4JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2020

    Estando previsto no artº 132º, nº 2, alínea h), do C.P. a utilização de meio particularmente perigoso como o uso de arma como elemento constitutivo do crime de homicídio qualificado e sendo o mesmo meio previsto como agravante de crimes de acordo com o nº 3 do artigo 86º da Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro, o uso de arma não pode ser agravado, de novo, em função deste último dispositivo legal.

    ... a tranquilizá-lo, que o (..) ficava a tremer quando via passar carros, pensando que era o (..), e, que, do passado, das quezílias entre arguido ... pelos seus filhos e pelos filhos do irmão, que os levou para Alemanha para os proteger, e que quando regressou da Alemanha também ele foi ...
  • Acórdão nº 853/98.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2014

    I - A 1.ª instância absolveu o arguido da prática do crime de rapto. O Tribunal da Relação alterou a matéria de facto dada por provada e condenou o arguido na pena de 3 anos e 6 meses de prisão pela prática de um crime de rapto agravado, p. e p. pelo art. 160.º, n.º 1, al. b), e n.º 3 do CP (na versão à data vigente). Dado que a decisão recorrida não é uma decisão proferida pela Relação em 1.ª...

    ... o arguido estava sem emprego fixo, vivia de comissões na venda de carros importados, tendo, por isso, muito tempo disponível. (correspondente ao ... viaturas automóveis de outros países, nomeadamente da Holanda e Alemanha para vender em Portugal, fazendo disso o seu percurso laboral até à data ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... mil euros) e metade das de 2017 (379,4 mil euros), à Companhia dos Carros de S. Gonçalo, SA. O processamento das IC esteve suspenso, a aguardar ... do euro, cuja atividade económica acelerou em 2017, destaca-se a Alemanha com 2,5%, a França com 2,3% e a Itália com 1,5%, enquanto a Espanha ...
  • Acórdão nº 39/19.2PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2021

    1 - Não há qualquer impedimento do co-arguido a, nessa qualidade, prestar declarações contra os co-arguidos no mesmo processo e, consequentemente, de valoração da prova feita por um co-arguido contra os seus co-arguidos. 2 - Com uma limitação, porém. Nos termos do n.º 4 do art.º 345.º, do C.P.P. não podem valer como meio de prova as declarações de um co-arguido em prejuízo de outro co-arguido

    ... Os pais foram emigrantes na Alemanha durante vários anos, país de onde o arguido é natural. Os pais ... da mesma, pelo valor de € 1000,00, e ter por costume comprar carros baratos, quando sabe que eles existem. O facto de se ter dirigido à Bela ...
  • Acórdão nº 017/16.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2019

    I - Como excepção ao n.º 4 do art. 280.º do CPPT, o n.º 5 do mesmo artigo permite o recurso de sentença proferida em processo que, ainda que de valor inferior ao da alçada dos tribunais tributários, perfilhe «solução oposta relativamente ao mesmo fundamento de direito e na ausência substancial de regulamentação jurídica, com mais de três sentenças do mesmo ou outro tribunal de igual grau ou com...

    ... os matriculados ou registados por exemplo em Espanha, França ou Alemanha, o que é óbvio e mais do que evidente, mas ao contrário do que é ... IUC os automóveis ligeiros de passageiros anteriores a 1981, vulgo carros antigos, aliás, na linha em vigor até à entrada em vigor do CIUC, em ...
  • Acórdão nº 1281/18.9T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021

    Sumário (da relatora): I - O regime previsto na Lei de Defesa do Consumidor, aprovada pelo DL n.º 24/96, de 31 de Julho (na redacção conferida pela Lei n.º 63/2019, de 16 de Agosto), e no DL n.º 67/2003, de 8 de Abril (na redacção conferida pelo DL 84/2008, de 21 de Maio), que procede à transposição para o direito interno da Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25...

    ... de credibilidade dos APELADOS que apesar de terem vistos inúmeros carros, de saberem bem o que queriam, de terem analisado tudo ao detalhe, de se ... estava em bom estado, que o tinha adquirido a uma senhora na Alemanha que o usava para levar os filhos à escola. O senhor garantiu-lhe que ...
  • Acórdão nº 22/13.1GBPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019

    1 - Se em 1 de Agosto de 2013 no processo são praticados por força policial actos de grande relevo processual, auto de notícia, de apreensão, de constituição de arguido, de busca domiciliária, Termo de Identidade e Residência, auto de Direitos de Detido, termos de notificação, tudo exclusivamente em língua portuguesa não é possível fazer aplicação directa das Directivas nº 2010/64/EU do...

    ... e a venda de sucata recolhida no lixo, designadamente, peças de carros velhos, estimando a média mensal da venda de sucata no último ano que ...Alemanha...
  • Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017

    I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios

    ... que permitiram a reunião de meios logísticos tão expressivos (carros", capacidade financeira para viagens, estadias, telemóveis e portagens, al\xC3"... papel crescente na moderna teoria das penas, com o incremento na Alemanha, através de uma variante, a teoria da proporcionalidade pelo facto ou da ...
  • Acórdão nº 1431/20.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022

    I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração factual respeitante à causa de um acidente, e extrairmos as ilações que esse circunstancialismo fático convoca, estamos também já a influenciar ou determinar a questão de direito. Tanto assim é, que na motivação da matéria de facto da decisão recorrida se considera que “a projeção se relaciona com a manobra de flexão

    ... 18- Regressou à Alemanha em 15.04.2017 e foi seguida até final de maio de 2017 no Centro de ... há 25 anos, e já andou “milhares de vezes” transportada em carros (como passageira), mas normalmente prefere ir a pé. Tendo-lhe sido ...
  • Acórdão nº 00162/07.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Maio de 2016

    I. No processo judicial tributário, verifica-se a nulidade da sentença, quando ocorre falta absoluta de fundamentação. II. Deverão considerar-se como falta absoluta de fundamentação os casos em que ela não tenha relação perceptível com o julgado ou seja ininteligível, situações em que se está perante uma mera aparência de fundamentação.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ...ção ilícita da impugnante, desde a aquisição das viaturas, na Alemanha, até à sua entrega ao consumidor final, quer na compra, quer no ... por eles, os quais, apesar de terem recebido o valor do preço dos carros, não lhe entregaram todos os documentos. 11. Na transacção, homologada ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    - Nos termos do preceituado no artigo 283.º  n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e

    ... A Recorrida BSK fez um negócio com a Mercedes Portugal para vender carros Mercedes em Angola, país onde a Mercedes não tinha carros neste mercado. ... propósito da existência do produto comercializado com a BSK na Alemanha. As facturas de fls. 474 a 504 demonstram que a BSK, durante o ano de ...
  • Despacho n.º 18164/2008, de 08 de Julho de 2008
    ...1990 - oficial de operaçóes do grupo de carros de combate. (1.ª Brigada Mista Independente/NATO);. 1991 - comandante de ... de debate, a convite da Politzei -Fuhrungsakademie de Munster, Alemanha;. Março de 1999 - coordenador da delegaçáo portuguesa (constituída por ...

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