ajudas custo natureza do abono

1947 resultados para ajudas custo natureza do abono

  • Despacho (extrato) n.º 10353/2018
    ... as deslocações em serviço no País e o abono antecipado de ajudas de custo dos respetivos ... pagamentos, bem como todos os atos de natureza financeira inerentes; 3.4 - Promover o reembolso ...
  • Despacho n.º 11627/2018
    ... de formação e outras ações da mesma natureza que decorram em território nacional ou no ... despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das correspondentes ajudas e custo, nos termos previstos nos Decretos-Leis n.os ...
  • Despacho n.º 1763/2017
    ... de formação e outras ações da mesma natureza que decorram em território nacional ou no ... despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das correspondentes ajudas e custo, nos termos previstos nos Decretos-Leis n.os ...
  • Despacho n.º 192/2023
    ... encontra -se diretamente associada à natureza democrática de cada sociedade, bem como à ...íneas a ) e c ) do n.º 4 têm direito a abono de ajudas de custo e de transporte, nos termos ...
  • Despacho n.º 11627/2018
    ... de formação e outras ações da mesma natureza que decorram em território nacional ou no ... despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das correspondentes ajudas e custo, nos termos previstos nos Decretos-Leis n.os ...
  • Despacho n.º 6523/2019
    ... de formação e outras ações da mesma natureza que decorram em território nacional ou no ... despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das correspondentes ajudas e custo, nos termos previstos nos Decretos-Leis n.os ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
    ...-florestal tem direito à atribuição de ajudas de custo, aplicando-se as normas legais em vigor ...-se domicílio necessário, para efeitos de abono de ajudas de custo, a área geográfica de ...
  • Despacho n.º 14868/2016
    ... de formação e outras ações da mesma natureza que decorram em território nacional ou no ... despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das correspondentes ajudas e custo, nos termos previstos nos Decretos-Leis n.os ...
  • Acórdão nº 08317/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2015

    Quer as ajudas de custo, quer os montantes recebidos pela utilização de viatura própria ao serviço da entidade patronal, são, em regra e até pela sua natureza, compensações pelos gastos suportados pelo trabalhador em favor da sua entidade patronal. Se isto é assim, como é, apenas se justificará a sua tributação quando tais despesas extravasem esse objectivo que lhes está subjacente e constituam,...

    ... supra mencionada, foram pagos a titulo de "ajudas de custo", ou assumem "a natureza de complemento ... IV - Acresce que no abono de "ajudas de custo'" está ínsita uma ideia de ...
  • Despacho n.º 4225-B/2021
    ... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ...órias, independentemente da sua natureza, sem prejuízo das competências delegadas na ...
  • Despacho n.º 8138/2017
    ... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ...çamento quando estejam em causa atos de natureza orçamental ou financeira;m) Constantes dos ...
  • Despacho n.º 7475/2022
    ... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ..., designadamente no âmbito de acordos de natureza intergovernamental, ou em organizações e ...
  • Despacho n.º 8138/2017
    ... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos ...çamento quando estejam em causa atos de natureza orçamental ou financeira;m) Constantes dos ...
  • Regulamento n.º 797/2021
    ....º, n.º 6 da Lei n.º 45/2008, manter a natureza jurídica de pessoa coletiva de direito público. ..., da consistência, da especialização, do custo histórico, da prudência, da materialidade e da ... aos colaboradores aos quais for atribuído abono para falhas. 7 - A receita arrecadada é entregue ... a trabalho suplementar/extraordinário, ajudas de custo, abono para falhas, subsídios de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 30/2022
    ... 20 000,00 20 000,00 01.02.04 Ajudas de Custo 3 141 476,00 3 141 476,00 01.02.04a ... 2 978 464,00 2 978 464,00 01.02.05 Abono para falhas 5 800,00 5 800,00 01.02.08 ...natureza informática 105 184,00 105 184,00 02.02.14d ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 30/2022
    ... 20 000,00 20 000,00 01.02.04 Ajudas de Custo 3 141 476,00 3 141 476,00 01.02.04a ... 2 978 464,00 2 978 464,00 01.02.05 Abono para falhas 5 800,00 5 800,00 01.02.08 ...natureza informática 105 184,00 105 184,00 02.02.14d ...
  • Acórdão nº 1484/14.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021

    1. A apresentação de uma declaração de substituição não obsta, “per se” a que o contribuinte impugne a liquidação que dela resulta. 2. Não obsta se forem invocados fundamentos de desconformidade da liquidação com a declaração realizada, nem quando essa apresentação apenas “formalmente” é voluntária por ter na sua origem uma ação de inspeção levada a cabo pela AT. 3. A...

    ....702,38 que auferiu em 2008 a título de “ajudas de custo”, mas que, na verdade, essa quantia natureza compensatória mas sim remuneratória, estando ... acordo com o estipulado contratualmente o abono de tais despesas configure ajudas de custo. Ou ...
  • Despacho n.º 5657/2020
    ... suplementar e noturno e autorizar o abono da respetiva remuneração;e) Autorizar a entrega ... preço da aquisição de bens da mesma natureza;f) Autorizar as despesas com empreitadas, ...ão de bilhetes ou títulos de transporte e ajudas de custo, antecipadas ou não.No âmbito das ...
  • Deliberação n.º 154/2018
    ....º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, fundação ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...abono do correspondente subsidio, bem como o alojamento ...
  • Despacho n.º 5216/2018
    ....º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, fundação ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos nos limites ...abono do correspondente subsídio, bem como o ...
  • Despacho n.º 7200/2019
    ... das respetivas despesas;d) Autorizar o abono do vencimento de exercício perdido por motivo de ... de formação e noutras ações da mesma natureza, quer decorram em território nacional quer no ...ajudas de custo e despesas de transporte dos não ...
  • Deliberação (extrato) n.º 365/2018
    ....º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, fundação ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...abono do correspondente subsídio, bem como o ...
  • Deliberação n.º 1100/2019
    ....º 62/2007, de 10 de setembro, e a atual natureza jurídica da Universidade do Minho, fundação ...ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...abono do correspondente subsídio, bem como o ...
  • Despacho n.º 4652/2023
    ...das respetivas despesas;. d) Autorizar o abono do vencimento de exercício perdido por motivo de ... de formação e noutras ações da mesma natureza, quer. decorram em território nacional quer no ...ajudas de custo e despesas de transporte dos não ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 43/2019 de 7 de outubro de 2019
    ... ao seu serviço, independentemente da natureza do respetivo vínculo contratual e regime de ...Abono para falhas (Anterior cláusula 20.º) ...Ajudas de custo, despesas com transporte e alojamento ...

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