Ajuda aos sinistrados
-
Listagem n.º 139/2006, de 24 de Maio de 2006
... 1 100 Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda e Oeiras ... 3 000 Associação de Reabilitação, Apoio e Solidariedade ... 650 Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho ... 168 265,32 Associação Nova Aurora na Reabilitação e ...
-
Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... de Protecção Civil medidas no âmbito da solicitação de ajuda nacional. 7 — ... ao IAPMEI proceder à validação da re- lação dos bens sinistrados não cobertos por seguros, com base em informação prestada para o ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... 1.7 Sempre que o julguem conveniente, solicitar a ajuda de técnicos ou acessores, com prévia concordância do Sindicato, para o ... ão, os contratados a termo, os na situação de doentes e sinistrados ... Capítulo IV ... Direitos e deveres das partes ... Cláusula 17.ª ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... económico, social e cultural dos países receptores de ajuda, através da elaboração, negociação e assinatura dos Programas ... e da prestação de ajuda às populações e de socorro a sinistrados". Reforçaram-se, também, as vertentes de estudos e planeamento e das rela\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Num segundo, o que representa o maior volume de ajuda pública, incluem-se os apoios financeiros ao esforço do investimento ... comerciais e industriais e o apoio financeiro aos agregados sinistrados pelo sismo de 9 de Julho de 1998 nas ilhas do Faial e Pico, ao abrigo do ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Num segundo, o que representa o maior volume de ajuda pública, incluem-se os apoios financeiros ao esforço do investimento ... comerciais e industriais e o apoio financeiro aos agregados sinistrados pelo sismo de 9 de Julho de 1998 nas ilhas do Faial e Pico, ao abrigo do ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Num segundo, o que representa o maior volume de ajuda pública, incluem-se os apoios financeiros ao esforço do investimento ... comerciais e industriais e o apoio financeiro aos agregados sinistrados pelo sismo de 9 de Julho de 1998 nas ilhas do Faial e Pico, ao abrigo do ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... ções de trabalho compatíveis com o respectivo estado, os sinistrados de acidentes ao seu serviço, ainda que a título de contrato a termo e ... Presta ajuda de carácter educativo e social; realiza e apoia actividades de carácter ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... exclusivamente por motores fora de borda a gasolina; Atribuir uma ajuda regional ao escoamento dos produtos da pesca capturados pelas ... ção Directa Apoios financeiros a conceder a agregados sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998, nas ilhas do Faial e do Pico, ao abrigo ...
-
Decreto-Lei n.º 367/78, de 29 de Novembro de 1978
... , as de alimentação e alojamento, até ao limite da correspondente ajuda de custo ... § 6.º Se o sinistrado preferir receber tratamentos e ... , indicação do valor a atribuir aos tratamentos prestados aos sinistrados, com vista ao seu processamento, em conformidade com o disposto no artigo ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de Janeiro de 2011
... de presença, por cada dia de trabalho, de valor correspondente à ajuda de custo diária fixada para os trabalhadores que exercem funçóes ... pelo cumprimento dos direitos e garantias que assistem aos sinistrados; ... f) Emitir certidóes e outros documentos solicitados pelos ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... ções de trabalho compatíveis com o respectivo estado, os sinistrados de acidentes ao seu serviço, ainda que a título de contrato a termo e ... Presta ajuda de carácter educativo e social; realiza e apoia actividades de carácter ...
-
Acórdão nº 2739/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2009
1. Constituem requisitos para o arbitramento de reparação provisória, sob a forma de renda: - a verificação de uma situação de necessidade; - que essa situação seja consequência de danos sofridos; e - que esteja indiciada a obrigação do requerido de indemnizar esses danos; 2. Indiciada a existência do direito de indemnização e verificada a situação de necessidade provocada pelo dano a...
... qualquer rendimento, suportando as despesas do dia a dia com a ajuda" da irmã, concretamente, água, luz, telemóvel, prestação da casa, pens\xC3" ... pelos lesados à administração tributária, ao passo que os sinistrados, não raras vezes, invocam em juízo rendimentos bastantes superiores, sem ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... USD - Dólares americanos ... VEB - Bolivar ... VITIS - Ajuda à Reconversão e Reestruturação da Vinha ... VLC - Valor líquido ... de Seguro de Créditos, S.A., para efeitos de pagamento aos sinistrados, ao câmbio da data de entrega, o montante de Euro 44,4 milhões, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... - ciação de caminhos agrícolas no Perímetro Maia/Fenais da Ajuda e no Perímetro da Bacia Leiteira de Ponta Delgada; na Ilha Terceira, ... ções Directas Apoio financeiro a conceder aos agregados sinistrados pelo Sismo de 9 de Julho de 1998, nas ilhas do Faial e do Pico ao abrigo ...
-
Acórdão nº 91/03.2TAMIR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Maio de 2009
1. O Mº Pº pode na audiência de julgamento, antes da produção da prova, requerer que, nos termos do art.º 16º, nº 3 do CPP,o julgamento seja feito com a intervenção do Tribunal Singular. 2. Caso se entenda que o requerimento (superveniente) do Ministério Publico tenha de ser deduzido anteriormente, a sua dedução posterior configura irregularidade processual. 3. A prova pericial é valorada...
... existe uma curva 220 metros antes do local onde os veículos sinistrados ficaram imobilizados ... 8. Atento o sentido de marcha Costa Nova /Praia ... ão conseguindo permanecer em pé durante muito tempo e necessita de ajuda para realizar esforços ... 36. A data da cura/consolidação ... -
Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... o sentimento mesmo enraizado entre os médicos que os sinistrados ouvem e sentem: razão para que se incentivam os familiares ao contacto ... fosse de 150,00 €; este entregasse aos seus pais 100,00 € para ajuda no sustento dos mesmos; suportasse despesas de medicação, médicos, ...
-
Acórdão nº 383/10.4TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2012
I – A aplicação do fator 1,5, previsto na alínea a) do ponto 5 das Instruções Gerais da TNI, deve ser efetuada, tanto nos casos de IPP, como nos casos de IPATH, uma vez que nestes também é necessário fazer um esforço de adaptação à nova profissão. II – Tendo o sinistrado necessidade de assistência permanente de 3.ª pessoa, para prover à sua higiene diária, por uma hora, em cada dia,
... 1,5 nos casos de IPATH, o elemento histórico não constitui grande ajuda uma vez que em qualquer das duas normas não está claramente definido se ... 17.º da Lei 100/97 veio fixar as pensões devidas aos sinistrados, decorrentes de acidentes de trabalho que determinem redução na ... -
Acórdão nº 9336/11.4TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2012
1. Em termos de ónus probatório, é consensual o entendimento segundo o qual, no âmbito do procedimento cautelar especificado designado por “arbitramento de reparação provisória”, de acordo com o regime geral da tutela cautelar, o requerente mais não tem do que fazer prova sumária do direito à indemnização, como decorre da própria letra do nº 2 do art. 403º do CPC (“indiciada a...
... acho que ela está a ser ajudada pela segurança social, uma ajuda pela segurança social, a nível de seguro ainda não se vê nada… ... a tese das Seguradoras, que não fazem qualquer pagamento aos sinistrados, onerando a SS, não assistindo as vítimas, pagando o menos possível e o ... -
Listagem n.º 125/2001, de 17 de Maio de 2001
... 490 000$0000 Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda e Oeiras ... 100 000$0000 Associação de Reabilitação Social e ... 300 000$0000 Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho ... 14 000 000$0000 Associação Nova Aurora na Reabilitação ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 14 de Dezembro
... 1.9. Sempre que o julguem conveniente, podem solicitar a ajuda de técnicos ou assessores, com prévia concordância dos Sindicatos, ... temporariamente, os eventuais e os na situação de doentes e sinistrados ... 5. A SINAGA inscreverá ainda nos mapas de pessoal utilizados ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... n.º 15-A/98/A, que estabeleceu os apoios a conceder aos sinistrados, dos quais se destacam as comparticipações a fundo perdido e a ... Idosos e suas famílias: ... Alargamento da rede de serviços de ajuda domiciliária; ... Aumento da quantidade e qualidade dos serviços ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Num segundo, o que representa o maior volume de ajuda pública, incluem-se os apoios financeiros ao esforço do investimento ... ções Directas: Apoio financeiro a conceder aos agregados sinistrados pelo sismo de 9 de Junho de 1998 nas ilhas do Faial e Pico ao abrigo ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... Num segundo, o que representa o maior volume de ajuda pública, incluem-se os apoios financeiros ao esforço do investimento ... Apoio financeiro a conceder aos agregados sinistrados pelo sismo de 9 de Junho de 1998 nas ilhas do Faial e Pico ao abrigo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Num segundo, o que representa o maior volume de ajuda pública, incluem-se os apoios financeiros ao esforço do investimento ... ções Directas: Apoio financeiro a conceder aos agregados sinistrados pelo sismo de 9 de Junho de 1998 nas ilhas do Faial e Pico ao abrigo ...