agricultura biologica imagens
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... da boa qualidade físico-química e biológica da água. Estas condicionantes serão atenuadas ... suficientemente centrados e possíveis imagens finais (horizonte 2020), foi equacionado o ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3"... suficientemente centrados e possíveis imagens finais (horizonte 2020), foi equacionado o ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3"... suficientemente centrados e possíveis imagens finais (horizonte 2020), foi equacionado o ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3"... suficientemente centrados e possíveis imagens finais (horizonte 2020), foi equacionado o ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3"... suficientemente centrados e possíveis imagens finais (horizonte 2020), foi equacionado o ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes ..., homogénea com elevada resolução de imagens e elevada precisão altimétrica, que ... para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica; - construção e entrada em funcionamento do ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...ções Electrónicas Serviços Postais Agricultura Pescas Transportes e Obras Públicas Transportes ..., homogénea com elevada resolução de imagens e elevada precisão altimétrica, que ... para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica; - continuação do processo da designação das ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3"... suficientemente centrados e possíveis imagens finais (horizonte 2020), foi equacionado o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... 2001 2003 2005 2007* Primárias (agricultura e pesca). . . . 295 313 321 318 Industriais e ...- tura, fruticultura, agricultura biológica e apicultura, quer junto dos jovens, quer junto ... de Informação de Recursos Hídricos; Imagens satélite. 16.4 -- Modernização dos Serviços ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2007/A de 16 de Maio
... da então Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, operada pelo Decreto Regulamentar ...g) Efectuar registos fotográficos, imagens vídeo, pesagens ou medições que se mostrem ...ção da natureza e diversidade biológica e exercer na Região as competências ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007
... da entáo Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, operada pelo Decreto Regulamentar ...; g) Efectuar registos fotográficos, imagens vídeo, pesagens ou mediçóes que se mostrem ...çáo da natureza e diversidade biológica e exercer na Regiáo as competências ...
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Acórdão nº 0750239 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 2007
Deve ser adoptada a medida de protecção "confiança a instituição" com vista a futura adopção, no caso de se revelar que os progenitores têm uma vida pessoal errática e afectivamente instável, revelando, em várias facetas da sua vivência e no relacionamento com os filhos despreocupação, desinteresse e alheamento pelo seu normal desenvolvimento e educação, e se os familiares não dispõem de condições
...e a I . ajudavam na agricultura; f) Já então eram a avó e a I . quem ... E, se atento o primado da família biológica há que apoiar as famílias disfuncionais, quando ...As imagens dialogantes, mutuamente desenvolvidas, ... -
Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ... beta -adrenérgicos; cr) «Substância biológica» a substância extraída ou produzida a partir ..., complementarmente, incluir sinais ou imagens destinados a explicitar as informações ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
...Desenvolvimento Agrícola e Rural A agricultura já não se limita à sua função tradicional de ... dos pontos centrais, e a utilização de imagens recolhidas durante as sessões nos próprios ...ção, compreendendo a agricultura biológica", a difusão das boas práticas agrícolas, compat\xC3"...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...áo da expansáo do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento e seu equipamento, de forma a ... da Convençáo sobre a Diversidade Biológica de Março de 2006 e elaboraçáo do 3 relatório ... de gestáo de risco e crises na agricultura; i será concluído em 2006 o Programa de ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
...4 979 AGENCIA PORTUGUESA DE IMAGENS, LDA. .. 1 553 AGENCIA S. MIGUEL - MEDIAÇAO DE ...PROFISSIONAIS PARA DESENV. AGRICULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA .. 2 797 AGRIFER - ...
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Portaria n.º 517/2002, de 30 de Abril de 2002
...biológica da madeira e desenvolvimento e aplicação de ...ónica de varrimento e de análise de imagens; d) Caracterização de propriedades de difusão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... da sua relevância ecológica, biológica e para a dinâmica costeira;. c) Salvaguarda e ...f) Áreas portuárias;. g) Agricultura e florestas;. h) Produção de energias a partir ...45-(99). Identificadores das imagens...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... da Madeira, à Direcçáo Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 2 - Tendo em vista o ...SAMAC - Transporte e Comunicaçáo de Imagens Radiológicas entre os Centros Hospitalares e o ...Pecuária Biológica TOTAL 0 10 529 13 500 14 850 16 ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... contos) e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas (490148 contos). A Secretaria Regional ... pequena produção local, a obtenção de imagens dos acontecimentos da Região, a cor, para ... culturas e o desenvolvimento da luta biológica contra os inimigos das plantas. Neste ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . NASA National ...Nem mesmo manipulando frases, sons e imagens para, de maneira confusa ou ambígua, iludir o ... IV - a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...1 093 Agência Portuguesa de Imagens, Lda. .. 502857560 .. 1 447 Agenda Comum - ...708 AGROVINAL - Produtos para Agricultura, Lda. .. 503116521 .. 2 359 AGROZEL - ...1 070 Duilio Bierti - Horticultura Biologica Soc. Unipessoal, Lda., .. 506717267 .. 4 387 ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
...ção dos cofres do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento para depósito dos seus arquivos ... à Convenção sobre Diversidade Biológica e a dinamização do Programa Nacional de ... e a competitividade da economia Agricultura, Florestas e Pescas Com a implementação de um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... na Região podem-se construir algumas imagens" sobre efeitos da crise externa em termos de padr\xC3"... da região em domínios como a Agricultura, Pescas, Política Marítima, Energias ...ção de regimes de exploração biológica e ecologicamente sustentáveis; a melhor ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...AGRI-. CULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA ........ ADOZINDA MARIA COELHO S. SANTOS ...505789256. 1 163,17. ALGARTRACTO AGRICULTURA E MECANICA LDA. 501310967. 1 348,92. 502216069. 1 ...1 861,60. JOTACBS-COMUNICAçÁO E IMAGENS,LDA ....... JOVIFLEX-FABRICO DE COLCHÓES DE ...