Aglomerado populacional
493 resultados para Aglomerado populacional
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Regulamento n.º 486/2019
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Aviso n.º 9399/2019
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) «Aglomerado populacional» - o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Edital n.º 945/2020
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) «Aglomerado populacional» - o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... densidade florestal superior a 70 % nos 100 m circundantes ao aglomerado populacional; iv) Áreas de intervenção: cada projeto de «Condomínio ...
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Regulamento n.º 1036/2022
... Artigo 11.º ... Execução de vedações, fora de aglomerado populacional, junto a estrada nacional ... 1 — Fora dos aglomerados ...
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Regulamento n.º 144/2021
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Regulamento n.º 429/2021
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional": o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Aviso n.º 10147/2020
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional": o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Decreto-Lei n.º 24/2018
... a) 'Aglomerado populacional ou povoado' o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Aviso n.º 13393/2023
... ), Seminário e Convento, inseridos na rede secundária do aglomerado" populacional da ... cidade de Gouveia e o bosque da casa de Vinhó ... 2 \xE2" ...
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Aviso n.º 4748-B/2015
... ão policial será feita no sentido da expansão urbanística do aglomerado populacional respetivo, de acordo com o plano de urbanização aprovado, ...
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Regulamento n.º 635/2017
... ão do determinado no presente Regulamento, entende-se por: a) «Aglomerado populacional» o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Regulamento n.º 899/2016
... e aplicação do presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Aviso n.º 11229/2020
... CAPÍTULO II Definições Artigo 3.º Definições a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Acórdão nº 064987 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 1974 (caso None)
I - E terreno para construção, nos termos do artigo 7 do Decreto-Lei n. 576/70, de 24 de Novembro, o que, apto para esse fim, se situa em uma povoação e que, sendo marginado por via publica urbana pavimentada, dispõe de duas infra- -estruturas urbanisticas que servem aquele aglomerado: iluminação publica adequada ao serviço urbano e rede de abastecimentos domiciliario de electricidade. II - Via...
... õe de duas infra- -estruturas urbanisticas que servem aquele aglomerado: iluminação publica adequada ao serviço urbano e rede de abastecimentos ... não apenas uma estrada nacional que atravessa um aglomerado populacional, mas tambem um arruamento de terra batida que permita o livre transito ... -
Acórdão nº 064987 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 1974
I - E terreno para construção, nos termos do artigo 7 do Decreto-Lei n. 576/70, de 24 de Novembro, o que, apto para esse fim, se situa em uma povoação e que, sendo marginado por via publica urbana pavimentada, dispõe de duas infra- -estruturas urbanisticas que servem aquele aglomerado: iluminação publica adequada ao serviço urbano e rede de abastecimentos domiciliario de electricidade. II - Via...
... õe de duas infra- -estruturas urbanisticas que servem aquele aglomerado: iluminação publica adequada ao serviço urbano e rede de abastecimentos ... não apenas uma estrada nacional que atravessa um aglomerado populacional, mas tambem um arruamento de terra batida que permita o livre transito ... -
Aviso n.º 12921/2016
... ; d) Perímetro urbano - é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano, e que inclui espaços urbanos, ... definidos nos artigos 37.º e 38.º, para o aglomerado populacional em que se inserem. CAPÍTULO V Espaços-canais - Proteção a ...
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Aviso n.º 6470/2020
... ; d) Perímetro urbano - é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano, e que inclui espaços urbanos, ... definidos nos artigos 37.º e 38.º, para o aglomerado populacional em que se inserem. CAPÍTULO V Espaços-canais - Proteção a ...
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Regulamento n.º 546/2018
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Regulamento n.º 910/2020
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" - o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Aviso n.º 10898/2018
... do disposto no presente Regulamento entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Regulamento n.º 168/2023
... 5 — Toda a parcela que se localize em qualquer aglomerado populacional do concelho de ... Macedo de Cavaleiros, independentemente da ...
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Regulamento n.º 118/2023
... 5 — Toda a parcela que se localize em qualquer aglomerado populacional do concelho da ... Nazaré, independentemente da sua ...
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Regulamento n.º 973/2020
... edificações a menos de 100 metros do limite definido para o aglomerado populacional. Artigo 20.º Caracterização da rede viária complementar ...
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Aviso n.º 12505/2020
... ção do disposto no presente regulamento entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...