agente putativo

310 resultados para agente putativo

  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...

    ... 5- O limite máximo fixa-se de acordo com a culpa do agente. O limite mínimo situa-se de acordo com as exigências de prevenção ..., tempo em que tal arguido já não entenderia beneficiar de putativo estatuto de suposto “arrependido”. C.5. Factualidade concernente com ...
  • Acórdão nº 01269/08.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
    ... L. Neste caso, o conhecimento do putativo pedido de condenação do INFARMED em litigância de má-fé fica ... e adequada vontade por parte da pessoa, órgão, serviço ou agente competente para a decisão final. Estamos aqui, pois, também perante uma ...
  • Acórdão nº 212/12.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2017

    I - O STJ só conhece matéria de direito, sendo as decisões proferidas pela Relação no plano dos factos, em regra, irrecorríveis (art. 46.º da LOSJ e arts. 662.º, n.º 4, 674.º, n.º 3, e 682.º do CPC). II - Há, porém, situações excepcionais em que o Supremo pode sindicar o julgamento no plano dos factos, designadamente, quando, ao abrigo do disposto no art. 682.º, n.º 3, 1.ª parte, do CPC,...

    ...agente - a qual pode justificar punição, não obstante não existir o bem ... 36. E, manifestamente, o putativo titular do direito a receber o sinal em dobro "excede manifestamente os ...
  • Acórdão nº 299/14.5TAFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Maio de 2015

    I - Por via da norma do artigo 41.º do RGCO (Regime Geral das Contra-ordenações), é aplicável, no âmbito do processo contraordenacional, o instituto da alteração substancial dos factos previsto no artigo 359.º do CPP. II - Procedendo o tribunal da 1.ª instância ao aditamento, por referência à descrição factológica da decisão administrativa, de novos factos, que foram integrados na sentença,...

    ... que só agora se acha a proferir a sentença onde se projetaria o putativo carácter erróneo da alteração factual materializada – de, a divisar ... se apresenta como prorrogativa voluntariamente impulsionada pelo agente" contraordenacional e por reporte ao qual o mesmo mantém, invariavelmente \xE2"...
  • Acórdão nº 493/14.9TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2017

    No seguro de grupo contributivo a seguradora não pode opor ao aderente as cláusulas de exclusão ou limitação de riscos não comunicadas ou sobre as quais este não foi devidamente informado, mesmo quando, no silêncio do contrato, o dever de informação recaia, primordialmente, sobre o tomador do seguro, nos termos do artigo 78º, n.º 1 do DL 72/2008, de 16 de Abril.

    ... de seguro e quais as consequências da inobservância desse putativo dever; - Apurar se, atento o teor literal da cláusula 23ª, alínea d), ..., tomador do seguro, não deve ser considerado juridicamente agente, nem intermediário directo ou mediador da seguradora, muito embora exista ...
  • Acórdão nº 8717/06.0TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2014

    1. Não obstante a primitiva redacção do art. 64º do Código das Sociedades Comerciais (antes da Reforma de 2006) não enunciar de forma clara o princípio da “corporate govenance”, ele estava contido na regra do “dever de cuidado e de diligência” imposta ao gerente a quem incumbe actuar segundo o padrão do “gestor criterioso e ordenado”, pautando a sua actuação...

    ... realizada no passado dia 30 de Maio de 2006, a fim de sanar o putativo vício de procedimento, traduzido na não convocação da reunião com a ...64º - agora: 1, a) quanto à imputação subjectiva do acto ao agente, uma bitola que nos remete para, nas palavras de Raul Ventura, “um ...
  • Acórdão nº 845/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Julho de 2020

    I. Carece de utilidade conhecer do fundamento do recurso se, tendo sido proferida sentença em conheceu e proferiu autonomamente três decisões – de incompetência material, de absolvição da instância e da absolvição do pedido – em relação a partes diferentes do pedido, refletindo tais decisões no respetivo dispositivo da sentença, o ora Recorrente não impugna qualquer dessas decisões,

    ...º Se a norma não admitir qualquer discricionariedade ao órgão ou agente que a aplica, estamos perante uma norma imediatamente operativa. 12º A ..., na medida em que, num cenário de aplicação de sanções, o putativo prejuízo em que as mesmas se podem traduzir é exclusivamente pecuniário ...
  • Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022

    No regime dos Baldios, tendo em consideração o conceito de comparte e os elementos alternativos que podem estar reunidos para o reconhecimento da sua qualidade, não há dúvidas de que o A. preenche vários deles – desde a sua ligação histórica-familiar, à sua situação actual, ainda que não seja residente permanente da freguesia ou da Localidade, mas que a lei não erige em elemento fundamental.

    ...onde é agente da .. há muitos anos e portanto a sua ligação, inclusivamente à aldeia ...Órgão autárquico e, muito menos, a ora A fossem titulares de um putativo direito relativo a ou provindo do logradouro comum da comunidade local dos ...
  • Acórdão nº 588/11.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2017

    I - Demonstrado que o gerente do Banco demandado propôs ao Autor uma aplicação financeira - papel comercial - com garantia do reembolso do capital investido e juros, em função da qual este aderiu à concretização da aplicação, é o mesmo Banco responsável pelo retorno desse capital e juros. II - É de natureza extracontratual a responsabilidade do intermediário financeiro na sua estrita ligação...

    ... de negligência - a negligência inconsciente -, pois revela que o agente agiu por imprevidência, descuido, imperícia ou ineptidão, não chegando ... 65. Assim, o negócio jurídico celebrado em qualquer putativo erro não pode surtir os efeitos pretendidos pelo declarante, como se a ...
  • Acórdão nº 491/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Julho de 2023
    ... a convicção intima, quer da culpabilidade do agente, quer do seu estado de. espírito e motivação, e esta não será ...putativo". erro no julgamento em que tivesse incorrido, esgotando-se em consideraç\xC3"...
  • Acórdão nº 1479/16.4T8LRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018

    I - O banco réu, além de ser uma instituição de crédito, era também um intermediário financeiro, pois tratou da comercialização, aos seus balcões, das Obrigações FF, executando ordens de subscrição, que lhe foram transmitidas pelo autor, das obrigações emitidas por uma terceira entidade – a FF, SA (artigos 289º nº 1, 290º nº 1 alª b) e 293º nº 1 alª a), todos do Código dos Valores...

    ... a presunção própria da censura ético-jurídica da conduta do agente deva ser estendida à relação consequencial entre o facto e o dano. ...Pelo que não é possível estabelecer um nexo causal entre um putativo incumprimento dos deveres de informação, por parte do intermediário ...
  • Acórdão nº 1349/13.8TYLSB.L1.-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    - Em caso de insolvência iminente, a insolvência não pode ser declarada a pedido de credor ou de outro legitimado - apenas a pedido do próprio devedor. - Concluindo-se pela existência de uma situação de insolvência, não actual, mas sim iminente, o desfecho do pedido é a sua improcedência. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ... 41.º da contestação e comprovado pela nota de citação do agente de execução junta sob o doc n.º 4 da petição inicial); f) Para evitar ... *** Do putativo erro do julgamento de facto Quesitos 10 e 13 (com referência aos quesitos ...
  • Acórdão nº 00190/09.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016

    1. Está devidamente fundamentada a decisão camarária de aplicar, por proposta de um vereador, a pena de inactividade por um ano a uma funcionária, em vez da pena de demissão, proposta pelo instrutor no seu relatório final, por se considerar a primeira excessiva. 2. No caso em que o mandante relata factos ofensivos da honra de terceiros que sabe não serem verdadeiros para que o advogado os verta...

    ... por se reflectir no juízo formulado acerca da personalidade do agente. Nos termos do nº 1 do artigo 26º do ED, “as penas de aposentação ...Ou mesmo a de mandatário com a de “putativo arguido”. O mesmo alude a que tais factos expressam o seu estilo de ...
  • Acórdão nº 17046/20.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022

    I. São internacionalmente competentes para conhecer o mérito de uma acção de responsabilidade civil extracontratual, por violação de direitos de personalidade através de conteúdos difundidos globalmente, os tribunais do Estado onde se encontra o centro de interesses do lesado durante o período em que ocorrem os danos provocados por essa violação. II. Os tribunais portugueses são...

    ... dd) O autor não alega que o putativo facto ilícito – produção dos jogos – ocorre em Portugal, não ... situações, releva apenas o local onde ocorreu o comportamento do agente violador de direitos do lesado [[9]]. Cremos, no entanto, que essas ...
  • Acórdão nº 02773/11.6BEPRT 0501/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2018

    I - A Regra da Elegibilidade nº 1 anexa ao Reg. CE nº 1685/2000 estipula que a despesa apenas é elegível quando efectivamente paga. II - Deve considerar-se que existiu pagamento efectivo da despesa cuja elegibilidade é questionada, se a mesma se mostrar comprovada pela emissão, no período elegível, da respectiva factura, do cheque para pagamento da mesma e do correspondente recibo de quitação.

    ... existe qualquer factualidade que evidencie a existência de algum putativo acordo entre o promotor do investimento e o fornecedor para que este ... Mas não é bastante, alegar que não é expectável que um agente económico tenha em seu poder um cheque assinado e apenas o desconte 1 ano ...
  • Acórdão nº 2046/16.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    Um dos cruciais deveres que a lei impõe às instituições financeiras é o de prestar informação, a qual deve ser completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, abrangendo os valores mobiliários, as ofertas públicas, os mercados de valores mobiliários, as actividades de intermediação e os emitentes.

    ... negligência – a negligência inconsciente –, pois revela que o agente agiu por imprevidência, descuido, imperícia ou ineptidão, não chegando ...LXXI. Assim, o negócio jurídico celebrado em qualquer putativo erro não pode surtir os efeitos pretendidos pelo declarante, como se a ...
  • Acórdão nº 1522/12.6TBMTJ-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2022

    I – A citação do devedor na acção executiva deve considerar-se suficiente para afastar a situação de inexigibilidade, em sentido forte, por aplicação da norma da al. b) do n.º 2 do art.º 610.º CPCiv, solução essa conforme aos fins da acção executiva e a que melhor se coaduna com o que a lei dispõe para as obrigações alternativas da escolha do devedor (art.º 714.º) e para o caso paralelo da...

    ...putativo incumprimento. 43. E, assim, todos estes factos, quer o facto essencial, ... ocorreu antes do início das diligências executivas, pois o agente de execução, com data de 13-07-2012, informou e certificou nos autos que ...
  • Acórdão nº 09153/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2016

    I – Saber se sobre o réu Município recaía o dever de indemnizar a autora pelos prejuízos que esta sofreu com a demolição do edifício/armazém – o qual foi determinado e levado a cabo pelos serviços do réu Município sem que a sua proprietária tivesse sido ouvida no procedimento administrativo, por apenas o ter sido o referido Eraldo Rinaldi, a quem o mesmo havia sido dado em...

    ...é do que a impossibilidade de se extrair da alegada extinção do putativo arrendamento em resultado da demolição do edifício, qualquer dano para ... de imputação ético jurídico, que liga o facto à vontade do agente, exprimindo uma ligação reprovável ou censurável da pessoa com o ...
  • Acórdão nº 401/16.2T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018

    1- O intermediário financeiro está obrigado a prestar todas as informações necessárias para uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada quanto aos riscos especiais envolvidos pelas operações que o investidor se propõe realizar, riscos esses que são não apenas os específicos da atividade de intermediação financeira, mas também aos outros riscos associados aos instrumentos financeiros...

    ...ça recorrida e com interesse para a boa decisão da causa é o putativo incumprimento pelo Banco Réu do dever de informação quanto à natureza ... de negligência - a negligência inconsciente -, pois revela que o agente agiu por imprevidência, descuido, imperícia ou ineptidão, não chegando ...
  • Acórdão nº 3455/07.9TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    1) Não sendo pacíficas e de sentido unívoco as questões jurídicas envolvidas nos embargos à execução, existindo factos controversos relevantes segundo as várias soluções plausíveis, sendo estes e os respectivos meios de prova de apreciação e de valoração livres, não se baseando a decisão de facto em prova plena, o estado dos autos não permitia, sem mais, isto é, sem a sua produção e discussão...

    ...ões jurídicas que culminam na mesma decisão jurídica quanto ao putativo mérito dessa argumentação. É indiscutível que o contrato de ...ómico ou social do direito, não sendo necessário provar que o agente quis exercitar esse modo ilegítimo o seu direito, basta que, ...
  • Acórdão nº 1468/11.5TBALQ-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2017

    I. A Lei Uniforme das Letras e Livranças admite e reconhece a figura da livrança incompleta ou em branco, a qual, preenchida antes do vencimento, passa a produzir todos os efeitos próprios da livrança – artigos 75º e 10º, este último aplicável às livranças, por força do artigo 77º. II. A obrigação do avalista, como obrigado cambiário, é autónoma e independente da obrigação do avalizado,...

    ... (sete) anos, e nunca demonstrou a intenção do exercício do seu putativo direito cambiário nem; 22. Tão pouco efectuou qualquer interpelação ou ...ária a consciência do abuso, isto é, a consciência, por parte do agente, da contrariedade do seu acto à boa fé, aos bons costumes ou ao fim ...
  • Acórdão nº 2340/16.8T8LRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2019

    I - O Banco réu, além de ser uma instituição de crédito, era também um intermediário financeiro, pois tratou da comercialização, aos seus balcões, das Obrigações ...., executando ordens de subscrição, que lhe foram transmitidas pelos autores, das obrigações emitidas por uma terceira entidade – a ...., SA (artigos 289º nº 1, 290º nº 1 alª b) e 293º nº 1 alª a), todos do Código dos Valores...

    ... por aquele facto! 40ª - Mas já não significa que tenha que ser o agente a provar que o facto não é adequado a provocar aquele dano ao lesado ...Pelo que não é possível estabelecer um nexo causal entre um putativo incumprimento dos deveres de informação, por parte do intermediário ...
  • Acórdão nº 260/11.1JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    (elaborado pelo Relator): I – A norma do artigo 316º do CPP aplica-se a todas as situações de adicionamento ou alteração do rol de testemunhas, independentemente do que esteve na base desse aditamento ou alteração, aplicando-se, portanto, nas situações em que se arrolam novas testemunhas após a comunicação a que alude o n.º 1 do artigo 358º do CPP. II – A lei não impõe, aquando da...

    ... circunstâncias da factualidade típica, na livre determinação do agente e na vontade de praticar o facto com o sentido do correspondente desvalor, ...“conta Banco 1..” da arguida M.., Lda, mediante um (suposto ou putativo) adiantamento de sócio no valor de € 210.000 ; todavia, inexistem ...
  • Acórdão nº 113/07.8TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2014

    1- Na medida em que apenas sobre factos incide a prova, deve, no âmbito do atual regime processual civil, considerar-se não escrita uma resposta conclusiva. 2- Não é nula a sentença que não obedeça à estrutura constante do Artº 607º/2, 3 e 4 do CPC. 3- A situação de vizinhança implica para o vizinho o dever de prevenir danos no prédio contíguo. 4- Tal dever, conjugado com a proibição de...

    ...seria, assim a senhoria, e os AA. os inquilinos deste putativo contrato de arrendamento, decorrendo a sua suposta responsabilidade civil ...Estão aqui em causa os danos produzidos pelas coisas; se é o agente que provoca os danos com o emprego delas vigora o regime geral da ...
  • Acórdão nº 3731/21.8T8BRG.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022

    I - O texto da petição inicial, lido no seu sentido literal, indica como facto ilícito imputado à R. a produção dos videojogos nos EUA, seguido da sua divulgação e comercialização mundial, nomeadamente em Portugal, onde o autor reside e exerce a profissão visada nesses videojogos, o que se apresenta como um elo de conexão suficientemente forte entre o objecto da causa e a ordem jurídica...

    ... ee) O autor não alega que o putativo facto ilícito – produção dos jogos – ocorre em Portugal, não ... defendem que releva apenas o local onde ocorreu o comportamento do agente violador de direitos do lesado. Mesmo nesta linha de orientação mais ...

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