agencia de modelos
-
Edital n.º 1225/2020
... TIC proporcionam e, por essa via, disponibilizar aos interessados modelos dedicados de canais de interação, os quais se materializam em ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... a) Considerar as boas práticas, os modelos de gestão e os projetos existentes, bem como a ... realidade dos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... (2001-2002) e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Modelos de Sustentabilidade Financeira da Segurança Social (2003). Acompanhou os ...
-
Acórdão nº 3510/06.2TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... contrapartidas directas pelos serviços prestados, quer pelos seus modelos e manequins, quer dos próprios clientes interessados nos serviços ...
-
Lei n.º 7/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... a) Os modelos ...
-
Acórdão nº 90/11.0TBMDR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2014
I - Num contrato de seguro, associado a um empréstimo bancário celebrado com ambos os cônjuges, pelo qual a seguradora, em caso de morte ou invalidez de qualquer um deles durante a pendência do contrato de crédito, assume o encargo de proceder ao pagamento do capital em dívida por estes ao banco mutuante, ambos os cônjuges assumem a posição de “segurado”. II - Assim sendo, para que...
... como ex., a hipótese de um clube desportivo ou uma agência de modelos se assegurar contra a perda da vida de uma “estrela” que tenha em ... -
Recomendação n.º 4/2022
... Para tal, os estudantes carecem de novos modelos de ... ensino, com compreensão de fenómenos e articulação de ...
-
Acórdão nº 3510/06.2TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... contrapartidas directas pelos serviços prestados, quer pelos seus modelos e manequins, quer dos próprios clientes interessados nos serviços ...
-
Acórdão nº 3510/06.2TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... contrapartidas directas pelos serviços prestados, quer pelos seus modelos e manequins, quer dos próprios clientes interessados nos serviços ...
-
Acórdão nº 3510/06.2TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... contrapartidas directas pelos serviços prestados, quer pelos seus modelos e manequins, quer dos próprios clientes interessados nos serviços ...
-
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... ízo do disposto na presente lei para a avaliaçáo a efectuar em modelos adaptados do SIADAP ... 2 - A avaliaçáo respeita ao desempenho do ano ...
-
Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... industrial tais como marcas, alvarás, processos de produção, modelos ou outros direitos ... assimilados, adquiridos a título oneroso e que ...
-
Lei n.º 82/2023
... 3 — Ao grupo de trabalho compete ainda: a ) Criar modelos documentais que, em função da tipologia das doenças crónicas, confiram ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... 2 - Os atos processuais podem obedecer a modelos aprovados pela entidade competente, só podendo, no entanto, ser ...
-
Portaria n.º 47/2023
... de 15 de fevereiro ... Sumário: Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 232.º Modelos alternativos de separação ... Secção II Atividade de distribuição ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... tecnologias, produtos, serviços, processos e modelos inovadores, no âmbito das atividades de ... produção, armazenamento e ...
-
Portaria n.º 103-A/2023
... na qualificação, digitalização e internacionalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva, ... apoiando a adoção de estratégias ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... francas, de patentes de invenção, licenças de exploração, modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, marcas, nomes e insígnias ...
-
Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998
... érios, o Decreto n.º 48 770, de 18 de Dezembro de 1968, em cujos modelos se alicerçaram os regulamentos dos cemitérios entretanto elaborados, o ...
-
Acórdão nº 636/10.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021
1. Se depois da primeira notificação das liquidações de IVA dentro do prazo de caducidade a AT corrigiu o montante relativo a juros compensatórios em benefício do Contribuinte e procedeu a nova notificação que ocorreu já depois de completado o prazo de caducidade, esta não opera por que a “nova” liquidação nada tem de inovador e além do mais é favorável ao contribuinte. 2. Não sendo
... AGENCIA EMPRESARIAL) que lhe presta serviços de cedência do domicílio fiscal, ... juntos à p.i. sob os n.°s 12, 14 as declarações — modelos 3, 390 e 201 apresentadas junto Agencia Tributária-Delegacion de Badajoz ... -
Regulamento n.º 348/2008, de 01 de Julho de 2008
... çóes aos mesmos obedecem aos requisitos mínimos estipulados nos modelos disponibilizados pela Agência Nacional para o Programa de Aprendizagem ao ...
-
Acórdão nº 810/12.6JACBR-A.C1-B de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Junho de 2013
... segundo com uma espingarda caçadeira de canos cerrados de marca e modelos não concretamente apurados, que a empurraram para o interior da agência, ... de 2012 e no dia 30 de Outubro, do mesmo ano, logo que chegou à agencia bancária, conforme planeado, os arguidos D ... e E ... concretizaram o ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Neste sentido, é necessário definir os modelos de articulação interministerial, delimitando as competências e âmbitos ...
-
Acórdão nº 318/05.6TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2018
I. Para efeitos de repartição do ónus da prova nos termos do artigo 342.º do CC, importa atentar na função constitutiva ou excetiva (impeditiva, modificativa ou extintiva) dos factos essenciais em relação ao direito invocado pelo autor. II. A função constitutiva ou excetiva dos factos essenciais é aferível no quadro da previsão normativa (facti species) aplicável ao caso e atento o efeito...
... deveres do agente consagrados no diploma que regula o contrato de agencia, rectius os previstos no seu art.º 13.º; - o núcleo essencial fáctico ... 112 ... [5] Sobre o confronto entre os dois modelos ...