agência regional de promoção turística do alentejo

110 resultados para agência regional de promoção turística do alentejo

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... n.º 53/2010 A aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo ... Em sexto lugar, a promoção da produção de energia eléctrica limpa, sem ... - bilidade em solo rural, ocupação turística do solo rural e edificação na zona costeira ... ) Entidades associativas empresariais e a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo. 2.3 ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e ... Apoio ao Utilizador, licenciada Ana ... 50 ... Economia e Mar ... IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.: ... 58 ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.: ... Aviso n.º ... 300 ... Município de Ferreira do Alentejo ... Despacho n.º 7497/2023: ... 8.ª revisão à ... ísticos e equipamentos de animação turística, bem como outros equipamentos e ... atividades de ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de Junho de 2013
    ... Agência para o Investimento e Comércio Externo de ... hoteleiro afeto a exploraçáo turística; ... v) Equipamentos sociais, com exceçáo ... no âmbito dos incentivos com finalidade regional: ... i) 20 % do investimento relevante, ... 30 30 ... Alentejo ... Lezíria do ...
  • Despacho normativo n.º 8-C/2004, de 18 de Fevereiro de 2004
    ... de Execução do Subprograma n.º 2, 'Promoção e Animação Turística', do PIQTUR, aprovado ... ção turística, designadamente a nível regional, para atenuar os efeitos da sazonalidade, ... Portugal, Beiras, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores); i) Terem o seu ... ainda não tenha sido constituída a agência regional de promoção turística respectiva ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... é, pois, um espírito clarificador, de promoção da segurança jurídica enquanto componente ... Estatística na Madeira para o Serviço Regional de Estatística; c) O Decreto-Lei n.º 31/81 , ... ões da Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P. - EMMA, e promove a sua reestruturação ... útuo para financiamento da promoção turística; x) O Decreto-Lei n.º 244/84 , de 17 de julho, ... 26 de março, que aprova os Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa, E. P. (ANOP); r) O ...
  • Lei n.º 146/2015
    ... Viana do Alentejo", Vidigueira, Vila Nova da Barquinha ... e Vila Vi\xC3" ... e de competência do Conselho ... Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados ... Municípios ... constantes do regime jurídico da promoção da segurança ... e saúde no trabalho ... 3 — ... -Turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2014, de ... 4 — A agência deve acautelar que o cidadão nacio- ... nal de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    ... 142 141 141 140 141 Alentejo ... 91 90 91 93 ... tecnológico e inovação e a promoção das novas tecnologias da infor- mação e da ... como forma de diversificar a procura turística Desenvolvimento de acções de prospecção em ... ção Regional de Energia 26.1.1 -- Agência Regional de Energia Apoio à ARENA -- Agência ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ... çores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... Assim, e embora a promoção turística da região junto do mercado nacional ... Agência Regional de Energia ... Promoção da recolha ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ... , era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... É evidente que embora a promoção turística no País seja sempre uma preocupação ... em situação de Mobilidade, criando a Agência de Cooperação Regional para o Desenvolvimento ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ... , era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... É evidente que embora a promoção turística no País seja sempre uma preocupação ... em situação de Mobilidade, criando a Agência de Cooperação Regional para o Desenvolvimento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... çores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... Assim, e embora a promoção turística da região junto do mercado nacional ... Agência Regional de Energia ... Promoção da recolha ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... çores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... Assim, e embora a promoção turística da região junto do mercado nacional ... Agência Regional de Energia ... Promoção da recolha ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
    ... , era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... original) É evidente que embora a promoção turística no País seja sempre uma preocupação ... em situação de Mobilidade, criando a Agência de Cooperação Regional para o Desenvolvimento ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... , confirmada no Plano de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para ... ; b) Ao reforço do papel da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento como ... de cooperação diplomática, promoção da língua portuguesa e da cooperação em ... enquadramento jurídico da actividade turística - lei de bases do turismo e nova lei quadro dos ... O Alentejo continua a apresentar a mais alta taxa de ...
  • Listagem n.º 234/2007, de 13 de Setembro de 2007
    ... da Imaginaçáo - Projectos Animaçáo Turística, S. A ... 1 504 ... 5 de Janeiro de 2007 ... Agência Regional Promoçáo Turismo do Alentejo ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... ça Administração Pública Autonomia Regional Descentralização 2ª Opção Sanear as ... (-2,2%), Lisboa e Vale do Tejo (-1,8%) e Alentejo (-0,8%), sendo que no Centro e nas Regiões ... às necessidades timorenses e à promoção e difusão da língua portuguesa ... Apoio à ... -se o acordo de informação com a Agência Lusa ... Defesa e afirmação da língua e ... , enquanto agente da promoção turística externa, e a Agência Portuguesa para o ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ... ADMINISTRAçAO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA ... E VALE DO TEJO ... ADMINISTRACAO REGIONAL SAUDE DO ALENTEJO ... AGRIDIN-ASS.PROFISSIONAIS PARA DESENV. AGRI- ... çÁO TURISTICA LDA ... ANIBAL TOURS, LDA.-AGêNCIA DE VIAGENS ... ANTONIO JOSE GASPAR ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... ça Administração Pública Autonomia Regional Descentralização Sistema Estatístico 2.' ... adequadas ao desenvolvimento da Agência Europeia de Defesa; - participar em missões de ... ís em vias de desenvolvimento (PVD); - promoção do desenvolvimento económico, social e cultural ... Por outro lado, a actividade turística desempenha um papel fundamental no ... ção do SIGIC nas regiões-piloto do Alentejo e Algarve e o seu progressivo alargamento ao ...
  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... Acto - Consultoria em Desenvolvimento Regional e Local, L.da ... ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo ... CONFORTURIS - Consultoria e Formaçáo Turística, Unipessoal, L.da ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
    ... do Território e do Desenvolvimento Regional, à Comissária Europeia responsável pela ... do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo Europeu de ... e serviços de alojamento e animaçáo turística e ambiental realizados e prestados em zonas ... agências transversais, em especial da Agência para a Modernizaçáo Administrativa - pelo seu ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
    ... Agosto, determinou a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve ... económico e social e de promoção da qualidade de vida das populações locais, e ... , isto é, de génese não turística, sem prejuízo do estabelecido nos planos de ... -se assegurar as interligações com o Alentejo e com a Andaluzia, o que requer o ... agência regional, mobilizadora de vontades, quer de ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 4 279 14DGO - DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ... 2 040 2 I ... P. - CONSULTORES ... 2 278 A. V. E. - AGÊNCIA DE VIAGENS EUROPA DE J. GASPAR LINO, LDA ... 1 ... 123 178 ADMINISTRACAO REGIONAL SAUDE DO ALENTEJO ... 135 510 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAÚDE DO ... 431 001 ARISCO - INSTITUIÇÃO P/PROMOÇÃO SOCIAL E DA SAÚDE ... 104 752 ARISDOURO - ... DANIEL LEAL & PEDRO SÁ - ANIMAÇÃO TURÍSTICA, LDA ... 15 662 DANIEL MANUEL FALE RAMALHO ... 6 ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ... 27 927 11.º DGO-DREN - Direcção Regional de Educação do Norte ... 600024865 ... 534 746 ... º DGO-INFTUR - Instituto de Formação Turística ... 501434976 ... 3 546 A Benéfica e Previdente ... 505308495 ... 890 ACAIL - Agência de Comércio Agro-Industrial, Lda ... 500010536 ... 140 Administração Regional Saúde do Alentejo ... 503148768 ... 68 262 Adolfo Joaquim Reis ... 1 300 ARISCO - Instituição para a Promoção Social e da Saúde ... 503166650 ... 29 316 ...
  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
    ... 337 989 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO ... 12 937 ADMINISTRACAO ... 279 058 CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FURADOURO ... 55 608 CENTRO DE ... CONFORTURIS - CONSULTORIA E FORMACAO TURISTICA, UNIPESSO ... 166 736 CONFRARIA DOS GASTRONOMOS ...

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