agência regional de promoção turística do alentejo

110 resultados para agência regional de promoção turística do alentejo

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ... Regional, a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., o ... à proteção e promoção dos valores e dos recursos naturais na sua área ... ção e Desenvolvimento Regional do Alentejo; ... Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... Pesca, atividades de animação turística, desportos e provas desportivas náuticas ...
  • Aviso n.º 21632/2023
    ... a identificação, a valorização e a promoção dos recursos endógenos e singulares de cada ... para a valorização da oferta turística e a consequente promoção do concelho de ... CIMAC — Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central; e ) Um representante de cada uma das ... ER T; m ) Um representante da ARPT A — Agência Regional de Promoção T urística do Alentejo; n ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ... de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e resiliência, a médio e longo ... 8 - Determinar que Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., assegura ... motor de coesão social nacional e regional que disponibiliza aos cidadãos serviços de ... temáticos, a estruturação da oferta turística de base histórico-cultural, a promoção do ... eficiência hídrica para as regiões do Alentejo e Algarve (podendo naturalmente suceder-se ...
  • Portaria n.º 360-A/2017
    ... ável pela área do desenvolvimento regional. Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de ... de investimento relacionadas com a promoção da internacionalização, que se enquadrem nas ... nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo, designadamente ao nível da redução dos custos ... ou um instituto de investigação, uma agência de transferência de tecnologia, intermediários ... no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis ...
  • Portaria n.º 316/2018
    ... ável pela área do desenvolvimento regional. Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de ... operações no âmbito da área de «Promoção do espírito empresarial», enquadrada no ... Lisboa; e) Programa Operacional Regional Alentejo; f) Programa Operacional Regional Algarve. 3 - O ... ou um instituto de investigação, uma agência de transferência de tecnologia, intermediários ... no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis ...
  • Despacho n.º 7148/2019
    ... das ações do projeto LIFE «Promoção do habitat do lince-ibérico e do abutre-preto no ... território continental, nomeadamente no Alentejo, e em algumas zonas serranas do centro e norte do ... , caçadores, empresas de animação turística e autarquias. 3 - Situação atual das espécies ... ção significativa, o que, à escala regional, diminui o seu risco de extinção no território ... entidades intervenientes, além do ICNF: Agência Portuguesa do Ambiente; Organizações Não ...
  • Declaração n.º 58/2017
    ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e remissão para publicação e ... Isolados, respeitando a Intensidade Turística Concelhia, definida no n.º 5 do artigo 30.º do ... para a conservação da natureza, à promoção da investigação científica e da educação ... -se sujeito a licenciamento da Agência Portuguesa do Ambiente quando realizado na margem ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... crescimento económico sólido, para a promoção do investimento, das exportações e da criação ... ferramentas também à Administração Regional e Local; ... Promover uma publicação mais ... Europeu de Defesa, mas também junto da Agência Espacial Portuguesa, da Agência Europeia de ... o reforço do fornecimento de água ao Alentejo a partir do Empreendimento de Fins Múltiplos de ... fluvial, navegação marítimo-turística e de recreio e lazer, plataformas multiúsos para ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2019
    ... âmbito de uma estratégia global de promoção e afirmação de Portugal, o Governo assumiu como ... Portugal e à melhoria da experiência turística; (ii) afirmar Portugal como um destino ... das seguintes entidades:a) Agência" para a Modernização Administrativa, I. P.;b) Ag\xC3" ... do Património Cultural;i) Direção Regional de Cultura do Norte, Direção Regional de ... Centro, Direção Regional de Cultura do Alentejo e Direção Regional de Cultura do Algarve;j) ...
  • Portaria n.º 166/2019
    ... , do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo, e do Algarve, têm as seguintes unidades cas: a) Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade; ... úcleos de coordenação sub-regional da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Ruais, I. P., ... 4 - No âmbito da promoção" interna e externa de produtos e serviços e capta\xC3" ... natureza, das atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... e Património, incluindo as ações de promoção ao investimento e de candidaturas a programas de ... cargo da Associação de Municípios do Alentejo Central. Outro aspeto importante da ... e a diversificação da atividade turística, nomeadamente mediante a realização de eventos ... o município como destino turístico regional e nacional, no quadro mais vasto da politica ... no âmbito do protocolo celebrado com a Agência" para a Modernização Administrativa, I. P ... 4.2 \xE2" ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... e Património, incluindo as ações de promoção ao ... investimento e de candidaturas a programas ... cargo da Associação de Municípios do Alentejo Central ... Outro aspeto importante da ... diversificação da atividade turística, nomeadamente mediante a realização de eventos ... o município como destino turístico regional e nacional, no quadro ... mais vasto da politica ... com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P ...
  • Portaria n.º 137/2022
    ... estatais com finalidade regional, que irá utilizar para apreciar a ... e) Programa Operacional Regional Alentejo; ... f) Programa Operacional Regional Algarve ... ou um instituto de investigação, uma agência de transferência de tecnologia, intermediários ... produto ou na sua embalagem, ou na sua promoção e distribuição; ... iv) «Inovação ... turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
    ... o quadro de planeamento ao nível regional ... A figura dos planos regionais de ordenamento ... n.º 64-A/2009, de 6 agosto, e o PROT do Alentejo, aprovado pela Resolução do Conselho de ... de cada associação empresarial e agência de desenvolvimento de ... âmbito regional; ... ... e inovação industrial, turística e do comércio e ... serviços, bem como ... ção intersetorial e multinível, da promoção de ... redes colaborativas de base territorial, ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... e fiscais e apoios à retoma ou à promoção de novas áreas de negócio e iv) reforço do ... ferramentas também à Administração Regional e Local; ... Promover uma publicação mais ... ção da participação de Portugal na Agência Espacial Europeia. Para corresponder ao desafio ... ção e valorização da oferta turística para oferecer experiências distintivas. 6.2 - ... Lisboa Oriental, Hospital Central do Alentejo, Hospitais de Proximidade de Sintra e Seixal, ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... º da Lei do Orçamento do Estado, e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P ... nos termos do n.º 3, bem como a promoção da gestão do conhecimento no âmbito do setor ... CAPÍTULO III Administração regional e local Artigo 79.º Pagamento das autarquias ... ões de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do ... ção de investimentos e a promoção turística ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... de promoção da sustentabilidade ambiental ... • ... , o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ... (FEDER), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo ... a consolidação da rede externa da Agência para o Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a ... Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão ... sobre as ... a sua importância social, educativa e turística, fundamentais ... para a valorização do tecido ...
  • Decreto-Lei n.º 162/2014
    ... de 31 de outubro ... A promoção da competitividade e do investimento tem ... sido ... auxílios com finalidade regional aprovados nos termos do ... Regulamento (UE) n.º ... hoteleiro afeto a exploração turística; ... v) Equipamentos sociais; ... vi) Outros bens ... Agência para o Investimento e ... Comércio Externo de ... 25 % ... Alentejo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
    ... de ação externa e desenvolvimento regional, bem como nas vertentes cultural e científica, ... dos oceanos, no empreendedorismo e na promoção da cultura portuguesa. Este compromisso é ... ão previstas no plano de atividades da Agência para o Investimento e Comércio Externo de ... Magalhães Descrição: Primeira rota turística de escala global que visa o reconhecimento da ... , do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve. Por forma a abranger o tema ...
  • Decreto-Lei n.º 43/2019
    ... unidades orgânicas a nível central e regional, numa estrutura de dependência hierárquica, ... no Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A missão do ICNF, I. P., passa a ... do território; (3) as florestas e promoção da competitividade das fileiras florestais; (4) a ... P., e garantindo a interlocução com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P ... natureza, das atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024
    ... à luz do POOC Sintra-Sado; d ) Plano Regional de Ordenamento do T erritório da Área ... P ... (ICNF, I. P .), Agência Portuguesa do Ambiente, I. P ... (APA, I. P .), ... Alentejo, localizada a Sul da EN 10 e confinante com o ... de proteção está asso- ciado à promoção" de atividades tradicionais que potenciem a ocorr\xC3" ... A categoria de Espaços de ocupação turística, em solo rús- tico, colide com as normas ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Fluxos financeiros com a administração regional e local — 2019-2020 ... Quadro I.30 — Fluxos ... 2020: i) integração do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores; ii) fusão, por ... são executiva no âmbito da Agência para a Energia (ADENE)108 ... e da Língua ... POR Alentejo, POR Lisboa e PO Capital Humano e PDR Madeira, ... valorização e divulgação da oferta turística nacional dirigidas aos canais de ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Fluxos financeiros com a administração regional e local — 2019-2020 ... Quadro I.30 — Fluxos ... 2020: i) integração do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores; ii) fusão, por ... são executiva no âmbito da Agência para a Energia (ADENE)108 ... e da Língua ... POR Alentejo, POR Lisboa e PO Capital Humano e PDR Madeira, ... valorização e divulgação da oferta turística nacional dirigidas aos canais de ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... às suas necessidades de água; a promoção" do uso sustentável, equilibrado e equitativo de \xC3" ... pescas, da conservação da natureza, regional" e turística, devendo constituir a base para o di\xC3" ... 2 - Compete à Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., assegurar a ... No Sul do país, e interessando todo o Alentejo e ainda o Sotavento algarvio, cabe destacar o ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... Rede Natura 2000 Área Protegida Agência Portuguesa do Ambiente Validade Anulabilidade ... P. e à Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional - os meios e os ... de tecnologia, formação e ações de promoção, de aquisição e/ou contratação de equipamento ... energia) e parques eólicos, pressão turística e urbanística; exploração ilegal de areias; ... (3) Deep-Offshore - Bacia do Alentejo: duas áreas. A Kosmos Energy LLC requereu a ...

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