Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

... : medidas de sustentação dos sistemas de saúde, medidas de proteção social das famílias e ... ções em países importantes da União Europeia, a crise bancária herdada e novos riscos de ... Condição da População Perante o Trabalho (ver documento original) Independentemente dos ... alargados para contribuições para a segurança social, para além de subsídios salariais, ... televisão nos Açores e a cobertura da agência pública de notícias são indispensáveis na ...

... serviços médicos ou outros serviços de saúde, designadamente hospitais, consultórios e ... diversa ou em condições e horários de trabalho diferentes; c) A articulação com as autarquias ... todas as medidas de higiene e segurança recomendadas pela Direção-Geral da Saúde, e, ... ência Portuguesa do Conselho da União Europeia; c) Dos trabalhadores relativamente ao quais ... , o Diário da República Eletrónico, a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a ...

... interpretação, concorrendo para a segurança e ... certeza jurídicas ... Foram ouvidos os ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... i) De fundos da União Europeia, internacionais e do MFEEE no âmbito de apoios ... e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (ADC, I ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... as entidades devem, previamente, ...

... de Julho Os princípios e as normas de segurança de base destinados à protecção sanitária da ... f) do n.º 3.1 do despacho da Ministra da Saúde n.º 7191/97 (2.ª série), publicado no Diário ... e Inspecção das Condições de Trabalho. Foram ouvidos os serviços cujas competências ... sede social num Estado membro da União Europeia que inicie atividades no território nacional ... ógica para fins médicos; b) IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., ...

... q) Inspeçáo regional do trabalho; ... r) Estatística; ... s) Polícia ... g) Zelar pela segurança e conservaçáo do património; ... h) Executar ... avaliaçáo da execuçáo da política europeia" de coesáo ... Artigo 32 ... Competências ... \xC3" ... do Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da VPECE; ... i) Exercer as demais ... i) A Agência para a Qualificaçáo, Emprego e Trabalho de ...

... originou uma situação de emergência de saúde pública, com grandes impactos a nível social e ... A União Europeia", tomando consciência da severidade da crise pand\xC3" ... da administração central e da segurança social, de modo a agilizar a concretização das ... potencialmente elegíveis pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P ... âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções em Públicas, aprovada pela Lei ...

... Comissão Europeia e relativo à proteção de pessoas singulares, ... de informação, das práticas de segurança de dados, bem como da ... estrutura ... agência ou outro organismo que, individualmente ou em ... 13 — “Dados relativos à saúde”: dados pessoais relacionados com a saúde ... ário para medicina preventiva ou do trabalho, para avaliação da ... capacidade de trabalho ...

... de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.Nos termos do ... 8 de julho);Administrador hospitalar na Agência de Contratualização Administração Regional de ... do Zaire em Angola;Membro do Grupo de Trabalho da Task Force Ano 2000 (Despacho n.º 10 150/99, ... , membro da Comissão da Qualidade e Segurança, membro do grupo local do Plano de Contingência ... érito «Liberdade e Segurança na União Europeia», Ministro da Administração Interna, Medalha ...

... e posteriormente enviada à Comissão Europeia. Deste modo, o Governo sublinha e reforça as ... , nomeadamente em matéria de educação e saúde, e pelo aumento da progressividade fiscal, de ... Para o efeito, é essencial a ação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de ... em torno dos princípios da liberdade, segurança e justiça. Assim, neste âmbito, Portugal ... da CPLP, é importante valorizar o trabalho do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, ...

... de trabalho em Portugal ... 2 — Até ao final do ano de ... missão Europeia, adotou os princípios de programação ... da ... e emprego, coordenada pelo emprego e segurança" ... social, capital humano, coordenada pela educa\xC3" ... h) Apreciar e aprovar, sob proposta da Agência para o ... Desenvolvimento e Coesão, I.P ... senvolvimento regional, da saúde e da educação, para o ... PO temático ...

... de Chefe de Divisão de Planeamento e Segurança de Abastecimento (DPSA), da Direção de ... , Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Instituto Universitário de Lisboa ... às funções de técnico superior, na Agência Portuguesa do Ambiente, na Divisão de Emissões ... área de ambiente, segurança, Higiene e Saúde no Trabalho).De fevereiro de 2007 a maio de 2007, ... de projetos de Interesse Comum da União Europeia (em 2015 e 2017); participação nos trabalhos ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA Polícia de Segurança Pública Direção Nacional Despacho n.º ... de Formação (DF); m ) A Divisão de Saúde (DS) e a Divisão de Assistência na Doença ... relacionadas com a cooperação policial europeia no âmbito da área de justiça e assuntos ... em matéria de segu- rança e saúde no trabalho, bem como, a implementação das medidas de ... ção da PSP nas operações da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira ...

... limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente ... As repercussões e ... da atualização do relatório de segurança em determinados casos, nomeadamente quando há ... 1 - Compete à Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), para ... âmbio de informação com a Comissão Europeia, nomeadamente no que se refere ao relatório ... h) Coordenar um grupo de trabalho, composto por representantes da APA, I. P., da ...

... maio de 2018, aprovado pela Comissão Europeia e relativo à proteção das pessoas singulares, ... de informação, das práticas de segurança de dados, bem como da estrutura organizacional ... ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais ... 11 — «Dados relativos à saúde», dados pessoais relacionados com a saúde ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua ...

... registados, na coesão social, na saúde, ... na educação, na cultura, e na ... económica que lhe sucedeu, a União Europeia deu uma resposta concertada, robusta e sem pre- ... do Governo responsáveis pelas áreas do trabalho, solidariedade e segu- ... rança social e da ... conselho consultivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P ... da Segurança Social, I. P., nos termos do número anterior ...

... média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ... • Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das remunerações ... e irreversível. As pressões sobre a segurança hídrica e a segurança alimentar continuarão a ... vão intensificar os riscos para a saúde ... pública e segurança energética. Assim, as ... a consolidação da rede externa da Agência para o Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a ...

... írus - COVID 19.A Organização Mundial de Saúde considerou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, ... a mecanismos previstos no Código do Trabalho ou instrumentos de regulamentação coletiva de ... particular para mercados fora da União Europeia, os seguintes aumentos:a) De 100 milhões de ... 7 - Reforçar os gabinetes do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., do ... com as áreas da justiça, trabalho e segurança social, finanças, administração interna e ...

... CI e de RR, servindo de instrumento de trabalho para as entidades com responsabilidades ... RR resultantes de atividades na área da saúde, da indústria e da investigação, envolvendo ... Agência Internacional de Energia Atómica. Os resíduos ... pela Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares (COMRSIN), com a ... assumidos por Portugal no seio da União Europeia, aprovando o Programa Nacional de Gestão do ...

... , de 18 de outubro, foram fundidos na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e das ... ério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e para o Ministério do Ambiente, ... e de relações com a União Europeia; f) Coordenar a participação do ME no quadro ... a representação nacional nos grupos de trabalho correspondentes do Comité de Planeamento Civil ... e serviços suscetíveis de afetar a saúde e o bem-estar dos consumidores, assim como dos ...

... a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I ... de especialização em Proteção e Segurança Radiológica | Instituto Superior Técnico, ... Este trabalho de monitorização inclui a amostragem, a ... e disponibilizados à Comissão Europeia.Participou na Monitorização Radiológica da ... dos resíduos das minas de urânio na saúde da população» (Projeto «MinUrar»), foi ...

... , quer em Portugal, quer na União Europeia, a necessidade de um ajustamento estratégico e ... durante o mês de agosto, tendo este trabalho constituído um contributo relevante para a ... 8 - Determinar que Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., assegura ... da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do Plano de Ação para a Transição ... risco a sustentabilidade do sistema de segurança social. É fundamental inverter a pirâmide ...

... Artigo 13.º-B Elemento de segurança ... Capítulo V Tabaco para uso oral, vendas à ... 20.º Informação e educação para a saúde ... Artigo 21.º Consultas de cessação ... comercial, incluindo uma sucursal, agência ou qualquer outro estabelecimento, nesse país ... quais deve ser notificada a Comissão Europeia ... Artigo 9.º ... 1 - As emissões de ... w) «Local de trabalho» todo o lugar onde o trabalhador se encontra e ...

... profissionais e investigadores na área da saúde que, diariamente e de forma incansável, têm ... aos membros das forças e serviços de segurança, das Forças Armadas, aos agentes de proteção ... os direitos e a proteção social no trabalho e no emprego dos trabalhadores por conta de ... ência, em linha com o direito da União Europeia", designadamente: 1) A 10 de março, com a suspens\xC3" ... ços de Finanças e Alfândegas, e da Agência ...

... ou equiparada, ou a procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) ... e) ... serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, desde que para atendimentos ... ório continental, após o controlo de segurança" dos passageiros. Artigo 21.º [ ... ] 1 - Sem preju\xC3" ... ência Portuguesa do Conselho da União Europeia; c) Dos trabalhadores relativamente ao quais ... , o Diário da República Eletrónico, a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a ...

... de consumo clínico e de serviços de saúde; ... l) Do acréscimo de necessidades das ... Madeira, com exceção do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, ... previstos na ... de trabalho e a compensação da perda de rendimentos, ... 1 — A Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação ... ão dos relatórios a enviar à Comissão Europeia ... Artigo 80.º ... Cobrança de taxas pela ...